Seção 3 — 26/05/2026

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9912526798 (25178015), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0003-75. Objeto: Terceira Apostila ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912526798 , cuja finalidade é o reajuste de 4,2643%, de acordo com Carta dos Correios (24926507), aprovado por meio da Portaria MCOM nº 22.451 de 07/04/2026, publicada no DOU de 10/04/2026 (Edição 68, Seção 1, Página 7). Fundamento legal: artigo 136 da Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0006007-87.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 22/05/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante.

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 90012

Nº Processo: 78069120254018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de desratização, desinsetização/dedetização (eliminação de baratas, formigas, mosquitos, etc..) e/ou outras pragas, na Subseção Judiciária de Paulo Afonso, com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários, compreendendo suas áreas internas e externas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/05/2026) 90012-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC, nas modalidades local e longa distância nacional com pacotes de dados; e fornecimento de modems-USB e chip (SIMCard) para computadores para atendimento à demanda da Seção Judiciária do Distrito Federal.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIDEC - 25/05/2026) 090023-00001-2026NE011111

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 09/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ORALLE ESPAÇO ODONTOLÓGICO LTD. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 25/05/2026, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0004264-13.2026.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Widisnéia Rodrigues Rosa, pela Credenciada.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90038

Nº Processo: 17969820254018014. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS visando à contratação de empresa especializada para eventual execução, sob demanda, dserviços comuns voltados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentaequipamentos e demais insumos necessários, no edifício-sede da Subseção Judiciária de Gurupi/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/05/2026) 90038-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 90018

Nº Processo: 0002696-96.2026. Objeto: Registro de Preços de balança antropométrica, esterilizador de ar, oftalmoscópio, otoscópio, negatoscópio, esfigmomanômetro, desfibrilador, oxímetro e martelo reflexológico para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/05/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 25/05/2026) 90018-00001-2025NE000219

Espécie: Contrato nº 13/2026; Processo: 310-14.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Atacadão das Águas e Gás Ltda; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 25/05/2026; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei º nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 9,50; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001, Ptres: 168312, Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2026NE000291, de 14/05/2026, no valor estimado de R$ 2.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Tatiana Paiva, Representante Legal.

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa NATALY DE ARAÚJO FEITOSA, CNPJ 56.938.712/0001-00 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0002045-82.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90002/2026, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 25 de maio de 2025.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações

COMISSÃO nº 20/2026 AVISO DE JULGAMENTO DE INCIDENTE DE CAMPANHA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, no exercício de suas atribuições, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público que conheceu do Incidente de Campanha Antecipada ou Irregular nº 014, e, no mérito, deliberou, de forma unânime, pelo indeferimento, cabendo recurso desta decisão no prazo regulamentar. O inteiro teor da decisão se encontra disponível na Ata da 15ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

Belo Horizonte/MG, 25 de maio de 2026.

EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE

Presidente da Comissão Eleitoral

COMISSÃO nº 21/2026 AVISO DE JULGAMENTO DE INCIDENTE DE CAMPANHA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, no exercício de suas atribuições, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público que conheceu do Incidente de Campanha Antecipada ou Irregular nº 017, e, no mérito, deliberou, de forma unânime, pelo indeferimento, cabendo recurso desta decisão no prazo regulamentar. O inteiro teor da decisão se encontra disponível na Ata da 15ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

Belo Horizonte/MG, 25 de maio de 2026.

EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE

Presidente da Comissão Eleitoral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

OBJETO: Aquisição de solução de infraestrutura de rede local (LAN), compreendendo o fornecimento de switches de acesso de alta performance, com suporte a empilhamento físico, tecnologia PoE+ (Power over Ethernet) e garantia de suporte técnico e atualização de software (garantia do fabricante), visando o atendimento das necessidades de conectividade do CRA-SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. Data de abertura 09/06/2026 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 26/05/2026 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br

ESMERYA FARIAS

Pregoeiro

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO - CRBio-09, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a RETIFICAÇÃO do termo de identificação do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de Nível Médio e Nível Superior do quadro de pessoal deste Conselho, bem como a PRORROGAÇÃO de seu prazo de validade, nos seguintes termos:

1. DA RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO: Fica retificado o erro material constante em relatórios, convocações e documentos subsequentes emitidos pela banca examinadora, onde se lê "Edital nº 01/2024", leia-se "Edital nº 1, de 18 de dezembro de 2023", restando ratificado que ambos os termos se referem ao mesmo e único certame público.

2. DA PRORROGAÇÃO: Em cumprimento ao subitem 17.22 do Edital de Abertura, fica PRORROGADO, por 02 (dois) anos, o prazo de validade do referido Concurso Público. A prorrogação contará a partir do encerramento do primeiro período de vigência, passando a data de validade final do certame de 29 de maio de 2026 para o dia 29 de maio de 2028.

João de Deus Medeiros