Seção 3 — 26/05/2026

Espécie: Convênio 2/2026. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Conveniada: Dental Uni Cooperativa Odontológica, CNPJ 78.738.101/0001-51. Objeto: consignação em folha de pagamento dos valores relativos à mensalidade de plano de assistência odontológica dos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas civis. Vinculação: Processo Proad nº 2050/2026. Fundamento legal: Lei 14133/2021. Vigência: 5 anos contados de 20/06/2026. Data de assinatura: 19/05/2026. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, e Luiz Humberto de Souza Daniel - Presidente e Paulo Henrique Cariani - Vice-Presidente - pela Conveniada.

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 0001343-54.2021.5.10.8000.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão do item 14.4 à cláusula catorze do instrumento originário, visando à conformação do contrato em epígrafe aos preceitos do art. 3º da Resolução CNJ nº 497, de 14 de abril de 2023, no que concerne à previsão de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade. Vigência: 21/05/2026 a 12/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.681.169,10. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Processo: CD 6098/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e W J Serviços de Informática Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período entre 7-7-2026 a 6-7-2027. Data da assinatura: 22-5-2026. Pelo TRT: Gustavo Bianchini, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia-Gerente.

Processo: FPE nº 1501/2026 (PROAD 3271/2026). Partes: Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: Possibilitar ao TRT12 o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis organizado, mantido e atualizado pela JUCISRS, visando a obtenção de informações cadastrais. Vigência: 5 anos contados a partir da publicação. Data da assinatura: 22-5-2026. Pela JUCISRS: Paulo Mazzardo, Presidente. Pelo TRT12: Desembargadora Teresa Regina Cotosky, Presidente.

PROAD Nº 6541/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, sob o CNPJ-MF sob o nº 02.839.639/0001-90. Objeto: A cessão do uso do Sistema Integrado de Pagamentos - SIP, desenvolvido pelo TRT5 e utilizado por este. O objetivo é o compartilhamento de soluções exitosas entre os Tribunais, aumentando assim a colaboração dentro do ambiente do judiciário e evitando gastos financeiros e de pessoal no desenvolvimento de soluções semelhantes dentro do mesmo ramo, colaborando com a eficiência financeira e administrativa. Data de Assinatura: 24/04/2026. Vigência: O presente Acordo terá vigência de 10 (dez), a ser contado a partir da assinatura, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Assinaturas: Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Presidente do TRT-14 e a Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi, Presidente do TRT-5

Protocolo 1471/2023. 3º Aditivo ao Convênio nº 05/2023. PARTES: TRT 16 e a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABLAHO DA 16ª REGIÃ. CNPJ 26.989.715/0047-95. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do CV nº 05/2023.. Vigência 13 de junho de 2026 a 12 de junho de 2027. Assinatura:22/05/2026.Assinam:Desembargador-Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/TRT16) e o Procurador-Chefe RAFAEL MONDEGO FIGUEIREDO(P/TRT16).

SEI - 0001747-09.2021.5.17.0500- Espécie: 5.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 06/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Chubb Seguros Brasil S.A., CNPJ-03.502.099/0001-18; Objeto: renovação da vigência contratual até 17/03/2026, apostilamento do valor dos bens cobertos; Valor: R$ 48.651,38; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 02/2022; Data e assinaturas: 30/04/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Luciano Alves Santos e

Leandro Martinez Raymundo, pela Contratada; Convalidação em 15/05/2026 (doc. 1313482).

PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando formação de Ata de Registro de preços, para contratação eventual de empresa para prestação de serviços relacionados à organização de eventos (transporte de pessoas, cerimonial, audiodescrição, ornamentação de ambientes e fotografia), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 26 de junho de 2026, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected].

Genésio Rosas Britto

Pregoeiro

TERMO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 16/2025; Proad nº: 6740/2025; Objeto: viabilizar o acesso e utilização do sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a respeito do registro empresarial em Alagoas; Base Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do art. 25 do Decreto n° 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025 e do Decreto Estadual n° 101.836, de 1° de abril de 2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Assinatura do presente Termo de Adesão: 12/02/2026; Signatários: Desembargador Jasiel Ivo, Presidente do TRT - 19ª Região e João Gabriel Costa Lins, Presidente da JUCEAL.

Termo de Cooperação TRT19/SLC nº 04/2026; Proad: 2.247/2026. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e BANCO DO BRASIL; CNPJ: 00.000.000/00001-91; Objeto: Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos em favor de magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região; Vigência: 5 anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, respeitado o limite máximo decenal, nos termos dos arts. 106, 107 e 184 da Lei n. 14.133/2021; Assinatura: 23/05/2026; Signatários: Des. Jaziel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e o Sr. Jezrael Anízio de Aguiar, pela Banco do Brasil.

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 04/2026; Proad: 2344/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL, CNPJ: 12.332.994/0001-77; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 n. 79/2016, da Resolução Administrativa CSJT n. 143/2014, bem como das Leis n. 11.416/2006, 12.774/2012 e 13.317/2016; Vigência: O presente Convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados a partir de 31.05.2026, podendo ser prorrogado por igual período a critério das partes; Assinatura: 20/05/2026; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Desembargador Presidente do TRT 19ª Região, por este Regional e a Sr. Raimundo José de Freitas Lopes, Prefeito do Município de Branquinha -AL.

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 05/2026; Proad: 2325/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CNPJ: 12.243.697/0001-00; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 n. 79/2016, da Resolução Administrativa CSJT n. 143/2014, bem como das Leis n. 11.416/2006, 12.774/2012 e 13.317/2016; Vigência: O presente Convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados a partir de 31.05.2026, podendo ser prorrogado por igual período a critério das partes; Assinatura: 13/05/2026; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Desembargador Presidente do TRT 19ª Região, por este Regional e a Sr. Ronaldo Pereira Lopes, Prefeito do Município de Penedo-AL.

Nº Processo: 0000618-22.2026.4.01.8001.

EMPENHO 2026NE000168. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.

Contratado: 54.471.435/0001-43 - V2 PRIME TECH ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Transporte de Mudanca, Interestadual, do mobiliario pertencente do juiz federal Thiago Milhomem de Souza, em caminhao exclusivo, fechado, tipo bau, de bens (incluindo um automovel Chevrolet Tracker), bagagens e mobiliarios, porta a porta , no percurso Manaus-AM - Rio Branco-AC. Servico de transporte de 40 metros cubicos, conforme termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2026 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 24.200,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).