Seção 3 — 26/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de óculos de grau completo para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 10/06/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1093073. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria-BA, 25 de maio de 2026.

THIAGO DE JESUS SOUZA

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto: : contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos, destinados a fomentar o desenvolvimento agropecuário no município de Anguera/Ba, em atendimento as necessidades da secretaria de agricultura e desenvolvimento rural sustentável. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 09 de Junho de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected]

Anguera - BA, 25 de Maio de 2026.

Alessandra Ferreira Brito

Pregoeira

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2026

Abertura: 11/06/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça do Novo Horizonte, Etapas 01 e 02, conforme Contrato de Repasse n.º 991031/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Baixa Grande/BA. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais. Antônia Gelma Sodré da Silva - Pregoeira. 25/05/2026.

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/2026

Abertura: 11/06/2026 às 14h30min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Lagoa do Mandu, conforme Contrato de Repasse nº 990297/2025/MESP/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de Baixa Grande/BA. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais. 25/05/2026.

Antônia Gelma Sodré da Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Administrativo no 034/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA-BA, através do Pregoeiro Oficial, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico no 006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: Coleta Manual e Transporte de resíduos sólidos domiciliares; Coleta e transporte de resíduos sólidos da construção civil; Coleta e transporte de resíduos sólidos de resíduos verdes (podação); Varrição Manual de vias e àreas públicas; coleta manual de resíduos sólidos domiciliares em locais de difícil acesso; equipe padrão de serviços especiais de limpeza urbana; limpeza do mercado municipal e de feiras livres; Serviços de capinação manual e Roçagem mecanizada; Raspagem, remoção e transporte de terra e areia em áreas públicas. A revogação se dá em razão de adequações no termo de referência e MIGRAÇÃO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA de disputa, em atendimento ao princípio da competitividade. O certame deixará de ser processado na plataforma ComprasBR e será REPUBLICADO na íntegra na plataforma LicitaNet - www.licitanet.com.br, com reabertura de todos os prazos legais, nos termos da Lei Federal no 14.133/2021. Novo edital será disponibilizado conforme aviso de republicação.

Barra do Rocha-BA, 22 de maio de 2026.

Ezequias Souza Silva

Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/06/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Praça na Sede do Municipio - Praça da Biblia. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 26/05/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/06/2026 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas de Unidade Básica de Saúde - Sede e Zona Rural do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/06/2026 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de Campos de Areia na Escola Paulo Freire - Sede do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/06/2026 às 16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Praça no Mirante - Sede do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 25 de maio de 2026.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 08/06/2026, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial.

Botuporã - BA, 25 de maio de 2026.

Wallace Jorge de Oliveira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2026

PE006/2026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo picape cabine dupla, destinado ao Gabinete do Prefeito. Data de Abertura: 05/06/2026 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site https://bnc.org.br/ pelo e-mail: [email protected] , https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2026

PE007/2026 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Registro de preços, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Locação de Veículos Leves, Destinados a Manutenção das Secretarias deste Município. Data de Abertura: 08/06/2026 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site https://bnc.org.br/ pelo e-mail: [email protected] , https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos.

Brejolândia/BA, 25 de maio de 2026.

Edézio Nunes Bastos

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2026,

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Rafael Amaral Rodrigues CNPJ: 43.671.153/0001- 73. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 042/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA, Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:10.302.010.2.044/10.302.01.0.2.067 Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;.1621;Valor global: R$:276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 27 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90001/2026.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 029/2026 / Número da Licitação: 90001/2026 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000053/2026 / Data de Homologação: 21/05/2026 / Objeto: Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento através de soluções digitais de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos do Munícipio de Caetité-BA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, incluindo a instalação e manutenção da sinalização viária nas áreas definidas pelo poder concedente, atualização tecnológica, gestão, monitoramento, registro e gerenciamento das informações de todas as operações com pagamento em moeda vigente nacional, cartão de crédito, cartão de débito, Carteira Digital de Pagamentos, pix e boleto. / Vencedor: SHARK DO BRASIL LTDA. / CNPJ/MF.: 47.024.084/00001-67 / Percentual de retorno econômico: 22,8% (vinte e dois vírgula oito por cento).

Caetité - BA, 21 de maio de 2026.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito

aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

INEXIGIBILIDADE Nº.: 42/2026.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 014/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 138114760000154-1-000079/2026 / Data de Homologação: 27/04/2026 / Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA, Contratado(a): Rafael Amaral Rodrigues CNPJ/MF.: 43.671.153/0001-73 / Valor: R$: 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados.

Caetité - BA, 22 de maio de 2026.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito