Seção 3 — 26/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/26

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 09/06/2026 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes profissionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública e aos Agentes de Trânsito do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Caetité - BA, 25 de maio de 2026

Maria Eduarda Santana de Castro

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 076/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços Gráficos, Incluindo Confecção, Impressão, Acabamento e Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Diversas Secretarias e Departamentos do Município de Cafarnaum/BA. Tipo: Menor Preço. 10h00min do dia 10/06/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/ acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] .

Cafarnaum-BA, 25 de Maio de 2026

Igor Gabriel de Souza

Pregoeiro

Contrato nº. 073/2026- Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Cafarnaum. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.582.689/0001-51. Valor Global: R$ R$ 2.847.951,67 (dois milhões oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Und: 1001/ /AT: 15.451.0004.1.012 /ED: 44.90.51/FR: 1.700-0000, 1.706.3110. Vigência: de 25/05/2026 a 25/12/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

O Município de Camacã, CNPJ 13.682.398/0001-35, torna público o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 - PA FMS Nº 012/2026 - Início Recebimento da Proposta: 26/05/2026 às 08:00h- Fim Recebimento da Proposta: 18/06/2026 08:45 Julgamento às 09h:00m do dia 18/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO POVOADO DE LEOVENTURA, MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 066/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMACÃ E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. Interessados deverão retirar o edital https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2026/38 e em ttps://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D4Cy9xmCUeVo%2F3y1q0Z H7fOzbx0DhZx1qMB1UQgJjtTX6lptXf0CRRA_18%2FdmN6_9FiHtLEN0MJKYhDSPVrIw4K11UM nNIffkLdx2iuMtcs8%3D. Outras informações através do [email protected].

a COMISSÃO

O Município de Canarana/BA torna público o Credenciamento nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental), visando o suprimento contínuo das unidades escolares do município. Fundamento Legal: Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento de Documentação: De 26/05/2026 a 26/05/2027. Edital e Informações: O edital completo está disponível no site oficial https://canarana.ba.gov.br/ , no PNCP e no Setor de Licitações, Praça da Matriz, 324, Centro, Canarana-BA, das 08h às 14h. Contato: [email protected].

Canarana/BA, 25 de maio de 2026.

Cássio Sampaio Lima

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 6130/2025 - O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a Concorrência Nº 002/2026, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação Elétrica, Incluindo A Execução de Cinco Subestações Para Climatização de 40 Escolas Municipais, (Albertina Dias Coelho, Alfredo Serra, Conselheiro Luiz Viana, Adriano Gordilho, Laurentino Nolasco da Cruz, Inês Gomes, Egeberto Ferreira de Carvalho, Analice Xavier, Alda Adriana Silva Carnauba, Benito Sarno, Antônio Carlos Magalhães, Antônio Cristino dos Santos, Antônio Martins dos Santos, Dr.Gualberto Dantas Fontes, Edith Dias dos Santos, Junqueira Freire - Sede, Milton dos Santos Matos, Monteiro Lobato, Pasto de Fora, Pe. Josê de Anchieta, Santa Clara, Silvio Marback, Margarida Souza, Ivonice Costa Sotero, Junqueira Freire - Anexo, Ubaldo de Carvalho, Dom Avelar, Castro Alves, Lindaura de Souza Gualberto, Pe. Manoel da Nobrega, Thyeres Novaes Cerqueira, Argentina Castelo Branco, Roperta Lopes, Professor Dásio Jose de Souza, Tercia Borges, Otaviano Bispo de Souza, Yêda Barradas, São João Batista, Julieta Viana, Papa Paulo Vi), No Município de Candeias - Ba, Conforme Planilhas Orçamentárias Em Anexo, cujo certame teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA TAILANDIA LTDA, com valor global R$ 1.985.000,00 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Homologação: 21/05/2026.

Gilvanei Pereira da Cruz

Secretário Municipal da Educação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO N° 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 030/2026

A Prefeitura Municipal de Candiba/BA, inscrita no CNPJ nº 13.982.608/000-00, por sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que, no período de 26/05/2026 até 26/05/2027, serão recebidas as documentações relativas ao Chamamento Público, na modalidade Credenciamento sob o nº 005/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas para fornecimento de peças de reposição (originais ou genuínas) e prestação de serviços mecânicos e elétricos (mão-de-obra) destinados à manutenção de veículos leves, da frota, deste Município. O Edital e anexos estão disponíveis no Diário Oficial Próprio: https://www.candiba.ba.gov.br/diario_oficial, Portal da Transparência do Município: http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Podendo ser solicitados via e-mail: [email protected], e/ou no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min.

Candiba-BA, 25 de maio de 2026.

SOLANGE SOUZA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 224/2026.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2026, Processo Administrativo n° 224/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação de estradas no Pov. Tanque da Gameleira, Zona Rural do Município Cansanção - Bahia com recursos do Convênio n° 982698/2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 09:00h horas do dia 15 de junho de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected].

Cansanção-BA, 25 de maio de 2026

Thais Gomes da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE VESTUÁRIOS E FIGURINOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO-BA. Empresa Vencedora: MOISES S OLIVEIRA LTDA - 39.853.737/0001-92 R$ 1.050.997,10.

Capim Grosso - BA, 22 de maio de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

P.A Nº 074/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASA NOVA-BA-CNPJ.: 11.696.710/0001-14 CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ.: 07.152.223/0001-13 OBJ: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do hospital municipal de casa nova, localizado no município de Casa Nova/BA, CNES nº 2388928, conforme Termo de Convênio nº 016/2026, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR: R$ 24.590.000,00 (Vinte e quatro milhões, quinhentos e noventa mil reais) Data de assinatura: 25/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Bruna Cavalcanti Ramos - Secretária Municipal de Saúde MARCOS Allan Magalhães de Almeida Lima - Representante Legal. Fundamentação legal: art. 6, inciso XLI, da Lei nº 14.133/21. Casa Nova/BA, 25 de maio de 2026. Bruna Cavalcanti Ramos - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ADESÃO Nº: 008/2026. P.A Nº 079/2026 - CONTRATO Nº 259/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 e 013/2025 - P.E Nº 90011/2024 - PROCESSO SEI Nº 23034.016472/2023-97. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE CASA NOVA-BA - CNPJ 13.691.811/0001-28 CONTRATADA: CANTARES MAGAZINE LTDA CNPJ.: 07.831.740/0001-19. OBJ: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para cozinhas escolares. Referente a adesão de ata 002/2025, decorrente do PE 90011/2024-FNDE item 28 - Batedeira Planetária 5L, item 29 - Batedeira planetária 12L, item 30 - multiprocessador, para atender as necessidades da secretaria de educação de Casa Nova - Bahia. VALOR: R$ 126.785,40(Cento e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses. Assinam Pelo Município: Anísio Viana de Castro Neto - Prefeito Municipal de Casa Nova-Bahia Pela Contratada: MAGNO CESAR CUNHA - Representante Legal FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 6, inciso XLI, da Lei nº 14.133/21. Casa Nova/Ba, 25 de maio de 2026. Anísio Viana de Castro Neto - Prefeito Municipal de Casa Nova/BA.

ADESÃO Nº: 009/2026. P.A Nº 080/2026. CONTRATO Nº 261/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025. P.E Nº 90011/2024. PROCESSO SEI Nº 23034.016472/2023-97. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE CASA NOVA-BA - CNPJ 13.691.811/0001-28 CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ.: 01.590.728/0009-30. OBJ: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para cozinhas escolares. Referente a adesão de ata 006/2025, decorrente do PE 90011/2024-FNDE. Item 18 - Liquidificador 3,5L, item 19 - Liquidificador 8L, item 20 - Liquidificador 15L, item 25 - Fogão Comercial 6 queimadores/ 1forno, item 26 - Fogão comercial 6 queimadores/ 2 fornos para atender as necessidades da secretaria de educação de Casa Nova/Bahia. VALOR: R$ 274.309,85(Duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) data de assinatura: 22/05/2026 - vigência: 4 (quatro) meses. Assinam pelo Município: Anísio Viana de Castro Neto - Prefeito Municipal de Casa Nova/Bahia. Pela contratada: Roberto Marcio Nardes Mendes - Representante Legal fundamentação legal: art. 6, inciso XLI, da Lei nº 14.133/21. Casa Nova/BA, 25 de maio de 2026. Anisio Viana de Castro Neto. Prefeito municipal de Casa Nova/BA