Seção 3 — 26/05/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Fornecimento, de forma parcelada, de Móveis diversos (de Escritório, escolar, etc), Eletrônicos, Ar-Condicionado, Ventiladores, e eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Serra Dourada-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 005/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 031/2026. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 26.05.2026 - Análise das propostas dia 08.06.2026, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 08.06.2026 às 08:30 horas no mesmo site.

O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro.

Em 25 de maio de 2026.

EQUIPE DE APOIO

Tipo: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 2446/2026 Objeto: Aquisição de gases medicinais para o Hospital Municipal de Serrinha, BA Início da sessão de disputa de preços: 09/06/2026 às 8:30h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha-BA, 25 de maio de 2026.

Cristianne Matos do Amaral

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

PAD nº. 049/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços relativos à construção de ponto de apoio para vans intermunicipais, localizada na Vila São Joaquim, na sede do Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 10/06/2026 às 10:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]

Sobradinho-BA, 25 de maio de 2026.

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2026, processo administrativo nº. 054/2026, menor preço por item, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Escolha de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização dos prédios Públicos do Município de Sobradinho - BA. DATA DA SESSÃO: 10/06/2026 às 11:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]

Sobradinho-BA, 25 de maio de 2026.

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO Nº 16/2026

Objeto: Aquisição de artefatos de concreto. Sessão Pública: 09.06.2026 às 08:30. Site da sessão: bnc.org.br. Informações no e-mail: [email protected].

Tanque Novo-BA, 25 de maio de 2026.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: COMPRA DE BEBIDAS, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 12 de junho de 2026 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

Taperoá-BA, 25 de maio de 2026.

TARCÍSIO SANTOS SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 10/2026

O Município de Ubaíra realizará licitação em 08/06/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS, MATERIAS PARA ATIVIDADES ARTESANAIS, MATERIAS PARA MANUTEÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.

Ubaíra/BA, 25 de maio de 2026.

Antonio Sandes

Pregoeiro

Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 123/2024 - Datado de 29/10/2024. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 30.720.641/0001-81. Objeto: execução da Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte 01 no Distrito de Serra Grande - Uruçuca. Prorrogação do Contrato: 12 (doze) meses, com término em 29 de outubro de 2026. Uruçuca - Bahia, José Carlos Brito de Souza - Secretário.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 008/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção da Creche/Pré-Escola 001 da Bolívia - ID (11005979) - Obra Federal PAC - Padrão FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 2.861.993,28 - (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 08 (oito) meses. Data da Disputa: 08/07/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Valença, 25 de maio de 2026.

LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 11/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 005/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de materiais de expedientes, através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Várzea da Roça-BA, 25 de maio de 2026.

Aleksander Cunha Pacheco

Pregoeiro

(CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026)

O Município de Vera Cruz/BA, através do Grupo de Trabalho da PNAB 2025, designada pela Portaria Municipal nº 60/2026, faz saber que realizará os Processos Administrativos nº 0271/2026, que tem por objeto o Chamamento público de pessoa física e jurídica para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro da PNAB, de acordo com as condições estabelecidas no edital 002/2026 e seus anexos, a partir do dia 25/05/2026,das 10hs até 25/06/2026 as 23:59hs, no endereço eletrônico http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.Informações:[email protected].

(CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2026)

O Município de Vera Cruz/BA, através do Grupo de Trabalho da PNAB 2025, designada pela Portaria Municipal nº 60/2026, faz saber que realizará os Processos Administrativos nº 0272/2026, que tem por objeto o Chamamento público de pessoa física e jurídica para seleção de agentes culturais para receberem premiação cultural, com recurso da PNAB, l de acordo com as condições estabelecidas no edital 003/2026 e seus anexos, a partir do dia 25/05/2026, das 10hs até 25/06/2026 as 23:59hs, no endereço eletrônico http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.Informações:[email protected].

(CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026)

O Município de Vera Cruz/BA, através do Grupo de Trabalho da PNAB 2025, designada pela Portaria Municipal nº 60/2026, faz saber que realizará os Processos Administrativos nº 0275/2026, que tem por objeto o Chamamento público de pessoa jurídica para seleção de espaços culturais de memória para receberem subsídios para manutenção, com recursos da PNAB, de acordo com as condições estabelecidas no edital 004/2026 e seus anexos, a partir do dia 25/05/2026,das 10hs até 25/06/2026 as 23:59hs, no endereço eletrônico http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.Informações:[email protected].

Vera Cruz (BA), 25 de maio de 2026

Luis André Reis Rocha

Secretário de Economia Criativa, Cultura e Turismo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 79-27/2026

CONTRATADA: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 12.132.146/0001-70. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Pregão Eletrônico nº 90017/2026, Processo Administrativo nº 03.193/2026, e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, C/C o Decreto Municipal n° 22.211/2022 e demais normas correlatas. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE BEM, QUAL SEJA, TRATOR RETROESCAVADEIRA, nos termos do Convênio n° 983843/2025 e Proposta TransfereGov.Br n° 059578/2025, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Atividade: 1106; Elemento:44.90.52.00 ; Subelemento: 40000; Fontes de Recurso: 500 e 700. Vigência do contrato 08/05/2026 até 08/05/2027. Valor total do contrato: R$ 305.900,00 (trezentos e cinco mil e novecentos reais). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.