Seção 3 — 26/05/2026

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026

Número do Processo: 37.968/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE FORROS PVC. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 16/06/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025

De natureza temporária, firmado com a empresa: Zarc Contrutora e Transporte LTDA - Nº CNPJ: 24.972.724/0001-65; perfazendo um valor total de R$ 5.909.119,46 (cinco milhões novecentos e nove mil cento e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Em 25 de maio de 2026 com prazo de vigência até 12(doze) meses. Termo de convênio N° 102/2026/FNDE/CAIXA, decorrente do processo administrativo Nº 011.16327.2025.0009194-85.

Wagner-BA, 25 de maio de 2026.

THIAGO ROCHA LADEIA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia, para REFORMAS EM 04 (QUATRO) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA, A SABER: PSF RITA RODRIGUES DE ARAÚJO - SEDE; USF GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - OLHOS D'ÁGUA; USF ERNESTO JOSÉ DE OLIVEIRA - SEDE E USF MANOEL DA SILVA GALVÃO - GOIABEIRA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 067 /2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA E O MUNICÍPIO DE WANDERLEY/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e todas as especificações contidas no Projeto Básico, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 176/2026. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.org.br a partir das 08:00 horas do dia 26.05.2026 - Abertura das propostas dia 11.06.2026, às 08:00 horas, no site www.licitanet.org.br, início da disputa dia 11.06.2026 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.licitanet.org.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]). -

Wanderley/BA. 25 de maio de 2026.

Lucimara Moreira dos Anjos

Agente de Contratação

EQUIPE DE APOIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.21.01

A Prefeitura Municipal de Aiuaba, torna público que fará realizar Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2026.05.21.01 cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados atender as necessidades da rede de Ensino Público Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 26 de Maio de 2026 até 09 de Junho de 2026 às 07h. Abertura das Propostas dia 09 de Junho de 2026 ás 08h, e a Fase de Disputa de Lance no dia 09 de Junho de 2026 ás 09h30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h, no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da M2A COMPRAS, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo email: [email protected], ou no endereço Rua Niceias Arraes, Nº 498, Bairro Centro, Cidade de Aiuaba, Estado do Ceará.

Aiuaba-CE, 22 de Maio de 2026.

Jose Wilson Gonçalves de Oliveira

Agente de Contratação Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 23.03.02/2026.08. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Extrato do Contrato nº 23.03.02/2026.08; Objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, no Distrito de Sabiaguaba, conforme Contrato de Repasse N° 948350/2023/MDASCF/CAIXA, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Amontada-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dotaçao Orçamentária: 0401.15.451.0057.1.010, elemento de despesa: 4.4.90.51.00, fonte de recursos: 1700000000; Prazo de Execução e Vigência: 90 (noventa) dias; Valor Contratado: R$ 483.077,96 (quatrocentos e oitenta e três mil, setenta e sete reais e noventa e seis centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: Real Serviços LTDA-CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Assina pela Contratada: Deliane Ferreira de Almeida, Administradora; Assina pela Contrtante: Sandra Carla Melgaço dos Santos. Amontada-CE, 22 de maio de 2026. Sandra Carla Melgaço dos Santos, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Concorrência Eletrônica Nº 23.03.02/2026.08

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Adjudicação/homologação; Concorrência Eletrônica Nº 23.03.02/2026.08; Objeto: Execução de pavimentação em pedra poliédrica na Sede de Amontada/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 965208/2024/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Vencedora: Real Serviços LTDA, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; Valor Global: R$ 483.077,96 (quatrocentos e oitenta e três mil, setenta e sete reais e noventa e seis centavos).

Amontada-CE, 21 de maio de 2026.

Sandra Carla Melgaço dos Santos

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. Sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, Contratada: New Qualitty Comercial Ltda, CNPJ: 32.279.643/0001-02, estabelecida à Avenida Ministro José Américo, n° 326, Salas 404 e 405 - Bairro - Parque Iracema - Cep. 60.824-245 - Fortaleza - Ce. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0042026PAFME. Objeto: aquisição de mobiliário escolar, para atender as escolas da rede municipal de ensino, junto à secretaria de educação do Município De Apuiarés/CE, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 2025.12.18-001 referente ao Pregão Eletrônico nº PE-008/2025-SEDUC. VALOR: R$ 127.320,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e vinte reais). Prazos: validade do contrato será de 12 (doze) meses. Origem Dos Recursos: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.034 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso: 1.570.0000.00 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses Vinculados a Educação - Origem de Recursos: Vinculados. Data Do Contrato: Apuiarés, 22 de maio de 2026. Signatários: Contratante: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. Contratada: New Qualitty Comercial Ltda - Francisco Carlos Freitas dos Santos Junior - Representante Legal.

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.25.1

A Prefeitura Municipal de Assaré, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de livros didáticos referente à Coleção Afro-Brasileira e Indígena (Ensino Fundamental I e II), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 09 de junho de 2026 às 08:30 horas.

Início da sessão e disputa de preços: 09 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 25 de maio de 2026.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 1805001/2026

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1805001/2026 do Processo Administrativo nº 1803001, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Pavimentação em pedra tosca em via de acesso a localidade de Cumbe, distrito de Sucatinga no Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 26/05/2026 até às 08:30h do dia 11/06/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 11/06/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva

Concorrência Eletrônica Nº CE-05.25.2/2026-PMBS/SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.25.2/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recomposição de pavimentação em paralelepípedo e pedra tosca em diversos trechos de ruas, avenidas e estradas vicinais na sede e zona rural do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto.

A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 15h:30m. (Horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br).

Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo/CE, 25 de maio de 2026.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE

Concorrência Eletrônica Nº CE-05.25.1/2026-PMBS/SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.25.1/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de estradas e ruas: Sítio Lagoa do Mato, Distrito de São Felipe e Vila São Sebastião, todos na zona rural do Município de Brejo Santo/CE, referente ao Convênio Nº. 001/2021 - TRANSFEREGOV Nº. 914378/2021 - DNOCS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto.

A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo/CE, 25 de maio de 2026.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.