A Secretaria Municipal da Educação - SEMED do Município de Limoeiro do Norte - CE torna público o Resultado Final da Chamada Pública nº001/2026 - SEMED, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº06/2020, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Favorecidos: Francisco Claudio de Almeida, CPF nº 581.xxx.xxx-15, para fornecimento de melancia, no Valor Global de R$ 39.992,40. Jose Aecio de Moura, CPF nº 316.xxx.xxx-04, para fornecimento de polpas de frutas nos sabores acerola, caju, goiaba e manga, em quantidades e valores específicos, totalizando os valores globais adjudicados por item conforme processo administrativo. Mirian Tarcia Ribeiro, CPF nº018.xxx.xxx-37, para fornecimento de polpas de frutas (acerola, caju, goiaba e manga), de acordo com as quantidades e valores constantes dos autos. Maria Estacio Bizerra, CPF nº 388.xxx.xxx-87, para fornecimento de polpas de frutas (acerola, caju, goiaba e manga), segundo quantidades e valores fixados no processo. Talyssa Sayonara Saldanha de Lima, CPF nº 041.xxx.xxx-05, para fornecimento de banana prata, no Valor Global de R$ 39.993,44. Daniel de Sousa Andrade, CPF nº888.xxx.xxx-44, Lucas Mendes de Brito, CPF nº 316.xxx.xxx-00, e Marcos Andre Lima Maia, CPF nº 050.xxx.xxx-83, para fornecimento de mel de abelha, nos valores globais registrados no processo administrativo. Claudia Solone da Fonseca Silva, CPF nº 766.xxx.xxx-53, para fornecimento de cheiro verde. Antonio Lima Ribeiro, CPF nº 194.xxx.xxx-68, para fornecimento de macaxeira. Maria Evanir Freire Maciel, CPF nº 896.xxx.xxx-00, e Sterlina Costa de Lima do Nascimento, CPF nº001.xxx.xxx-75, para fornecimento de alface e cheiro verde. Elisiane Guimarães Silvado Nascimento, CPF nº 959.xxx.xxx-91, Jose Evandi Sousa Silva, CPF nº990.xxx.xxx-72, e Jose Noelio Costa de Sousa, CPF nº 989.xxx.xxx-68, para fornecimento de abóbora, batata doce, feijão de corda e macaxeira, nos limites e valores adjudicados. Maria das Graças Lima dos Santos da Silva, CPF nº809.xxx.xxx-59, Raimunda Flavia Vasconcelos de Sousa, CPF nº 042.xxx.xxx-43, e Eliene Fernandes de Sousa, CPF nº 002.xxx.xxx-07, para fornecimento de banana prata, nos valores globais discriminados no processo. Caue Johnatas da Silva dos Santos, CPF nº 089.xxx.xxx-71, Jose Evanildo Mendes Maia, CPF nº 788.xxx.xxx-49, Maria Santa da Silva, CPF nº 115.xxx.xxx-00, Margarida Venancio de Amorim, CPF nº821.xxx.xxx-72, Joelma Eduardo da Silva, CPF nº 634.xxx.xxx-15, e Vitoria Costa Silva, CPF nº 070.xxx.xxx-46, para fornecimento de ovos caipiras, conforme quantidades e valores constantes do processo. Maria da Conceição Sousa Vasconcelos, CPF nº 041.xxx.xxx-51, e Raimundo Felipe de Sousa Filho, CPF nº 048.xxx.xxx-29, para fornecimento de banana prata e melão, nos quantitativos e valores apurados na fase de julgamento. Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e do Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ, CNPJ nº 51.xxx.xxx/0001-63, para fornecimento de banana prata, carne bovina moída (coxão mole), feijão de corda, manga e melancia, em quantidades e valores aprovados no processo de credenciamento. Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacências, CNPJ nº13.xxx.xxx/0001-06, para fornecimento de carne bovina de sol e carne bovina moída (coxão mole), nos valores globais estabelecidos no resultado da Chamada Pública. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021,Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas pertinentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Limoeiro do Norte/CE, 27 de abril de 2026.
José Lima Malveira
Secretário de Educação