Seção 3 — 26/05/2026

CONTRATO Nº 2912012023.01

Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 2912012023.01 - Aviso de Aditivo - OBJETO: MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO inicial do contrato que tem por finalidade a Execução de obras de construção de uma quadra coberta com vestiário tipo II, padrão FNDE, na EEF Geraldo Bastos Osterno, localidade de Soares, Município de Marco-CE., Termo de Compromisso nº 202004122-1/FNDE. CONTRATANTE: Município de Marco, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura. CONTRATADA: R. D. Locações e Eventos Ltda., representada pela Sra. Antônia Elen Freire Paiva. VALOR: ACRÉSCIMO de R$ 98.027,61 (Noventa e oito mil, vinte e sete reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Alínea "d" do Inciso II do Caput do art. 65 e nos § 1º e 2º do art. 58, ambos da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Quarta do próprio contrato. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, nº 891, Térreo, Centro, de 07 às 11h., ou pelo e-mail: [email protected]. Marco-CE., 15/05/2026 - Maria Edineila Silveira - Sec. de Educação e Cultura.

Concorrência n° 2026.05.20.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de reforma e ampliação de unidades escolares localizadas no Sítio Santa Tereza e no Sítio São João, zona rural do Município de Missão VELHA-CE, de interesse da Secretaria do Educação. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 12 de junho de 2026, a partir das 10h:00min. (dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected].

Missão Velha-CE, 25 de maio de 2026.

Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macêdo

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2026SDS-PE

O município de Mombaça, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público, por meio de sua Pregoeira, que realizará às 10h00, do dia 10 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/, o Pregão Eletrônico Nº 002-2026SDS-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em Trabalho Social no âmbito de Programas Habitacionais, para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50, vinculado ao respectivo Termo de Compromisso celebrado com a Caixa/Ministério das Cidades, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 25 de maio de 2026.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2026SME-PE

O município de Mombaça, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, por meio de sua Pregoeira, que realizará às 10h00, do dia 11 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/, o Pregão Eletrônico Nº 003-2026SME-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, levantamentos, laudos, inspeções prediais e consultoria técnica, sob demanda, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 25 de maio de 2026.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Pregoeira

A Presidente da Comissão de Credenciamento Público de Pacatuba/CE, torna público a abertura do Chamamento Público nº 03.007/2026-CHP, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº1875/2025, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída, que realize atendimento educacional multidisciplinar especializado, coordenadoria e assessoria as práticas pedagógicas a serem realizadas, desenvolvendo, implantando e executando ações e projetos no CEAMP - Centro Educacional de Acompanhamento Multidisciplinar de Pacatuba e demais localidades através da Unidade Móvel, estruturando e adaptando os espaços, além de desenvolver formações para os profissionais de apoio e professores do AEE, assegurando atendimento especializado, interdisciplinar, humanizado e continuo aos estudantes da rede pública municipal de educação especial do Município de Pacatuba. A sessão pública para recebimento dos documentos será realizada no dia 29 de junho de 2026, às 09:00h (nove horas), na sede da Comissão de Credenciamento, situada à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Bairro Centro, Pacatuba/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br. Quaisquer informações serão prestadas na sede da Comissão de Credenciamento durante o expediente normal (08:00 às 16:00).

Pacatuba-CE, 25 de maio de 2026.

Paula de Vasconcelos Monte Cardoso

O(A) Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hidri, Através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 10 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2801.03-26 PE. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão pipa, com motorista e operador, destinado ao transporte de água potável, para atender as comunidades rurais do Município de Paracuru/CE, de responsabilidade da Secretaria de Agropecuária, Pesca e recursos Hídricos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereçoseletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (85) 9.8126-4203 ou no endereço: R. Cel. Meireles, 07 - Centro, 62.680-000-.

Paracuru-CE, 25 de maio de 2026.

Wyllian Cristian Nobre de Sousa

Pregoeiro

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.05.25.01-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas na sede do Município de Penaforte/CE. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

Penaforte-CE, 25 de maio de 2026

Leonarda Santana de Souza

Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Revogação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.05.07.02-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas na sede do município de Penaforte/CE. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Cícero Ewerton Matias de Barros, Secretário de Infraestrutura do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Concorrência Eletrônica acima numerado, neste caso, mais especificamente, devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea "a" c/c o art. 183, § 1º, inciso I, ambos da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, para assim melhor atender ao interesse público.

Penaforte-CE, 25 de maio de 2026

Cícero Ewerton Matias de Barros

p/ Secretaria Municipal de Infraestrutura

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.05.25.1, cujo o objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em diversas vias da zona rural do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 11 de junho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 11 de junho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 25 de maio de 2026

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.2

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.05.25.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição na Rua José de Alencar, Sede do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Contrato de Repasse Nº 985921/2025/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 11 de junho de 2026 às 13:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 11 de junho de 2026 às 14:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 25 de maio de 2026

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.3

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.05.25.3, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo no Bairro José Tavares de Lavor e no Bairro Nossa Senhora da Conceição, localizados na Sede do Município de Porteiras/CE, em atendimento ao Convênio nº167/2026, celebrado entre o Estado do Ceará por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, vinculado ao Processo Administrativo NUP 43022.004826/2026-40 e ao MAP3602, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de junho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 12 de junho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 25 de maio de 2026

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira