Seção 3 — 26/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160145

Nº Processo: 64055006414202556. Objeto: Aquisição de materiais de Pintura e Elétrica.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 26/05/2026 das 11h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDYNO MARQUES ALVES BRANCO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/05/2026) 160145-02026-2026NE000001

Nº Processo: 65326.002458/2026-13.

Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 26.114.807/0001-49 - PCS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2036. Valor Total: R$ 593.342,35. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 160141

Nº Processo: 65328001308202672. Objeto: Construção do Corpo da Guarda da 18ª Bda Inf Mtz - Corumbá/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KELMO LINS BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/05/2026) 160141-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 65303.000936/2021-12.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: GERSON MARTINEZ CASTRO LOPES. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de arrendamento nº 12/2021 com a b adm ap/cmo, decorrente da concorrência nº 1/2021, ug: 160530 - b adm ap/cmo, sendo aditivado por mais 12 meses a contar de 12/05/2026.. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.500,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 64105.001965/2026-71.

Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 04.115.284/0001-12 - MEDBARRA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de atendimento hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2031. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 160098

Nº Processo: 64016001767202615. Objeto: Aquisição de material e contratação de serviço de rastreamento e telefonia satelital, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais (COpEsp),. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2026 das 09h40 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material e contratação de serviço de rastreamento e telefonia satelital, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais (COpEsp).

BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/05/2026) 160098-00001-2026NE000001

NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

Portaria nº 001-S1.5/PA, de 08 de abril de 2026 - NUP/NUD: 64134.003126/2026-41.

A Empresa: CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA. CNPJ: 54.922.334/0001-41, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de Processo Administrativo para apresentação de justificativas. 1. Em cumprimento à Portaria nº 001 - S1.5/PA, constante na referência, do Senhor Comandante do 16º Batalhão Logístico (16º B Log), que determinou a instauração do Processo Administrativo nº 64134.003126/2026-41, para a apuração de possível inadimplência contratual da empresa CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA, CPNJ 54.922.334/0001-41, solicito que seja apresentada as justificativas para o não adimplemento contratual, advindo da Nota de Empenho 2025NE619 - 16º B Log, de 03 de outubro de 2025, referente à aquisição de material para atender às necessidades desta Organização Militar. 2. Informo que a Nota de Empenho 2025NE619 - 16º B Log está com o prazo inicial para realização da entrega expirado a 191 (cento e noventa e um) dias. 3. Informo, ainda, que o Processo Administrativo está na fase preliminar em que será possível ao fornecedor apresentar as justificativas para o não cumprimento contratual, sendo-lhe asseguradas, em todas as fases do processo, as garantias da ampla defesa e do contraditório, devendo tais justificativas serem apresentadas por escrito e enviadas ao Sr Tenente Coronel Victor Artur Baldissera, Comandante do 16º Batalhão Logístico, remetida ou entregue no Setor Militar Urbano Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000. 4. A apresentação das justificativas por parte da contratada tem por finalidade fundamentar a decisão da autoridade competente do 16º B Log, em conformidade com o que prevê o Art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, quanto à aplicação ou não das sanções previstas em lei, bem como assegurar a garantia da ampla defesa e do contraditório ao fornecedor. Atenciosamente,

Brasília-DF, 25 de maio de 2026.

VICTOR ARTUR BALDISSERA - Tenente Coronel

Comandante do 16º Batalhão Logístico

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64576.038279/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 31.159.058/0003-78 - CLINICA ESPACO SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 160082

Nº Processo: 64482001554202689. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR).. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 26/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qrsn 1618, Brasília 1618, Brasília-df - Seção de Aquisição e Licitação, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/05/2026) 160082-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009004423202649. Objeto: Aquisição de material de consumo ortodôntico para atender às necessidades do Centro de Medicina de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 26/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2026) 160518-00001-2026NE000001

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA:

IMPACT BLINDAGENS LTDA (EXCELLENCE BLINDAGEM LTDA), CR Nº 999533;

MILTON VANDERLEI DE ARAUJO, CR Nº 90303;

RAM CLUBE DE SILHUETAS METALICAS, CR Nº 11664;

RICARDO CAMILO BUSSAD, CR Nº 44953 e

THIAGO BUENO, CR Nº 751873,

para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da Solução de Processo Administrativo.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

Comandante da 2ª Região Militar