Seção 3 — 26/05/2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei nº 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a empresa VON SUCKOW TACTICAL BRASIL INDUSTRIA S/A, CNPJ 33.864.897/0001-50 para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

Comandante da 2ª Região Militar

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA o Sr ALEXANDRE KAMIJO DE MORAES, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta notificação, reconheça a dívida através da assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida, solicite o parcelamento do débito ou recolha aos cofres públicos, de forma integral, os valores apurados através da Portaria n° 002-Sindicância/CAAJ, de 2 de fevereiro de 2026 - processo administrativo nº 64682.000530/2026-56. A notificação justifica-se em função do notificado não ter sido encontrado em endereço residencial. Os autos do processo encontram-se à disposição para os interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro - 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado - Pirassununga-SP.

Terceiro Sargento CARLOS AUGUSTO DA SILVA BERNARDES

Auxilliar da Carteira de Apoio para Assuntos Jurídicos

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 64292.044055/2025-32.

Não se Aplica. Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivação de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração.. Vigência: 25/05/2026 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.164.820,21. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 64292.044055/2025-32.

Não se Aplica. Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivação de 25% (vinte e cinco por cento)

do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021, que

fundamenta a alteração.. Vigência: 25/05/2026 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.291.352,83. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160428

Nº Processo: 64674006435202584. Objeto: Aquisição de material de consumo, peças e acessórios, instrumento musical, acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 - Passo - Sao Borja - Rs, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA

Od

(SIASGnet - 25/05/2026) 160428-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 57.633.081/0001-84 - ISABELA PETRY LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de reabilitação na área de fisioterapia pélvica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2031. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 105/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 63.175.071/0001-45 - FLORESER CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de reabilitação na área de psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 021.XXX.XXX-62 - RODRIGO MARQUES. Objeto: Rescisão consensual nos termos do inciso II do artigo 138 da lei nr 14.133/2021 e conforme cláusula décima primeira do termo de contrato nr 01/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 31/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2025).

Nº Processo: 64589.000764/2020-76. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 34.070.691/0001-11 - SARA RESENDE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável nos termos do inciso II do artigo 79 da lei Nr 8.666/1993 e conforme cláusula décima segunda do termo de credenciamento Nr 12/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 90001/2025.

Nº Processo: 64070005543202539.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 40.839.304/0001-61 - OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Acréscimo de tempo de vigência. Vigência: 25/05/2026 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº do Processo: 64683.008379/2025-11. Acordo de Cooperacao Nr 01/2026. Partes: 5 Divisao do Exercito e Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Oeste. Objeto: Programa Pelotao Esperanca, Pelotao Mirim Pequenos Lanceiros do Ponche Verde. Vigencia: 15/01/2026 a 14/01/2031. Data da assinatura: 15/01/2026.

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64026.002894/2023-61.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 04.463.475/0001-75 - PORTO, ROCHA & CIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo com reajuste de valor e prorrogação de vigência.. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.147,36. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

AVISO DE RESCISÃO - UASG 160431

Rescisão Unilateral de Contrato - UASG 160431. Processo nº 64666.000921/2026-79.

O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve registrar nos termos do art. 137, Inciso I, e do Art. 138, Inciso I, da Lei nº 14.133/21, a partir de 10/03/2026, a rescisão de forma unilateral, do instrumento contratual firmado por meio da Nota de Empenho 2025NE000672, entre o 4º RCB e a empresa 55.862.020 DARLEN SILVA GONCALVES - CNPJ: 55.862.020/0001-63. O presente contrato está sendo rescindo por motivo de inexecução total dos serviços contratados, conforme apurado no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 03- Asse Jurd - Processo Administrativo, de 26 de fevereiro de 2026, do Comandante do 4 ^o Regimento de Cavalaria Blindado.

PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR

Ordenador de Despesas - 4º RCB

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 64159.006279/2024-08.

Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 26.310.713/0001-45 - CANTEEN CANTINAS LTDA -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284,43. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Chamamento Público nº 01/2026 NUP 64038.005496/2025-20. Credenciamento de interessados em prestar o servico de fotografia de eventos militares e posterior venda de fotos e videos a terceiros. Edital disponivel por meio do sitio eletronico https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/9909 e na secao de contratos do 12 Batalhao de Engenharia de Combate Blindado da Guarnicao de Alegrete na Rua Visconde de Tamandare, 1000, bairro Centro, CEP 97541520, Alegrete - RS.

ANDERSON FELIX GERALDO

Comandante do 12º BE Cmb Bld

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Ampliação do Posto Médico de Guarnição de Cascavel/PR Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 Pinheirinho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/05/2026) 160220-00001-2026NE800000