Seção 3 — 26/05/2026

O Agente de Contratação comunica aos interessados Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico PE 03/2026-GM/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 12 de junho de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará-CE, 25 de maio de 2026.

Antônio Francisco do Nascimento

Agente de Contratação

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2025 (CE 013/2024) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0017 CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa apresentadas aos autos do Processo Nº 2026-VF35H de 11/05/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 28070/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 06 (seis) meses, vigendo, portanto, do dia 24/05/2026 a 24 de Novembro de 2026. DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: Fica prorrogado o "prazo de execução do objeto" por mais 06 (seis) meses. ASSINATURA: 21/05/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 21/05/2026.

1º Apostilamento ao Contrato nº 036/2025/FMS

Processo Adm. nº 5508/2026.

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde.

Contratada: Green Med Saúde Médicos Associados Ltda.

Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5508/2026, a inclusão da seguinte dotação orçamentária: Ficha 0000063 / 120.003.10.302.0018.2.121 - Manutenção e Estruturação do Pronto Atendimento - 24 Horas / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.

Assinatura: 21/05/2026. Taís Lima Teixeira Uliana Secretária Municipal de Saúde

1º Apostilamento ao Contrato nº 016/2025/FMS

Processo Adm. nº 5500/2026.

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde.

Contratada: Bianka Castelioni Bottechia ME.

Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5500/2026, a inclusão da seguinte dotação orçamentária:

Ficha 0000063 / 120.003.10.302.0018.2.121 - Manutenção e Estruturação do Pronto Atendimento - 24 Horas / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 263100000014 - Emenda Parlamentar - Marcos do Val - nº 92040001 - Incremento Mac.

Assinatura: 20/05/2026.

Taís Lima Teixeira Uliana Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 16/2026

1. Síntese do objeto: Aquisição de serviço de transporte escolar para a demanda das escolas da rede municipal de ensino e dos estudantes, no percurso a seguir: Córrego do Alecrim x Córrego Rico x Assentamento x Denzol, totalizando 111 km diários, por 144 dias letivos.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000016/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 08 de junho de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2026.012E0700001.01.0023

Barra de São Francisco, 22 de maio de 2026.

ADELZA DE ALMEIDA LIMA

Secretária Municipal de Educação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 PMBE

Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Processo Administrativo nº 1.782/2026. ID CidadES: 2026.013E0700001.01.0004. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução do objeto "Provisão Habitacional no Município de Boa Esperança/ES", sendo a construção de 20 (vinte) unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), tipo unifamiliar, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br 992020/2025/MCIDADES/Caixa. Empresa: EBS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 11.567.744/0001-09, Valor: R$ 2.749.000,00 (Dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil reais).

Boa Esperança/ES, 22 de maio de 2026

Claudio Rodrigues da Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FME

Órgão: Fundo Municipal de Educação. Processo Administrativo: 262/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a execução da obra de Construção da Escola de Educação Infantil - Novo PAC, destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, com capacidade para 60 (sessenta) crianças, conforme Projeto Padrão FNDE - Proinfância Tipo 2, no Município de Boa Esperança/ES. Convênio nº 964301/2024. Empresa vencedora: Adige Arquitetura e Engenharia Ltda, CNPJ nº 01.469.689/0001-60. Valor: R$ 3.457.849,70 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).

Boa Esperança/ES, 22 de maio de 2026.

Claudio Rodrigues da Silva

Prefeito

Eudes Alexandre Monteverde

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2025

UASG: 985625

PROC. N°29782/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARIACICA, no bairro Alto Lage, no município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica N°022/2025 acima mencionado, no qual obteve o seguinte resultado.

LOTE ÚNICO: C. S. COSTA COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, HABILITADA, portanto; R$ 2.367.471,66 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos).

ID-TCEES: 2025.017E0500002.01.0015

Cariacica, 6 de Maio de 2026.

RENAN POTON DE JESUS

Secretário Municipal de Saúde

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026

Proc. Nº 1381/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de macrodrenagem e minimização de cheias das bacias do Rio Itanguá e Rio Bubu.

O Município de Cariacica, por intermédio de sua agente de contratação, comunica aos interessados a alteração do ato convocatório bem como seu anexo II por meio do 1º adendo ao edital. Ademais, cesso a suspensão do certame, torna-se prorrogada a data da sessão pública para: 19/06/2026 às 14h:00min.

O referido ADENDO encontra-se disponível no site www.cariacica.es.gov.br e

www.pncp.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3354-5814.

ID.CidadES: 2026.017E0600005.01.0002

Cariacica-ES, 22/05/2026

GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA

Agente de Contratação

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DA RETIFICAÇÃO

1.1. Fica retificada a cláusula terceira do Contrato nº 064/2026, referente ao valor contratual, em razão de erro material constatado na redação do instrumento contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA CORREÇÃO

2.1. Em razão da constatação de erro material na redação do instrumento contratual, fica retificado o valor constante na Cláusula Terceira do Contrato nº 064/2026, passando a constar o valor global de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com a proposta vencedora, planilha de preços, adjudicação e homologação do certame.

2.1.1. Onde consta:

"R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)."

2.1.2. Passa a constar:

"R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais)."

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 064/2026.

Cód. CidadES: 2026.040E0700001.01.0001

João Neiva/ES, 21 de maio de 2026.

Paulo Sergio De Nardi

Prefeito