Seção 3 — 26/05/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.

CONTRATADA: ANDRE SEGOVIA DA SILVEIRA - CNPJ N°31.790.066/0001-56.

OBJETO: Por força deste aditamento, fica acrescido ao contrato firmado, o valor de R$ 368.348,57 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. O presente Termo de Aditivo é celebrado com base no Art. Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Montanha/ES, 14 de maio de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues

Gestora do FMS

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025/FMS.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.

CONTRATADA: LEONARDO PESSOA DEPOLO LTDA - CNPJ N°31.790.066/0001-56.

OBJETO: Por força deste aditamento, fica acrescido ao contrato firmado, o valor de R$ 368.348,57 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. O presente Termo de Aditivo é celebrado com base no Art. Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Montanha/ES, 14 de maio de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues

Gestora do FMS

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025/FMS.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.

CONTRATADA: ROBERTO CEZAR BERNARDES FIGUEIREDO - CNPJ N°28.568.954/0001-14

OBJETO: Por força deste aditamento, fica acrescido ao contrato firmado, o valor de R$ 368.348,57 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. O presente Termo de Aditivo é celebrado com base no Art. Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Montanha/ES, 14 de maio de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues

Gestora do FMS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2026/PMM

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0700001.01.0005

O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório:

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos que fazem parte das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Infantil (Creches e Pré-Escolas) deste Município de Montanha/ES.

Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00.

Abertura das Propostas: 04/06/2026 às 09h00.

A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br, http://montanha.es.gov.br ou pelo e-mail: [email protected], ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira de 7:00 às 13:00 horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451.

Montanha/ES, 21 de maio de 2026.

Adriana da Silva Santos Teixeira

Secretária Interina de Educação, Ciência e Tecnologia

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

ID 2026.051E0700001.01.0008

O Município de Muqui-ES torna público fixação de nova data para realização do certame cujo objeto é aquisição de duas grades aradoras. Fonte de Recursos: -Convênio nº 911729/21 MAPA; e -Convênio nº 921187/21 MDR. Data de abertura das propostas: 09/06/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456.

Muqui-ES, 25 de maio de 2026.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 1/2026

Tendo transcorrido regularmente o processo licitatorio em referencia e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei 14.133-2021 e baseado no Parecer Juridico (fls. 1827/1829), ADJUDICO o objeto da contratacao e HOMOLOGO o resultado do julgamento (fls. 1603/1625-v) declarando vencedora a empresa L S ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 30.831.480/0001 01 no valor de R$ 5.051.595,45 (cinco milhoes, cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). ID CidadES: 2026.056E0700001.01.0001.

Piuma, 22 de maio de 2026

PAULO CELSO COLA PEREIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026-FMS

ERRATA

Na publicação do aviso de licitação ocorrida na p. 66 da seção 3 do DOU de 08 de abril de 2026,

Onde se lê:

DATA DA ABERTURA: 08/06/2026 às 13:00h.

Leia-se:

DATA DA ABERTURA: 09/06/2026 às 13:00h.

Permanecem inalteradas todas as demais disposições.

Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2026.071E0500001.01.0002

Vargem Alta/ES, 22 de maio de 2026.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos a fim de atender as demandas das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 12 de junho de 2026. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 25/05/2026.

ID CidadES: 2026.071E0700001.01.0020

Vargem Alta/ES

CAIO ROPPE DA SILVA

Pregoeiro

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 81/2026

Código Cidades: 2026.073E0700001.01.0001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.098/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA.

Contratada: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Espaço Esportivo, No Bairro Santa Júlia, No Município de Viana-ES.

Valor: R$ 1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais).

Vigência: O prazo de vigência do contrato da licitação será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, na forma da Lei n° 14.133, de 2021.

Viana/ES, 21 de maio de 2026.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES

Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 171/2026. Processo Administrativo nº 11487021/2025. Pregão Eletrônico nº 19/2026. ID CIDADES: 2026.077E0600022.01.0016. CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 01.490.595/0001-73. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de testes para realização de exames TAP (tromboplastina) e PTTK (cefalina ativada), com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. VALOR DO CONTRATO: R$ 292.560,00 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027; elementos de despesa: 3.3.90.30.11 e fonte de recurso: 1.600.0042.0000. https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Contrato.Lista.aspx?municipioID=1&ctbUnidade GestoraId=6&exercicio=2026&Pesquisa=171/2026. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2026 A 25/04/2028. Responsável pela assinatura: Patrícia Rocha Vedova Pirola. Subsecretária de Atenção em Saúde.

Resumo de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 333/2023. Processos: 963766/2023(licitatório) / 3933134/2023 (seme). Pregão Eletrônico n.º 093/2023. Ata de Registro de Preço nº 114/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.02.0041. Contratada: EMPRESA WP COMERCIO LTDA EPP. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó). Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao aumento do item Leite em pó. Valor do Aditivo: R$ 389.996,64 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 12.05.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.12.361.0002.2.00 05 e 14.04.12.365.00 02.2.0005 - Elemento de Despesa: 3.3. 90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000. Nota de Empenho nº 1877-000, 1878-000. Pareceres Jurídico (PGM) constante dos autos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 - PROCESSO Nº 3179734/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0088. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFATO FERROSO, LEVODOPA + BENSERAZIDA, LEVOTIROXINA SÓDICA, LEVOTIROXINA SÓDICA, LEVOTIROXINA SÓDICA). VALOR ESTIMADO: R$ 1.055.122,60. Entrega das propostas: 27/05/2026 a 10/06/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 10/06/2026 (até 09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 18 de maio de 2026

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 - PROCESSO Nº 3349078/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0093. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIAZEPAM, ÁCIDO VALPRÓICO, TIBOLONA E METILDOPA). VALOR ESTIMADO: R$ 270.519,68. Entrega das propostas: 27/05/2026 a 10/06/2026 (até 13:50). Sessão de disputa: 10/06/2026 (14:00). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 20 de maio de 2026

Patricia do Rosario Contadini Callado

Pregoeira

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde