Seção 3 — 26/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO

O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 09/2026, tipo menor preço, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUTI - MG.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2026 às 09:00 horas;

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected]. Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.

Catuti/MG, 25 de maio de 2026

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 26/05/2026 até as 09h00min do dia 12/06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados, com fornecimento de material e mão de obra, na Rua Projetada 01, Bairro Floresta - Rua Projetada 02, ao lado do Posto Pai e Filho, Bairro Areião - Ruas Projetadas 01 e 02, Loteamento Luzia, Bairro Areião - Rua Ferreira Cardoso e Rua Projetada, Distrito de Professor Sperber, Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.

CHALÉ, MG, 21 DE MAIO DE 2026

KATIA DA SILVA SCHIMITH

Agente de Contratação

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 9º(o) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 113/2025, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº: 061/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60.174.280/0001-86. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos, reajuste: no item 2(Diesel s10) - sofreu um acréscimo no seu valor unitário atual de R$ 6,09, acréscimo concedido R$ 0,335, tendo como valor unitário final R$ 6,425, Data de Assinatura: 04/05/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Conclusão. Diante do exposto, na qualidade de Agente de Contratação, conheço da impugnação apresentada ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026 e, no mérito, julgo-a parcialmente procedente, determinando a alteração e republicação do instrumento convocatório e da minuta contratual, para promover os ajustes decorrentes do acolhimento parcial dos pedidos formulados, especialmente quanto à previsão dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, à disciplina dos critérios de atualização contratual e à explicitação do tratamento contratual aplicável aos repasses vinculados às habilitações específicas do Sistema Único de Saúde, na forma consignada na presente decisão. Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias não alcançadas pelas retificações ora determinadas, especialmente aquelas relativas aos requisitos assistenciais mínimos exigidos para execução do objeto, à vigência contratual originalmente prevista e ao cronograma ordinário de pagamento estabelecido no Edital. Publique-se. Cumpra-se.

Conceição do Rio Verde-MG, 22 de maio de 2026

VIVIANA DE ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeira

GRAUCILENE APARECIDA DE CARVALHO SILVA

Membro da Equipe de Apoio

IGOR LIMA REZECK

Membro da Equipe de Apoio

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2026 - PROCESSO Nº. 054/2026 - EDITAL Nº. 023/2026 - OBJETO: Implantação da pista de caminhada e ciclovia que integra o Parque Vale das Orquídeas (Gangorra), no bairro Residencial Vale das Orquídeas, Município de Contagem/MG. marcado para as 09:00hs do dia 15/06/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 27 (vinte e sete) de maio de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.

Contagem, 20 de maio de 2026.

Rômulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Processo Licitatório Nº 55/2026 Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I. A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS: de 26/05/2026 até as 07h59min de 17/06/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) do dia 17/06/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: https://coracaodejesus.mg.gov.br/licitacoes ou pelo telefone: (38)3228-2282.

Coração de Jesus- MG, 22 de maio de 2026

Guilherme Leal Andrade

Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 11/2026

Processo de Compra n.° 055/2026 - Processo Licitatório n.° 047/2026

Objeto: Aquisição de veículos automotores, para atender as demandas das Unidades da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta à impugnação apresentada. A nova data de abertura será remarcada assim que respondida.

Coronel Fabriciano, 22 de maio de 2026

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO Nº 37/2026

O Município torna público o Pregão Eletrônico nº 15/2026, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição mobiliários em geral, equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, de informática, materiais pedagógicos, itens de recreação e outros, para atendimento das demandas da prefeitura de Desterro de Entre Rios/MG, pelo critério de menor preço por item. Sessão pública: 09/06/2026, às 09h00, na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. O edital está disponível no site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. Informações: [email protected] : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922.

Wagno Almeida Duarte

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato Nº 074/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TRAVESSIA EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO DO ESPRAIADO NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, FIRMADO COM A EMPRESA: GUSTAVO GUIMARÃES RESENDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.519.449/0001-92.

VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 346 - FONTE DE RECURSOS: 1500 - Manutenção e Recuperação de vias rurais.

Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal.