Seção 3 — 26/05/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TRAVESSIA EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO DO ESPRAIADO NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.

Empresa: GUSTAVO GUIMARÃES RESENDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.519.449/0001-92.

20 de Maio de 2026. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal.

Douradoquara/MG, 20 de Maio de 2026

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito

Pregão Eletrônico

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00002/2026. Processo Administrativo n° 00089/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de uso médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br, no PNCP e no Portal de Compras Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 10 de junho de 2026 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

21 de maio de 2.026.

Hérica Alvarenga.

Prefeita

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 106/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 33/2026 -

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços notariais, para o atendimento às demandas administrativas das secretarias demandantes, compreendendo autenticações de documentos, lavratura de escritura, reconhecimento de firma, emissão de certidões e outros serviços executados por cartórios. As empresas interessadas deverão anexar a documentação requerida no site WWW.LICITANET.COM.BR. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 09/06/2026 às 09:01hs. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

Pregão Presencial nº 20/2026

Proc. Licitatório 38/26

Menor preço por item. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de trator e implementos agrícolas p/ atender a demandas do Mun. de Frei Gaspar. Edital/inf: Prefeitura, R. Fco. de Bessa Couto, S/Nº, Centro, de 7 às 13h, e-mail: [email protected]. Abertura: 12/06/26, 10h. Em, 25/05/26

JACKELINY P. DO NASCIMENTO

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Maior Lance. O Municipio de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 22 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando a concessão onerosa de uso de bem público, para exploração comercial em quiosques-bar, localizados na Orla do Complexo de Lazer do Jardim Veraneio, neste Município de Fronteira/MG; conforme lei complementar nº 04 de 10 de setembro de 2025.

Fronteira/MG, 25 de maio de 2026.

Ângela Nunes

Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90012/2026

ERRATA I - PA 16348/2026

O município de Itabirito comunica a existência de Errata I do processo em epígrafe. A data da sessão pública fica alterada para 11/06/2026 às 13:00hs.

A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações ou pelo site: www.itabirito.mg.gov.br; e-mail: [email protected]; e Tel: (31) 3561-4050.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 039/2026 - Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras, por empreitada global, com utilização de mão-de-obra, equipamentos e materiais, para pavimentação asfáltica em CBUQ, recapeamento asfáltico, drenagem superficial e infraestrutura viária urbana e rural no Município de Itanhomi-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 15/06/2026. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 15/06/2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 25/05/2026. Laerte Alves Martins de Oliveira - Agente de Contratação.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

TERMO ADITIVO Nº 011/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

Termo Aditivo nº 011/2026 ao Contrato Administrativo nº 010/2024. Contratada: CONSTRUTORA MULTIRÃO LTDA, CNPJ nº 28.786.848/0001-07.

Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (VIGA METÁLICA E CONCRETO) COM OBJETIVO DE REALIZAR TODO CONJUNTO ESTRUTURAL DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ONÇA GRANDE, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO ENTRE O FINAL DA RUA DO ROSÁRIO E O BAIRRO QUILOMBO, ONDE FOI PROJETADO PARA RECEBER A 50 (CINQUENTA) CASAS RESIDENCIAIS DE PADRÃO POPULAR, SENDO O ÚNICO ACESSO AO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS.

Prorrogação de Prazo: 30/04/2026 a 28/06/2026. Jaguaraçu, 24/04/2026. Marco Valério de Oliveira Masseno, Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO Nº. 45/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2026

Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de junho de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 45/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 14/2026, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e demais materiais a fim de atender a secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 25 de maio de 2026.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 068/2026

Através de sua Pregoeira Municipal - JOSEANE MENDES DE ANDRADE e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/06/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais individualizadas, com a finalidade de cumprir determinações judiciais encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ações judiciais que impõem ao Município o fornecimento de medicamentos a pacientes beneficiários de decisões judiciais, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38)3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

JOSEANE MENDES DE ANDRADE

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

O Município de Joaquim Felício/MG torna público a Prorrogação do Contrato nº 072/2025 do Processo Licitatório nº 034/2025, Concorrência nº 003/2025, que tem por objeto o Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico e pavimentação em bloco de concreto sextavado em diversas vias de sede do município de Joaquim Felício-MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 99928-1800 ou pelo e-mail [email protected]

SEDUPP - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 11.399/2025 - CONTRATO N.º 0646685-69; LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 e LEI N.º 10.552/2002 - PARTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal - OBJETO: Empréstimo, sob a forma de financiamento concedido pela CAIXA, lastreado em recursos do FGTS, repassados pelo agente operador à Caixa, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Moradia - VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 41.749.398,79 (quarenta e um milhões setecentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos) - ASSINATURA: 19.05.26.

Aviso de Alteração - Contrato n° 035/2025, referente ao Processo Licitatório nº 34/2025, Inexigibilidade nº 04/2025. Objeto: Contratação de atração musical "Raí Saia Rodada" para realização de Show Artístico no dia 25 de outubro de 2025, durante o Evento da "IX Vaquejada Nacional de Luislândia/MG" a realizar-se de 23 à 26 de outubro de 2025. Contratada: Saia Rodada Promoções Artística Ltda., CNPJ sob o Nº 05.323.996/0001-90 - Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: 15/08/2025 à 15/11/2025. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal.