Seção 3 — 26/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025-PMDE (2)

Processo Licitatório nº 9/2025-281101 (2)- PROC. Administrativo nº 01510001/25/ (2)

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 25/05/2026 com o objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Republicação da Constituição de Registro de Preços Para A Contratação Futura e Ocasional de Empresa Especializada Para O Fornecimento de 04 (Quatro) Motocicletas Novas, 0 (Zero) Km, Modelo e Ano de Fabricação Atual, Com Cilindrada Real Mínima de 291 Cc, Tipo Trail Ou Big Trail, Destinadas Ao Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Dmtt), Visando Atender às Demandas de Uso Operacional, Fiscalização, Patrulhamento e Promoção da Segurança Viária No Âmbito do Fundo da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, tendo como vencedoras do certame as empresas MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 84.189.950/0001-04, com valor total de R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais).

Dom Eliseu, 25 de maio de 2026

ALEX FERREIRA SOUZA

Pregoeiro

EXTRATOs DE CONTRATOS

Contrato Nº 20260134. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-015MANUT. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DR SOARES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E VAN ESCOLAR DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR. Valor Total: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 21 de maio de 2026 a 30 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 21 de maio de 2026.

Contrato Nº 20260135. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-015MANUT. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: DR SOARES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E VAN ESCOLAR DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR. Valor Total: R$ 39.080,00 (trinta e nove mil, oitenta reais). Vigência: 21 de maio de 2026 a 30 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 21 de maio de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato N° 20210070. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-000018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: OTACÍLIA MENDONÇA VIEIRA DE MORAIS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Vigência: 01 de janeiro de 2026 até 29 de março de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de março de 2026 até 30 de junho de 2026, nos termos da Lei 8.666/1993, Art. 57, Inc II - renovação de contrato de prestação de serviço contínuos, da Lei Federal nº 8.666/93. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-011, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LAUDOS, PARECERES, LEVANTAMENTOS, PROJETOS EXECUTIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-012, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS EM GLEBAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, SOB JURISDIÇÃO DO ITERPA E DO INCRA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E GEODÉSICOS, DEMARCAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 15 de junho de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected].

Eder Rabelo Martins

Agente de contratação Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1 (FNHIS-SUB50), no Município de Floresta do Araguaia/PA, conforme Termo de Compromisso nº 992389/2025/MCIDADES/CAIXA, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura no dia 11/06/2026 às 08h30min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

Floresta do Araguaia-PA, 25 de maio de 2026.

Majorri Cerqueira da Silva

Prefeita

Pregão Eletrônico Nº 8.2026-006-SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para prestar serviços médicos para atender o Fundo Municipal de Saúde (Goianésia do Pará), pelo período de 12 (doze) meses, com data de abertura para o dia 11/06/2026 as 14:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 25 de maio de 2026

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

Tipo menor preço, com abertura no dia 10 de junho de 2026 às 09:00hs. Objeto: Contratação de serviços de internet via fibra óptica (LINK DEDICADO) e internet via satélite (LEO - PADRÃO TIPO STARLINK) para Prefeitura Municipal de Gurupá e suas secretarias, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

DEBORAH SABOIA PEREIRA

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 22/05/2026, o resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2026-002, Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, de Acordo com o Convênio transferegov.br nº 975444/2025. Empresa adjudicada: Louro Máquinas e Implementos Ltda, CNPJ: 29.567.643/0001-01, ficando o preço global no valor de R$ 285.377,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais).

Igarapé-Açu-PA, 25 de maio de 2026.

Marcio Nogueira Lopes

Prefeito

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026-004, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026-004 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Água Mineral Natural, Sem Gás, em Diferentes Apresentações, Para Atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu, em favor da empresa vencedora: J Chagas de Jesus, CNPJ: 47.627.786/0001-35, ficando o preço global no valor de R$ 117.131,80 (cento e dezessete mil, cento e trinta e um reais e oitenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 22/05/2026.

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Creche e Escola de Educação Infantil do Bairro Jatuira no Município de Igarapé-Miri - Convênio 961153/2024/FNDE/Caixa Celebrado Entre a União Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO Nº 011.1.2025/2026-PMI-C. Vigência: 14 meses, contados de 25/05/2026 até 25/07/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: AMX Serviços de Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39.689.593/0001-80. Valor Global: R$ 5.350.980,25. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri

CONTRATO Nº 202605190001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025 - 0020-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): JOSE MILSON SANTOS DA SILVA; VALOR TOTAL: R$ 59.908,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e oito reais); VIGÊNCIA: 19/05/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

Contrato nº 202605250001; Origem: Inexigibilidade nº 6.2026-0011; Objeto: Contratação de Show Artístico da Cantora Aline Barros, Para Ser Atração Principal Durante A Noite Gospel Evangélica, Inserida Na Programação do Evento Comemorativo Ao 35º (Trigésimo Quinto) Aniversário do Município de Ipixuna do Pará Contratante: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Contratada(O): Criative Agenciamento Ltda; Valor Total: R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais); Vigência: 26 de Maio de 2026 à 30 de Dezembro de 2026; Data da Assinatura: 25 de Maio de 2026.

Contrato nº 20260050; Origem: Concorrência nº 3.2026-00010-Pmip; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Objetivando A Construção de Uma Praça Com Quadra de Esportes No Bairro Planalto, Área Urbana do Município de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos Cronogramas Físicos-Financeiros e Contrato de Repasse nº 964562/2024/Caixa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Contratada(O): A da Cruz Peixoto Engenharia Ltda; Valor Total: R$ 615.879,03 (Seiscentos e Quinze Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Três Centavos); Vigência: 26 de Maio de 2026 à 30 de Dezembro de 2026; Data da Assinatura: 25 de Maio de 2026.