Seção 3 — 26/05/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202601230001

ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-051-PE; OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE de preços para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 202601230001, no valor total de R$ 76.709,50 (setenta e seis mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 883.409,21 (oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e nove reais e vinte e um centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: R C V R DE OLIVEIRA LTDA; VIGÊNCIA: 25 de maio de 2026 até 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026.

CONTRATO Nº 20260172 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CARVALHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.588.602/0001-47 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 65.107,80 (sessenta e cinco mil, cento e sete reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026.

CONTRATO Nº 20260173 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00011 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CARVALHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.588.602/0001-47 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 65.083,60 (sessenta e cinco mil, oitenta e três reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90030-2025

A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260169 do processo administrativo Nº 169/2025, pregão eletrônico n° 90030-2025, cujo objeto versa sobre 'AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminadas as empresas: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA; C.N.P.J. nº 27.731.386/0001-68, VALOR DE R$ 271.290,00 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e noventa reais) PEG PAG; C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 2.281.602,27 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e dois reais e vinte e sete centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007-2026

A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260176 do processo administrativo nº 00000016/2026, pregão eletrônico n° 90007-2026, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE DRENAGEM URBANA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: PERFIL CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 01.668.343/0001-91, VALOR DE R$ 1.220.745,00 (um milhão duzentos e vinte mil setecentos e quarenta e cinco reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.

Em 22 de maio de 2026

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030-2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA; C.N.P.J. nº 27.731.386/0001-68, VALOR DE R$ 271.290,00 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e noventa reais) PEG PAG; C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 2.281.602,27 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e dois reais e vinte e sete centavos). REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90030-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025, cujo objeto versa sobre 'AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/05/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: PERFIL CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 01.668.343/0001-91, VALOR DE R$ 1.220.745,00 (um milhão duzentos e vinte mil setecentos e quarenta e cinco reais). REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00000016/2026, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE DRENAGEM URBANA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2026.

Em 22 de maio de 2026

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026

O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'. A Para o dia 12/06/2026 ÀS 09:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

Em 22 de maio de 2026

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026

O município de Irituia/PA, torna pública o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026, cujo Objeto é: 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA ECORRELATOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.' Para ajuste no termo de referência e edital.

Em 25 de maio de 2026

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

Origem: Nº 005-2026- Adesão(CARONA). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 014/2026, de origem do Pregão Eletrônico Nº 003/2026 (Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA), que tem por objeto a aquisição de 01(uma) ambulância tipo A - simples remoção, tipo pick-up, 4x4, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20260117. Contratada: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 299.949,50 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 de maio de 2026 a 12 de setembro de 2026. Data da assinatura: 12 de maio de 2026.

Origem: Pregão nº 051 / 2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Juruti - Pa. Contratada(o): Santana S L Andrade ltda. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, visando atender de forma contínua e eficiente as demandas das unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde do município de Juruti/Pa. Valor total: R$ 2.694.904,46 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 01 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027. Data da assinatura: 01 de abril de 2026.

Origem: Pregão nº 051 / 2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Juruti - Pa. Contratada(o): Belmedical comercio de produtos hospitalares LTDA. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, visando atender de forma contínua e eficiente as demandas das unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde do município de Juruti/Pa. Valor total: r$ 1.782.344,31 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 01 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027. Data da assinatura: 01 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Saúde, abaixo assinado, declara que em 25/03/2026 16:36:22 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025, cujo objeto é: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, visando atender de forma contínua e eficiente as demandas das unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde do município de Juruti/Pa, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedores: SANTANA S L ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.840.062/0003-07, no valor total de R$ 2.694.904,46 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.735.479/0001-93, no valor total de R$ 1.782.344,31 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos). Com valor total registrado na Ata correspondente a R$ 4.477.248,77 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos).

Juruti/PA, 25 de maio de 2026.

ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Saúde

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0501005/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 036/2025 - PE SRP/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e E. S. Cambraia Ltda, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 0501005/2026-PMLA a quantia de R$ 31.250,00 (Trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estrutura Para Realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Segurança Não Armada, Cerimonial e Bandas), e Suporte, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru em Eventos em Geral, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0502003/2026-SECUT. Pregão Eletrônico nº 036/2025 - PE SRP/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e J. S. Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 0502003/2026-SECUT a quantia de R$ 62.115,00 (Sessenta e dois mil, Cento e quinze reais), Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estrutura Para Realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Segurança não Armada, Cerimonial e Bandas), e Suporte, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru em eventos em Geral, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 62.115,00 (Sessenta e dois mil, Cento e quinze reais). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2704021/2026-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e R. Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ nº 38.176.587/0001-67. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Reajuste de Preço ao contrato nº 2704021/2026-PMLA a quantia de R$ 91.330,00 (noventa e um mil, trezentos e trinta reais), decorrente do Reajuste do item - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, Destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, totalizando R$ 219.466,92 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) ao valor global do contrato, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Reajuste: R$ 91.330,00 (noventa e um mil, trezentos e trinta reais). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário de Saúde.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 2005006/2026-SEMED. Pregão Eletrônico nº 031/2025-PE SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: D Balieiro Leão, CNPJ nº 57.926.747/0001-92. Objeto: Aquisição de Material de Consumo, Higiene e Limpeza diversos destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como departamentos e demais Unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 143.846,00 (cento e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais). Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 2005007/2026-SEMED. Pregão Eletrônico nº 031/2025-PE SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Dos Santos Engenharia, Serviços e Materiais de Construção Eireli, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto: Aquisição de Material de Consumo, Higiene e Limpeza diversos destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como departamentos e demais Unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 27.440,00 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 2005008/2026-SEMED. Pregão Eletrônico nº 031/2025-PE SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Aquisição de Material de Consumo, Higiene e Limpeza diversos destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como departamentos e demais Unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 171.720,00 (cento e setenta e um mil setecentos e vinte reais). Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 2005009/2026-SEMED. Pregão Eletrônico nº 031/2025-PE SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Pimentel e Pereira Soluções LTDA, CNPJ nº 61.693.699/0001-07. Objeto: Aquisição de Material de Consumo, Higiene e Limpeza diversos destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como departamentos e demais Unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 55.455,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação.

CONTRATO N° 2005010/2026-SEMED. Pregão Eletrônico nº 031/2025-PE SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Aurora Comercio & Serviços em geral LTDA, CNPJ nº 06.024.835/0001-68. Objeto: Aquisição de Material de Consumo, Higiene e Limpeza diversos destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como departamentos e demais Unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 134.887,10 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 2005011/2026-SEMED. Pregão Eletrônico nº 031/2025-PE SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Wanzeler Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. Objeto: Aquisição de Material de Consumo, Higiene e Limpeza diversos destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como departamentos e demais Unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 385.716,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais). Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.