Seção 3 — 26/05/2026

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 9003/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVA JATO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 11 de Junho de 2026, no endereço: Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 25 de Maio de 2026

Anne Rafaelle de Santa Cruz Melo

Presidente da Comissão

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 4490.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00076/2026 - 25.05.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 2.340,00; CT Nº 00077/2026 - 25.05.26 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 142.144,32; CT Nº 00078/2026 - 25.05.26 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 216.264,00; CT Nº 00079/2026 - 25.05.26 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 857.828,40.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 857.828,40; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 216.264,00; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 142.144,32; PHARMAPLUS LTDA - R$ 2.340,00.

Natuba - PB, 25 de Maio de 2026.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Execução de Serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sánitario No Centro do Município de Olivedos-Pb, Conforme Planta de Localização Em Anexo. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Olivedos - PB, 25 de Maio de 2026

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Presidente da Comissão

EXTRATO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO N° 00170/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA-PB. CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0008/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 006/2023 - FNDE/MEC - SIGARP N° 105182 - Aquisição de Onibus Rural Escolar (ORE 2) - TRANSMISSÃO MECANICA. N° DO ADITIVO: 01. OBJETO DO ADITIVO: DE VALOR. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.939,68. Data da Assinatura do Aditivo: 22/05/2026

Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato. Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de Repasse N° 1088910-13/2023 - 947793/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Governo Federal/Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato Nº. 00103/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00018/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00018/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00103/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contrato vigente até 24/05/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário De Infraestrutura (SOSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA) e MAC COSNTRUTORA LTDA, CNPJ N° 14.206.183/0001-00 - Assinatura: 22 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Na publicação feita na data de quinta-feira, 21/05/2026, seção 03, pág. 359. Referente ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de junho de 2026. Leia-se: Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de junho de 2026

Poço de José de Moura-PB, 22 DE MAIO DE 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma E Modernização Do Parque De Eventos José Laurentino No Município De Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp

Puxinanã - PB, 25 de maio de 2026

Brenda Yasmim Carvalho De Melo

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção do Prédio para Implantação de uma Base Operacional Descentralizada de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU Localizado no Município de Santa Cruz-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. Dotação: 20.10 Fundo Municipal de Saúde 10.302.1023.1038 Construção Base do Samu 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 706 Transferência Especial da União 500 Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: até 06/05/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00078/2026 - 06.05.26 - Template Serviços de Engenharia e Construção Ltda. - R$ 379.286,46.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Dois Portais no Município de Santa Cruz/PB, com Recursos do Contrato de Repasse Nº 927796/2022 - MTUR. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. Dotação: 20.09 Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente 15.451.1013.1022 Construção de Portais nas Vias de Acesso à Cidade 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de Repasse Nº 927796/2022 - MTUR 500 Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: até 06/05/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00081/2026 - 06.05.26 - TRUST CONSTRUTORA LTDA - R$ 228.385,75.

CONTRATO Nº 21501/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação da Banda Cascavel, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de Santa Inês/PB, nas festividades típicas do mês de junho. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa OZORIO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 64.794.869/0001-38. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. Santa Inês-PB, 20 de maio de 2026. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional

CONTRATO Nº 21301/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação do cantor Litto Lins, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de Santa Inês/PB, nas festividades típicas do mês de junho. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa LITTO LINS PRODUÇOES ARTISTICAS E EDIÇOES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 29.105.165/0001-00. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. Santa Inês-PB, 20 de maio de 2026. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional

CONTRATO Nº 21401/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação dos cantores Iguinho e Lulinha, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de Santa Inês/PB, nas festividades típicas do mês de junho. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa IL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.942.698/0001-08. VALOR: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. Santa Inês-PB, 20 de maio de 2026. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Inês/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 a presente Contratação dos cantores Iguinho e Lulinha, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de Santa Inês/PB, nas festividades típicas do mês de junho, em favor de: empresa IL SHOWS LTDA, representante exclusiva dos artistas IGUINHO E LULINHA, inscrita no CNPJ nº 39.942.698/0001-08, Valor Total: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Inês-PB, 20 de maio de 2026.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA