Seção 3 — 26/05/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Inês/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 a presente Contratação do cantor Litto Lins, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de Santa Inês/PB, nas festividades típicas do mês de junho, em favor de: empresa LITTO LINS PRODUÇOES ARTISTICAS E EDIÇOES MUSICAIS LTDA, representante exclusiva do artista LITTO LINS, inscrita no CNPJ nº 29.105.165/0001-00, Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Inês-PB, 20 de maio de 2026.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Inês/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 a presente Contratação da Banda Cascavel, para apresentação de show musical, no dia 30 de junho de 2026, no município de Santa Inês/PB, nas festividades típicas do mês de junho, em favor de: empresa OZORIO SHOWS E EVENTOS LTDA, representante exclusiva da BANDA CASCAVEL, inscrita no CNPJ nº 64.794.869/0001-38, Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Inês-PB, 20 de maio de 2026.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

CONTRATO Nº 00100/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado para serviço técnico e consultoria jurídica para geração de receitas para Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, referente à: Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); Recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Incremento de Repasse de ICMS/IPI (VAF). PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 49.306.842/0001-65. VALOR: R$ 6.734.865,96. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 20/05/2026 a 20/05/2027. Santa Luzia, 20 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, treinada e capacitada para execução de segurança desarmada noturna, uniformizada e com Nada Consta na Polícia Civil, de empresa especializada no ramo e credenciada junto a órgão competente, para atuar nos eventos promovidos pelo município de Santa Luzia - PB, adjudico o objeto e homologo o resultado ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: CAEL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ: 50.449.144/0001-06, Item: 01 - Valor: R$ 255.000,00.

Santa Luzia - PB, 21 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00015/2026 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2026, que tem como objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado para serviço técnico e consultoria jurídica para geração de receitas para Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, referente à: Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); Recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Incremento de Repasse de ICMS/IPI (VAF), em favor da empresa MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ no 49.306.842/0001-65. A CONTRATADA fará jus a Valor Total Estimado R$ 6.734.865,96. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 19 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através de seu Prefeito no uso de suas atribuições, torna pública a DECISÃO FINAL referente ao recurso administrativo interposto no âmbito do Pregão Eletrônico nº 00009/2026 para contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos. Após análise técnica e jurídica, a Autoridade Superior decidiu pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo da empresa GIULLITE B MEDEIROS, CNPJ Nº 21.437.704/0001-04, mantendo a desclassificação da empresa nos itens 191 e 194. A íntegra da decisão fundamentada está disponível aos interessados na sede da Prefeitura e no portal eletrônico do Município.

Santa Luzia - PB, 25 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, treinada e capacitada para execução de segurança desarmada noturna, uniformizada e com Nada Consta na Polícia Civil, de empresa especializada no ramo e credenciada junto a órgão competente, para atuar nos eventos promovidos pelo município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação CAEL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ: 50.449.144/0001-06, Item: 01 - Valor: R$ 255.000,00.

Santa Luzia - PB, 21 de maio de 2026.

RAFAELA SANTOS CARVALHO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, por meio do prefeito Henry Maldiney de Lira Nóbrega, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00005/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2026 que objetiva o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, treinada e capacitada para execução de segurança desarmada noturna, uniformizada e com Nada Consta na Polícia Civil, de empresa especializada no ramo e credenciada junto a órgão competente, para atuar nos eventos promovidos pelo município de Santa Luzia - PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: CAEL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ: 50.449.144/0001-06, Item: 01 - Valor: R$ 255.000,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Santa Luzia/PB, 22 de maio de 2026. Henry Maldiney de Lira Nóbrega Prefeito Constitucional

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB torna público o ADIAMENTO do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. O presente adiamento se dá em virtude de falha na data prevista para abertura das propostas, tendo em vista que a referida data recai em feriado nacional. Em virtude do adiamento, fica estabelecido: Data de Abertura das Propostas: Às 09:00h do dia 08/06/2026. O edital com a nova data e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: no portal do TCE/PB (www.tce.pb.gov.br).

São José de Espinharas - PB, 25 de maio de 2026.

DIOGENS AUGUSTO DE MIRANDA

Secretário de Educação, Cultura e Esportes

A Diretora da fase interna, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento contratação Direta por Dispensa do tipo menor preço, no dia 29 de maio de 2026, às 09:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fabricação de Móveis planejados destinados a sala de artesanato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo do Município de São José de Piranhas-PB. MODO DE DISPUTA: aberto. Recebimento das Propostas: 26/05/2026 às 9:00 Horas. Final do Recebimento das Propostas: 29/05/2026 às 8h59min. Abertura da Fase de Lances: 29/05/2026 às 09:00 Horas. Encerramento da Fase de Lances: 29/05/2026 às 15:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: [email protected].

São José de Piranhas - PB, 25 de maio de 2026.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Republicação

O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB, cujo a abertura das propostas seria dia 3 de junho de 2026, às 09:00 horas, está sendo REPUBLICADA para o dia 9 de junho de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido a não publicação da licitação no Jornal A União. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas. pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 25 de maio de 2026.

Lukas Leite Tavares

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Republicação

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamentos e camisetas personalizadas, em diversos modelos e tamanhos, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB, cujo a abertura das propostas seria dia 9 de junho de 2026, às 09:00 horas, está sendo REPUBLICADA para o dia 11 de junho de 2026, às 13:00 horas (horário de Brasília), devido a erro no cadastro no Portal Compras de Públicas. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas. pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 25 de maio de 2026.

Lukas Leite Tavares

Agente de Contratação

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção uma quadra coberta na comunidade Patos de Irerê no Município de São José de Princesa, conforme projeto de engenharia e nos termos do Convênio N.º 0296/2021 Celebrado Com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Torre Construção e Consultoria em Engenharia EIRELI - EPP, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 035/2022 firmado entre as partes em 03/05/2022, em mais 12 (Doze) meses, perfazendo 60 (sessenta) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta - DA Vigência do Contrato: Item 4.1, o prazo de vigência que encerraria em 03 de maio de 2026, ficando prorrogado até 03 de maio de 2027. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Solicitante: Secretário Municipal de Infraestrutura e empresa contratada. São José de Princesa - PB, 28 de abril de 2026. Juliano Diniz de Morais - Prefeito.