Seção 3 — 26/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO Nº PMSAL.048/2026, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento, Confecção E Acabamento De Materiais Gráficos E Impressos Personalizados, Destinados Ao Atendimento Das Demandas Institucionais, Administrativas E Operacionais Das Diversas Secretarias Do Município De Santo Antônio De Lisboa - PI.modalidade: pregão eletrônico,.tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 09/06/2026horário: 10h edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO Nº PMSAL.049/2026, OBJETO: Registro De Preços Para Prestação De Serviços De Comunicação Visual, Com O Fornecimento De Materiais Confeccionados, Destinados A Atender Às Demandas Da Prefeitura Municipal, Secretarias E Demais Órgãos Vinculados Ao Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi.modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 10/06/2026, horário: 14h, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO Nº PMSAL.050/2026, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Suprimentos Destinados À Realização De Despachos Administrativos, Visando Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal, Secretarias E Demais Órgãos Vinculados Ao Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi.modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 10/06/2026, horário: 10h , edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected].

Epitácio Silva Lopes

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0525.01/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto de engenharia para construção de pista de COOPER na zona urbana do Município de São Francisco do Piauí-PI. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI . CONTRATADA: NORTEPLAN LTDA - EPP. CNPJ DA CONTRATADA: 43.609.533/0001-88. ENDEREÇO: RUA AGRIPINO MARANHÃO, N° 783, BAIRRO NOIVOS, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. VALOR GLOBAL: R$ 19.999,90 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E/OU OUTRAS FONTES. PRAZO DE VIGENCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/05/2026.

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0525.02/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto de engenharia para implantação de postes e sistema de iluminação pública na Avenida Dirceu Mendes Arcoverde (entrada da cidade) do Município de São Francisco do Piauí-PI. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI, CONTRATADA: NORTEPLAN LTDA - EPP. CNPJ DA CONTRATADA: 43.609.533/0001-88. ENDEREÇO: RUA AGRIPINO MARANHÃO, N° 783, BAIRRO NOIVOS, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. VALOR GLOBAL: R$ 5.970,00 (cinco mil, novecentos e setenta reais). FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E/OU OUTRAS FONTES. PRAZO DE VIGENCIA: 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/05/2026

O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, através de sua agente de contratação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 010/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 26/05/2026 às 07:59h, prazo final de recebimento de propostas no dia 29/05/2026 07:59h, e início da sessão para disputa de lances no dia 29/05/2026 às 08:00h, que tem como Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia em estradas vicinais no município de São Gonçalo do Gurguéia-Pi, referente ao Convênio Transferegov Nº 983356. O aviso e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores Informações P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected].

O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, através de sua agente de contratação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 011/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 26/05/2026 às 08:29h, prazo final de recebimento de propostas no dia 29/05/2026 às 08:29h, e início da sessão para disputa de lances no dia 29/05/2026 às 08:30h, que tem como Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia em estradas vicinais no município de São Gonçalo do Gurguéia-Pi, referente ao Convênio Transferegov Nº 979525. O aviso e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected].

São Gonçalo do Gurguéia-PI, 25 de maio de 2026.

Kátia Lima Barreira

Agente de Contração

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 008/2026, Processo Administrativo nº 084/2026, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PORTAL ELETRÔNICO DE NOTÍCIAS E REDES SOCIAIS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 27/05/2026 e se encerrará no dia 29/05/2026, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected].

São João da Fronteira (PI), 25 de maio 2026.

Marcos Antônio de Andrade Mateus

Prefeito

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Prefeitura Municipal de São Miguel Do Tapuio-PI

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333

PROCEDIMENTO Nº 04/2026

Objeto: Nos termos do relatório elaborado pela Comissão Técnica Especial de Licitação para Transporte Escolar julgo correto o presente processo, homologando e adjudicando as proponentes na qual apresentaram interesses para prestação de serviços do transporte escolar (com motorista por linhas e rotas específicas) dos alunos da rede municipal de ensino atendendo a necessidade da Secretaria de Educação do Município de São Miguel do Tapuio-PI: ROTA FRADE AO COQUEIRO- 1) ADEMIR SOARES MONTE LTDA; CNPJ: 55.071.004/0001-52 ; ROTA SÃO JOSÉ AO COQUEIRO -1) JORGE GABRIEL ARAÚJO DA SILVA; CNPJ: 59.244.881/0001-39; ROTA MORRO DA JUREMA AO COQUEIRO - 1) NERIVAN DA SILVA MPONTE; CNPJ: 55,071.297/0001-78; ROTA ALTO ALEGRE AS TABOCAS - 1) EMANUEL FABRPICIO DE ARAÚJO MARTINS; CNPJ: 58.917.169/0001-90.

São Miguel do Tapuio, 25 de Maio de 2026.

Antônio de Aragão Paiva Júnior

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Prefeitura Municipal de São Miguel Do Tapuio-PI

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333

PROCESSO ADMINISTRATIVO 222.000160/2026-86

O Município de São Miguel do Tapuio/PI, por intermédio da autoridade competente, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentais e a regularidade jurídica das fases interna e externa do procedimento licitatório, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo Administrativo nº 222.000160/2026-86, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Campo de Futebol Society, localizada na Rua Inácio Caetano, na Praça Parque da Cidade, na Zona Urbana do Município de São Miguel do Tapuio/PI, vinculado ao Convênio nº 983360, em favor da empresa LCN ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 405.524,00 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais).

São Miguel do Tapuio, 25 de maio de 2026.

Pompílio Evaristo Cardoso Filho

Prefeito

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2026

Proc. Adm. nº 028/2026. A Prefeitura Municipal de Sussuapara, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados da licitação na modalidade Concorrência, para "contratação de empresa especializada para construção de campo society na Localidade Tamboril, Município de Sussuapara-PI". Valor: R$ 404.215,51. Recurso: transferência especial Plano de ação 09032026-097182, emenda nº 202643210002 e contrapartida do orçamento geral do Município. Data de abertura: 08:00h do dia 10/06/2026, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 22/05/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2026

Proc. Adm. nº 029/2026. Objeto "contratação de empresa especializada para construção de campo society na Localidade Paquetá, Município de Sussuapara-PI". Valor: R$ 404.215,51. Critério de Julgamento: menor preço global. Recurso: transferência especial Plano de ação 009032026-096714, emenda nº 202641830004 e contrapartida do orçamento geral do Município. Data de abertura: 10:00h do dia 10/06/2026, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 22/05/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2026

Proc. Adm. nº 030/2026. Objeto "contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em estradas vicinais no Município de Sussuapara-PI". Valor: R$ 398.000,00. Critério de Julgamento: menor preço global. Recurso: transferência especial Plano de ação 09032026-093753, emenda n 202629000001. Data de abertura: 12:00h do dia 10/06/2026, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Sussuapara-PI, 22 de maio de 2026

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Agente de contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Proc. Adm. nº 031/2026.

O Município de Sussuapara-PI, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza por meio deste ato, Chamamento Público nº 002/2026, para aquisição de gêneros alimentícios (linguiça suína caseira artesanal) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 38/2009. Valor: R$ 38.325,00. A abertura da sessão será às 08:00 horas, do dia 15/06/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara - PI, localizada no endereço acima, quando serão recebidos a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos.

Sussuapara/PI, 22 de maio de 2026.

JESUITA ARAUJO ROCHA

Secretaria Municipal de Educação

A Ana Alice Moreira PintoSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2026 às 10h:00min realizará Credenciamento na forma eletrônica, através do portal de compras ( https://www.comprasvarzeagrande.com.br/ ) para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializadas para prestação de serviços para análises clínicas: bioquímica, hematologia, imunologia, parasitologia, citologia e microbiologia, como também serviço de exames de imagem, com fornecimento de coleta de amostras, transporte, processamento e laudo de exames, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande- PI conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2025. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande-PI. E-mail: [email protected].

Várzea Grande-PI, 22 de maio de 2026.

Ana Alice Moreira Pinto

Secretária