Seção 3 — 26/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Administrativo nº 661/2025, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Vias Públicas (Rua São Sebastião, Rua José Antônio Da Vera E Avenida São Sebastião) Situadas Na Zona Urbana Do Município De Vera Mendes-Pi.tipo de licitação: menor preço global, data e hora final de envio das propostas: 11/06/2026 às 08h00min.data da sessão pública: 11/06/2026 às 09h00min. a concorrência será realizada na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. No site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected].

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Processo Administrativo nº 187/2026,.

Objeto: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material De Construção, Material Hidráulico, Material Elétrico, Material De Jardinagem E Itens Correlatos, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Administrativas E Operacionais Das Secretarias Do Município De Vera Mendes-Pi.tipo de licitação: menor preço por item, data e hora final de envio das propostas: 10/06/2026 às 08h00min.data da sessão: 10/06/2026 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Processo Administrativo nº 270/2026,

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Capacitação Para Os Servidores Da Atenção Primaria À Saúde Do Município De Vera Mendes - Pi.Tipo de Licitação: menor preço global, data e hora final de envio das propostas: 11/06/2026 às 11h00min.data da sessão: 11/06/2026 às 12h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da Prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected].

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 012/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:01 horas do dia 08/06/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 013/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMACIA BASICA, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11:01 horas do dia 08/06/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 014/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CAMISETAS E ITENS PERSONALIZADOS, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 14:01 horas do dia 08/06/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

Brejinho/RN, 25 de Maio de 2026

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 15 de junho de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item, destinada à Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura de iluminação e painéis de led, incluindo montagem, operação e desmontagem, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educativos e administrativos, atendendo às demandas das Secretarias Municipais do Município de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h.

Caraúbas/RN, 25 de maio de 2026.

Pedro Ari de Oliveira Costa

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 619, de 29 de abril de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual Aquisição de Gêneros de Alimentação - Hortifruti, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 11 de junho de 2026, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 25 de maio de 2026

Maria Izabelle de Macedo Gomes

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 30030001/2026 - Contrato nº 202605250003 - Origem: Pregão nº 006/2026- Contratante: Fundo de Assistência Social de Encanto - Contratada(O): Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Para Download e 50% Para Upload, Destinados Ao Atendimento dos Órgãos Municipais do Município de Encanto/Rn. - Valor Total: R$ 13.363,20 (Treze Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos) - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 25 de Maio de 2026

Processo Administrativo nº 30030001/2026 - Contrato nº 202605250004 - Origem: Pregão nº 006/2026- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(O): Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Para Download e 50% Para Upload, Destinados Ao Atendimento dos Órgãos Municipais do Município de Encanto/RN. - Valor Total: R$ 40.092,00 (Quarenta Mil e Noventa e Dois Reais) - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 25 de Maio de 2026

Processo Administrativo nº 30030001/2026 - Contrato nº 202605250001 - Origem: Pregão nº 006/2026- Contratante: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratada(O): Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Para Download e 50% Para Upload, Destinados Ao Atendimento dos Órgãos Municipais do Município de Encanto/RN. - Valor Total: R$ 10.022,40 (Dez Mil e Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos) - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 25 de Maio de 2026

Processo Administrativo nº 30030001/2026 - Contrato nº 202605250002 - Origem: Pregão nº 006/2026- Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Encanto - Contratada(O): Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Para Download e 50% Para Upload, Destinados Ao Atendimento dos Órgãos Municipais do Município de Encanto/RN. - Valor Total: R$ 10.022,40 (Dez Mil e Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 25 de Maio de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Para Download e 50% Para Upload, Destinados Ao Atendimento dos Órgãos Municipais do Município de Encanto/Rn. Pregão Eletrônico nº 006/2026, Adjudica O Mesmo Em Favor de: Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. - Cnpj: 04.601.397/0001-28, Com O Valor Total de R$ 73.500,00 (Setenta e Três Mil, Quinhentos Reais) - Lote Único.

Encanto-RN, 22 maio de 2026.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Objeto: Contratação de Links de Internet Banda Larga, Com Capacidade de 500 Mbps, Por Meio de Fibra Óptica, Garantindo, No Mínimo, 80% da Banda Contratada Para Download e 50% Para Upload, Destinados Ao Atendimento dos Órgãos Municipais do Município de Encanto/Rn. Pregão Eletrônico nº 006/2026, Homologa O Mesmo Em Favor de: Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. - Cnpj: 04.601.397/0001-28, Com O Valor Total de R$ 73.500,00 (Setenta e Três Mil, Quinhentos Reais) - Lote Único.

Encanto-RN, 22 de maio de 2026.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71. através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita sob o CNPJ N° 30.590.374/0001-75. CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 10.322.491/0001-40. OBJETO: Ampliação da Escola Municipal Irmã Ana Maria Dionice Da Silva, com quadra coberta, localizada no Município de Extremoz/RN, situado no Loteamento Jardim Botânico A, área institucional 01, Extremoz/RN. Valor: R$ 3.398.544,30 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).

DATA: 21 de maio de 2026. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza - Prefeita. Katia Regina de Borba - Sec. Mun. Educação. Erivanildo Teixeira de Souza - Contratada.