Seção 3 — 26/05/2026

AVISO DE LICENÇA

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA.

O MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE, CNPJ: 01.612.371/0001-97, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença Prévia, para uma Creche, a se localizar a Rua José Alves Maia, S/N, Centro, Porto do Mangue/RN, CEP: 59.668-000.

FRANCISCO ANTONIO FAUSTINO

Prefeito

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação do setor de contabilidade, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria previdenciária e administrativa, destinados ao atendimento das demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: IURI SOUSA DO Ó SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n° 44.069.593/0001-18, no valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), por um período de 12 (doze) meses, com vigência compreendida entre: 25/05/2026 à 25/05/2027, tendo como Diploma Legal o Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores.

Riachuelo-RN, 25 de maio de 2026.

CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS

Diretora Presidente

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Instituto, como também a informação do setor financeiro, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Inscrição de membros de conselho e servidores deste Instituto de Previdência, Clara Késia Candido de Medeiros, Francisco Thiego Pereira de Oliveira, Victoria Maria de Morais Farias Lima, Anderson de Vasconcelos Lima, Elioneide Pereira de Macedo, Veronica Serafim Monteiro, Maria da Paz Eduardo, Marlon Moura Amorim, Rita de Cácia Cavalcante Coelho, Joana Darc Cavalcanti Alves, Romulo Araújo Basílio e Carlos Alberto Galdino Feliciano Junior, para participação no: O 59º Congresso Nacional da ABIPEM, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, Centro de Convenções de Natal/RN - Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, s/n - Ponta Negra, Natal - RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, inscrito no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, com valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 25 de maio de 2026. CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS DIRETORA PRESIDENTE DO IPR (Pela Contratante) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM (Pela Contratada)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 08 de junho de 2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 25 de maio de 2026

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação Pregoeira

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Santa Maria/RN, através da sua agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. O recebimento das documentações exigidas por parte dos interessados ocorrerá a partir do dia 27 de maio de 2026 e se encerrará no dia 17 de junho de 2026, ocasião esta onde as 10h00min do dia 17 de junho de 2026, haverá a sessão pública de abertura de envelopes. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 25 de maio de 2026

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP

Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atender a Unidade Mista Raimunda Bessa e Unidades Básica de Saúde, bem como dos Programas Sociais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 08/06/2026 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande/RN, 25 de maio de 2026.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

O Município de Taboleiro Grande/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, que prorrogada a abertura para dia 26/05/2026 e encerramento até o dia 23/06/2026, às 09h00min, na Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Da Chamada Pública n° 002/2026, que tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023. Justificativa: Alteração nas especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. O Edital encontra nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br. http://www.taboleirogrande.rn.gov.br. http://licitafacil.tce.rn.gov.br.

Taboleiro Grande/RN, 25 de maio de 2026.

Suêldo Maia Pinheiro

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa do segmento da construção civil para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV - FNHIS SUB 50), na Rua Vereador Gabriel Arcanjo, s/n, Bairro dos Parlamentares, Zona Urbana do Município. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Federal nº 14.620/2023; Portarias MCID nºs 724, 725, 727 e 728 de 2023; e Portarias MCID nºs 488 e 489 de 2025. Recebimento das Propostas e Abertura: Dia 16 de junho de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). Local de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital: Nos sites www.taboleirogrande.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e licitafacil.tce.rn.gov.br.

Taboleiro Grande/RN, 26 de maio de 2026.

Suêldo Maia Pinheiro

Agente de Contratação

PROCESSO 045/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Retificação e Republicação.

O Município de Água Santa, através de seu Prefeito Municipal, torna público aos interessados a retificação e republicação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2026 com objeto: contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização na Av. Dario Roman e Rua Antonio Simonetti, com recursos do Convênio FPE nº 2025/4990, Pavimenta III, conforme processo nº 25/2600-0001051-3, na modalidade menor valor por empreitada global. Em razão das alterações realizadas, fica remarcada a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 02/2026 para o dia 17 de Junho de 2026, as 9h30min. Ficam ratificadas as demais condições contidas no Edital. Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, pelo e-mail [email protected], ou ainda, através da plataforma bll.org.br, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no site www.aguasanta.rs.gov.br, em licitações - concorrência eletrônica nº 02/2026.

Água Santa, 25 de maio de 2026.

JULIANO FAVRETTO

Prefeito

Objeto: Aquisição de conjuntos de equipamentos p/ fértil irrigação e de triturador forrageiro, p/ a Sec. Mun. da Agricultura. Propostas: 10/06/2026, às 8h. Etapa de Lances: 10/06/2026, às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações: Sec. Mun. Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

GILMAR DA SILVA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 045/2026, referente a Concorrência nº 001/2026, para Contratação de empresa para execução de construção de Escola Municipal Construindo O Saber. Contratada: CONSÓRCIO HARTE E VIDAL. Prazo contratual de 08 (oito) meses, a partir de 15 de abril de 2026. Valor do contrato R$ 8.615.000,00. Proposta nº 969214/2024/FNDE/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 011/2026: Contratação de empresa para execução de reforma do prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. ABERTURA: 19.06.2026. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected].

SIDNEI ECKERT

Prefeito Municipal