EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1761320 AO CONTRATO Nº 1485653
Contratada: Rodarte Consultoria em Estatística e Seguridade LTDA
CNPJ: 03.950.991/001-61
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.
Nº do Processo: 156822 SEI HCPA 23092.014726/2024-29
Data da assinatura: 22/05/2026
Empenho: 2026NE502128 2026NE502129 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1485653, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área atuarial, visando o acompanhamento do plano de previdência complementar fechado - HCPA, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de junho de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Roberto Rodarte CPF: ***.534.156-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1762704 AO CONTRATO Nº 1248463
Contratada: HOSP-PHARMA MANIPULAÇÃO E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 00.610.681/0007-03
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.
Nº do Processo: 154123 SEI HCPA 23092.003658/2024-72
Data da assinatura: 22/05/2026
Empenho: 2026NE504708 de 28/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo na quantidade fornecida no item 25, Código 307516 do contrato nº 1248463, conforme solicitação do Usuário 1759875, conformidade do fornecedor 1761925 e ITEM LIFE 25. ITEM HOSP-PHARMA 53. CÓDIGO 307516.
POLIVITAMÍNICO A COM VIT K PARA NPT INDIVIDUALIZADA. Unidade ML. QUANTIDADE CONTRATADA (12 MESES) 20.000. QUANTIDADE A SER AUMENTADA 5.000. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Eliana Santos de Oliveira Alves CPF: ***.521.608-**.