Seção 3 — 26/05/2026

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

N° 0136/26 - Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Laboratório - frascos c/ solução tamponada de formol 10%.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0298/26 - Prestação de serviços de guarda, digitalização, gestão transitória e descarte seguro de prontuários de pacientes em 36 meses.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/06/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 18/06/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0380/26 - Fornecimento de medicamentos - cloreto sódio 0,9% 250 ml tipo flexível e glicose 10% 1000ml.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/06/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 03/06/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 25 de maio de 2026.

PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 3/2026

PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PROFISSIONAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PROEB) E PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE

PROCESSO Nº 23038.006607/2023-76

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das suas competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, bem como em conformidade com a Portaria Interministerial nº 233, de 31 de julho de 2023, e com a Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, torna pública a alteração do Edital Conjunto nº 03/2026, publicado do Diário Oficial da União, no dia 28/04/2026, Edição 78, Seção 3, página 57, de seleção do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), em conjunto com o Programa Caminhos Amefricanos - Edição Moçambique, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica vigente, a ser realizado em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e com a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.

A alteração do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Presidente da CAPESSubstituto

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade locação de equipamentos de impressão mais custo unitário por página impressa, com fornecimento de equipamentos novos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para CAPES.

LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 25/05/2026) 154003-15279-2026NE090000

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23105.012906/2022-18.

Pregão. Nº 350/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de reequilíbrio econômico-financeiro mediante a aplicação do percentual de 7,13% aos itens do contrato, com efeitos a partir da data da assinatura. Vigência: 25/05/2026 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.847.140,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 23105.015254/2026-05

Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à empresa PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, referente a serviços de limpeza e conservação das Unidades Dispersas da Universidade Federal do Amazonas no período de 02 de junho a 25 de julho de 2025, sem cobertura contratual, conforme notas fiscais nº 12897 e 12846, no valor de R$ 184.927,30 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), nos termos do Termo de Ajustes de Contas. Data de Assinatura: 15/05/2026.

Nº Processo: 23106.031178/2026-67.

Dispensa Nº 255/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Realização da 2ª turma do curso de formação inicial dos novos servidores do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/05/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 67.225,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 7622/2020.

Nº Processo: 23106.076227/2020-03.

Dispensa. Nº 7622/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Corrigir a redação da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/05/2026 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2026).

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 23106.041918/2022-40.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao reajuste de 3,925600 % no valor global inicial do contrato, correspondente à variação do IPCA referente ao período compreendido entre abril de 2023 a março de 2024, conforme cláusula sexta do contrato e item 17 do termo de referência e aprovada via parecer 227/2024 DAF/DCA/CDE/DGDE (11869915). Vigência: 01/11/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.130,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 23106.041918/2022-40.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao reajuste de 5,25% no valor global do contrato, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre abril/2024 a março/2025, conforme cláusula sexta do contrato e item 17 do termo de referência e aprovada via parecer 016 /2026/daf/dca/ces (14115331).. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.027,50. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.054162/2026-22.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO MARANHÃO - IEL/MA (CNPJ nº 06.303.549/0001-31).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 25/05/2026 a 24/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Michele Frota do Vale (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.052916/2026-18.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Farmacentro Produtos Farmacêuticos LTDA-EP (CNPJ nº 09.529.513/0001-69).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 25/05/2026 a 24/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Ricardo Assis Silva de Matos (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.049668/2026-10.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LABS DIAGNOSE (CNPJ nº 58091985000198).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 25/05/2026 a 24/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. KELLY CINARA RICARDO NUNES (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.051644/2026-21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIANIA E REGIÃO - CAPRUL (CNPJ nº 00.945.852/0001-51).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 25/05/2026 a 24/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Flavio Curado Roriz (representante legal da empresa)