Seção 3 — 26/05/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: GLEICIERE MAIA SILVA, CPF: ***.985.394-**. Objeto: serviços de docência na área de BIOLOGIA CELULAR E HISTOLOGIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 49/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 25/05/2026 até 25/02/2027. Data da assinatura: 25/05/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2026-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: RAFAEL MACÊDO MORAES. CPF: ***.968.893-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 48/2026, a partir de 25/05/2026. Data da Assinatura: 22/05/2026.

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa ARCO PRODUTOS QUÍMICOS, CNPJ: 04.722.483/0001-99, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 20 (vinte) dias, de 02/05/2026 a 01/06/2026, por deixar de entregar docuemnto exigido para o certame, durante o Pregão nº 16/2023, haja vista que convocada, não atendeu ao chamado do pregoeiro para enviar documento de habilitação, atestado de capacidade técnica, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.017679/2024-24.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor

Nº Processo: 23114.916170/2024-10.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: O reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no brasil.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2026 a 01/01/2070. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 23114.903331/2026-69.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 26.233.064/0001-26 - MICROVET-MICROBIOLOGIA VETERINARIA ESPECIAL LTDA. Objeto: A avaliação epidemiológica, microbiológica e patológica retrospectiva e prospectiva das principais enfermidades dos suínos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/05/2026 a 20/06/2028. Valor Total: R$ 236.467,96. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 125/2025.

Nº Processo: 23114.907380/2025-90.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.692.999/0001-54 - BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA. Objeto: O acréscimo de valor ao acordo de

parceria nº 125/2025, mediante a alteração da cláusula quarta - dos

recursos financeiros, bem como a prorrogação do prazo de execução do referido acordo, mediante a alteração da cláusula décima primeira - da

vigência e da prorrogação. Vigência: 09/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.291,70. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Concorrência Nº 90017/2025 - UASG 154051

Nº Processo: 23114920930202566. Objeto: Execução de reforma com fornecimento total de materiais, sob o regime de empreitada por preço unitário, necessários à Reforma dos Edifícios da Educação, Serviço Social e Laboratório de Hidráulica, situadas no campus da Universidade Federal de Viçosa, cidade de Viçosa, Minas Gerais. Área total de construção igual a 5.909,90 m². . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -, Campus Universitário - Reitoria - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA VENTURA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/05/2026) 154051-15268-2026NE111111

Nº Processo: 23114.903147/2026-19.

Inexigibilidade Nº 6/2026. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender a demanda da universidade federal de

viçosa - campus ufv - florestal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2036. Valor Total: R$ 1.002.672,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 972555. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE, CNPJ nº 09328864000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 24/08/2026. Data de Assinatura: 25/05/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 972377. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE, CNPJ nº 09328864000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.271.585,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 09/09/2026. Data de Assinatura: 25/05/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ZION SCHOOL NOVA IGUAÇU. (CNPJ: 45.880.554/0001-69). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. ª Joice Dos Santos Barros Bispo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA (INC). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. ª Aurora Felice Castro Issa.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2026. Processo nº 23117.068057/2025-61. Partícipes: Universidade Federal de Uberlândia e Prefeitura Municipal de Araguari. Objeto: Estabelecer as bases e as condições gerais para a cooperação técnica e institucional entre os partícipes, visando à movimentação de servidores públicos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Araguari para atuação na Universidade Federal de Uberlândia, em atividades de interesse mútuo e compatíveis com as atribuições dos respectivos cargos. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 5.156, de 26 de abril de 2013. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Assinatura: 22/05/2026. Signatários: Carlos Henrique de Carvalho, pela UFU, e Renato Carvalho Fernandes, pela Prefeitura Municipal de Araguari.

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.033385/2026-27

O Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Matemática de Minas Gerais (PPGMM-MG), do Instituto de Matemática e Estatística (IME), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para alunos especiais, para o PPGMM-MG, modalidades Curso de Doutorado Acadêmico, para ingresso no segundo semestre de 2026. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGMM-MG. O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2026, é:

Período de inscrição: 29/06/2026 a 29/07/2026

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

Uberlândia, 25 de maio de 2026

ALONSO SEPÚLVEDA CASTELLANOS

Coordenador