Seção 3 — 26/05/2026

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955758/2024. Processo n. º 71000.017441/2024-74.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - CNPJ: 08.783.132/0001-49.

Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 955758/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo da cláusula suspensiva até 26 de novembro de 2027, e da vigência até 26 de novembro de 2029, em conformidade com o disposto no Parecer nº 269/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP, bem como o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 22/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - Secretário de Estado da Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - Matrícula Funcional nº 0429805-5.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 960435/2024. Processo n. º 71000.035661/2024-80.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Arenópolis/GO - CNPJ: 00.007.914/0001-84.

Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 960435/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 10 de julho de 2027, e do prazo de vigência até 10 de julho de 2029, em conformidade com o Parecer nº 255/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP, bem como o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 22/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: DELMIRO DE OLIVEIRA CANO - Prefeito Municipal de Arenópolis/GO - Matrícula Funcional nº 1160.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 958516. Processo n. º 71000.016729/2024-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Araçuaí/MG - CNPJ: 17.963.083/0001-17.

Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 958516/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 08 de julho de 2027 e do prazo de vigência até 08 de julho de 2029, em conformidade com o disposto no Parecer nº 260/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025.

Data de Assinatura: 19/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Araçuaí/MG - Matrícula Funcional nº 080515.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 943804. Processo n. º 71000.063242/2023-57.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Palotina/PR - CNPJ: 76.208.487/0001-64.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943804.

Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2027.

Data de Assinatura: 22/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RODRIGO RIBEIRO - Prefeito Municipal de Palotina/PR.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958290. Processo n. º 71000.024567/2024-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Cultural Semifusa - CNPJ: 14.546.793/0001-53.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958290.

Vigência: 26/12/2024 a 30/10/2026.

Data de Assinatura: 22/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIA CLARA RIBEIRO SOARES - Presidente do Instituto Cultural Semifusa.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994603. Processo n. º 71000.011629/2026-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Fercal Esporte Clube - CNPJ: 13.657.738/0001-78.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Golaço Social no Distrito Federal/DF.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 22/05/2026 a 22/10/2027.

Data da Assinatura: 22/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FELISMAR BELTRAO DA SILVA - Presidente da Associação Fercal Esporte Clube.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994434. Processo n. º 71000.012763/2026-99.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro Logos-IBL - CNPJ: 23.140.110/0001-54.

Objeto: Apoio à realização da Copa Coliseu de Jiu-Jitsu no Estado de Goiás.

Valor Total: R$ 294.000,00.

Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027.

Data da Assinatura: 22/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JORGE FERNANDES CARDOSO - Presidente do Instituto Brasileiro Logos-IBL.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994468. Processo n. º 71000.012258/2026-44.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: OSCIP Viva Bem Ribeirão Verde - CNPJ: 22.532.638/0001-06.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol no Coração, no Município de Ribeirão Preto/SP.

Valor Total: R$ 245.000,00.

Vigência: 22/05/2026 a 22/10/2027.

Data da Assinatura: 22/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIZ HENRIQUE MARTINS - Presidente da OSCIP Viva Bem Ribeirão Verde.

Espécie: Termo de Fomento Código 993281, Nº Processo: 71000009622202699, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E PARADESPORTO CNPJ nº 31990021000125, Objeto: Implantação de 02 núcleos voltados à prática orientada de futebol e futsal promovendo a participação de meninos e meninas, em atividades esportivas que incentivem o aprendizado, a convivência e a integração social, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 490.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000065, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 262386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: ANDERSON DO NASCIMENTO PEREIRA CPF nº ***.373.737-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993286, Nº Processo: 71000009463202622, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO PASSO FUNDO FUTSAL CNPJ nº 21948796000189, Objeto: Desenvolvimento do projeto esportivo de futsal, em Passo Fundo/RS, para atender 20 beneficiários da categoria adulta masculina, conforme o Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000080, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262177, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: MARCIO ASSIS PATUSSI CPF nº ***.275.750-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993210, Nº Processo: 71000009555202611, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL CNPJ nº 11105536000198, Objeto: Apoio à participação da equipe adulta masculina da Associação Esportiva Pato Futsal no Campeonato Paranaense de Futsal - Série Ouro, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000017, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262223, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/05/2026 a 25/04/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: RICARDO JOSE CARNIELETTO CPF nº ***.319.839-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 992668, Nº Processo: 71000010353202611, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA CHELSEA ESPORTE CLUBE CNPJ nº 13610206000185, Objeto: Realização do Projeto FUTEBOL CONSTRUINDO SONHOS - SEGUNDA CHANCE , na cidade de Brasília/DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 205.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 205.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000046, Valor: R$ 205.800,00, PTRES: 262305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/05/2026 a 25/01/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: JULIANO SILVA DE OLIVEIRA CPF nº ***.447.636-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993285, Nº Processo: 71000009658202672, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DUOVIZINHENSE DE FUTSAL CNPJ nº 15170405000145, Objeto: Desenvolvimento do Projeto Associação Duovizinhense de Futsal - ADF no Campeonato Paranaense de Futsal - Série Ouro, no Município de Dois Vizinhos/PR, para atender 16 atletas da categoria adulta, conforme as ações definidas no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000020, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262459, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/05/2026 a 25/04/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: AMARILDO SKOREK FELIPPI CPF nº ***.874.069-**.

No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 993205/2026. Nº Processo: 71000009584202674. Publicado no D.O.U Nº 96 de 25/05/2026, Seção 3, Página 84, onde se lê: " Concedente: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO CPF nº ***.507.883-**, leia-se: "Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**".

No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 993200/2026. Nº Processo: 71000010044202633. Publicado no D.O.U Nº 96 de 25/05/2026, Seção 3, Página 84, onde se lê: " Concedente: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO CPF nº ***.507.883-**, leia-se: "Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**".