Seção 1 — 27/05/2026

O) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

245978 - Projeto CRIANDO ARTES no Remanso da Pedreira - Ano 4

REMANSO DA PEDREIRA - REMAP

CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20

Cidade: Pato Branco - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255198 - FESTECO - Festival de Teatro Ecológico (5ª edição)

L. F. P. VALOTTA PRODUCOES

CNPJ/CPF: 15.727.574/0001-33

Cidade: Lucas do Rio Verde - MT;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2316504 - RUA DA MÚSICA

DC SET EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 08.753.682/0001-15

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 26/05/2026 à 30/06/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2413515 - Queijo com fé - Festival de promoção do patrimônio cultural do queijo minas artesanal de Conceição do Mato Dentro -MG e região.

ASSOCIACAO MUNICIPAL DOS PRODUTORES ARTESANAIS DO QUEIJO SERRO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - AMPAQS-CMD

CNPJ/CPF: 29.807.857/0001-08

Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510647 - 24ª Mostra de Teatro Transcendental

ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ

CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87

Cidade: Eusébio - CE;

Valor Reduzido: R$ 127.528,50

Valor total atual: R$ 624.662,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511169 - Natal de Joinville 2026

INSTITUTO NATAL JOINVILLE

CNPJ/CPF: 47.927.372/0001-21

Cidade: Joinville - SC;

Valor Reduzido: R$ 21.600,00

Valor total atual: R$ 3.250.545,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2416630 - Pergunte ao maestro, em concerto

JOAO MAURICIO GALINDO

CNPJ/CPF: ***.624.398-**

Cidade: Santana de Parnaíba - SP;

Valor Reduzido: R$ 502.405,20

Valor total atual: R$ 484.822,80

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252219 - V FESTIVAL DIVAS DO SAMBA

MARIA MARIA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 21.186.369/0001-00

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 1,41

Valor total atual: R$ 376.015,43

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253940 - III Festival de Inverno de Jacobina - Nosso Brasil Armorial

ASSOCIACAO CULTURAL ARTE DE TOCAR

CNPJ/CPF: 13.723.009/0001-72

Cidade: Jacobina - BA;

Valor Reduzido: R$ 379.883,99

Valor total atual: R$ 584.944,74

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254847 - Harmonia em Movimento: Futuro e Arte em Carapicuíba

FOCO ARTE E DESENVOLVIMENTO

CNPJ/CPF: 24.940.069/0001-63

Cidade: Barueri - SP;

Valor Reduzido: R$ 28,17

Valor total atual: R$ 259.729,96

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257146 - Orquestrando Chapecó

ASSOCIACAO CULTURAL DE MUSICA E CANTO

CNPJ/CPF: 08.902.081/0001-27

Cidade: Chapecó - SC;

Valor Reduzido: R$ 194.883,29

Valor total atual: R$ 270.306,71

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

243385 - Fotografia, arte e cidadania - outros modos de ver e pensar a cidade

FUNDACAO VIDAL RAMOS

CNPJ/CPF: 83.886.556/0001-54

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 76.560,00

Valor total atual: R$ 279.338,09

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2510743 - EMPODERA PELA IGUALDADE DE GÊNERO 2026

INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR

CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 668.533,50

Valor total atual: R$ 1.757.971,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

252734 - LIVRO M&A - FUSÕES E AQUISIÇÕES

23.081.339 VICENTE LUIGGI SACCO NETO

CNPJ/CPF: 23.081.339/0001-65

Cidade: Canoas - RS;

Valor Reduzido: R$ 6.237,00

Valor total atual: R$ 243.985,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258728 - Cultura e Mel

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FAASC

CNPJ/CPF: 76.276.682/0001-21

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 6.798,00

Valor total atual: R$ 1.121.103,50

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

251705 - XXXVIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ

FUNDACAO CARLOS GOMES

Resumo do Projeto: Realizar a 38º edição do Festival Internacional de Música do Pará que Principal evento educativo e cultural relacionado à música erudita do calendário oficial do Governo do Pará. Serão oferecidos a comunidade apresentações musicais com entrada franca, workshops e aulas de Masterclass em diversos instrumentos aos alunos das escolas de música e de projetos sociais da região metropolitana de Belém.

252412 - Leia-me e me esqueça por aí

ANTONIO JOSE LAE DE SOUZA

Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita dos livros "Vivos, vivos, vivos!" e "Um trânsito tranquilo para todos" (adulto e juvenil).

221130 - DOUTORES DA MÚSICA

RENATA CRISTINA BONALDO

Resumo do Projeto: Apresentações gratuitas de música instrumental em hospitais, para pacientes, familiares, médicos e profissionais da saúde, produção de vídeo sobre essas apresentações e, como contrapartida social, realização de concertos didáticos em escolas públicas.

258820 - King Ballers - Conhecimento

ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS

Resumo do Projeto: O projeto King Ballers _ Conhecimento realizará oficinas gratuitas de, Literatura marginal, Produção Cultural e Produção Musical em cinco regiões administrativas em vulnerabilidade social do Distrito Federal. A proposta visa capacitar jovens de 15 a 29 anos em práticas culturais urbanas, fortalecendo a cultura Hip Hop, com carga horária de 30 horas por curso em cada cidade.

254516 - MÚSICA PARA TODOS

M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS

Resumo do Projeto: O projeto Música Para Todos propõe a realização de aulas gratuitas de instrumentos musicais.

232390 - Primeiro Passo II

INSTITUTO VIVARTE

Resumo do Projeto: O projeto Primeiro Passo II promove a formação artística de crianças e jovens por meio das artes cênicas. As atividades têm como base o ensino do ballet clássico, desenvolvendo técnica, consciência corporal e expressão artística. Ao longo das oficinas, os participantes terão contato com fundamentos do teatro musical, por meio de jogos teatrais e exercícios de interpretação integrados à dança. Como ações complementares, serão realizados workshops de dança jazz e a produção de um curta-metragem. Ao final, será realizada uma Mostra de Encerramento, com participação dos alunos em um espetáculo de teatro musical profissional. O projeto será gratuito e realizado em instituição pública e instituição parceira de caráter social, promovendo inclusão cultural e formação de público.

2313345 - Maquiagem Teatral: Uma História Nacional

LIVIEN ULLMANN GUTTIERREZ MAQUIAGEM ARTISTICA

Resumo do Projeto: Realização da Exposição "Maquiagem Teatral: Uma História Nacional", uma iniciativa que nos levará a uma jornada fascinante pelo universo dos maquiadores teatrais pioneiros do Brasil desde 1564 até os dias atuais, retratando esta evolução e seu impacto na indústria da beleza ao longo das décadas, proporcionando uma experiência educativa e cultural única. Além disto, contará com quatro encontros, que envolverão artistas maquiadores renomados. Todas as ações serão gratuitas.