Seção 1 — 27/05/2026

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 16.1 do edital nº 11 - Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Carequinha de Circo, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no endereço eletrônico da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LESSA DE MENDONÇA

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 16.1 do edital nº 9 - Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Klauss Vianna de Dança, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no endereço eletrônico da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leonardo Lessa de Mendonça

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 16.1 do edital nº 13 - Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Marcantonio Vilaça de Artes Visuais, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no endereço eletrônico da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LESSA DE MENDONÇA

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no DOU de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no DOU de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 16.1 do edital nº 12 - Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Pixinguinha de Música, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no endereço eletrônico da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leonardo Lessa de Mendonça

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 16.1 do edital nº 10 - Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Myriam Muniz de Teatro, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no endereço eletrônico da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LESSA DE MENDONÇA

Despacho Decisório n ^o 11/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026

Processo n ^o 60000.001359/2026-73

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Social da Prefeitura Municipal de Anchieta/ES.

Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 16 de março de 2026.

Documento vinculado: Nota Técnica nº 8/SEC-CMID/CMID/MD/2026, de 19 de maio de 2026.

Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA o Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 16 de março de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Social da Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, para autorização do procedimento licitatório, em conformidade com o previsto no art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, e nos arts. 12, 13 e 15, do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013.

Decisão:

Autorizo o procedimento licitatório, com base no Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 16 de março de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Social da Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, que tem como objetos a aquisição de Sistemas de Aeronave Remotamente Pilotada (SARP) e serviços de suporte logístico e de treinamento, com as características de produtos estratégicos de defesa classificados pela Portaria GM-MD nº 4.428, de 30 de setembro de 2025.

A presente autorização está restrita à análise, sob o ponto de vista da defesa nacional, da viabilidade da realização do certame na forma do art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 12.598, de 2012, não abrangendo os atos administrativos relativos às fases interna e externa da licitação. Caberão às autoridades competentes do órgão ou da entidade interessada o acompanhamento e a fiscalização dos atos decorrentes.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Ministro

Despacho Decisório n ^o 12/GM-MD, de 22 de maio de 2026

Processo n ^o 60000.001602/2026-53

Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES.

Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 24 de março de 2026.

Documento vinculado: Nota Técnica nº 3/SEC-CMID/CMID/MD/2026, de 19 de maio de 2026.

Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA o Termo de Licitação Especial nº 01/2026, da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, para autorização do procedimento licitatório, em conformidade com o previsto no art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, e nos arts. 12, 13 e 15, do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013.

Decisão:

Autorizo o procedimento licitatório, com base no Termo de Licitação Especial nº 01/2026, da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, que tem como objetos a aquisição de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP) e serviços de suporte logístico e de treinamento, com as características de produtos estratégicos de defesa classificados pela Portaria GM-MD nº 4.428, de 30 de setembro de 2025.

A presente autorização está restrita à análise, sob o ponto de vista da defesa nacional, da viabilidade da realização do certame na forma do art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 12.598, de 2012, não abrangendo os atos administrativos relativos às fases interna e externa da licitação. Caberão às autoridades competentes do órgão ou da entidade interessada o acompanhamento e a fiscalização dos atos decorrentes.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Ministro

Despacho Decisório n ^o 13/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026

Processo n ^o 60000.001438/2026-84

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura Municipal de Linhares/ES.

Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 19 de março de 2026.

Documento vinculado: Nota Técnica nº 9/SEC-CMID/CMID/MD/2026, de 19 de maio de 2026.

Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA o Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 19 de março de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, para autorização do procedimento licitatório, em conformidade com o previsto no art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, e nos arts. 12, 13 e 15, do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013.

Decisão:

Autorizo o procedimento licitatório, com base no Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 19 de março de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, que tem como objetos a aquisição de Sistemas de Aeronave Remotamente Pilotada (SARP) e serviços de suporte logístico e de treinamento, com as características de produtos estratégicos de defesa classificados pela Portaria GM-MD nº 4.428, de 30 de setembro de 2025.

A presente autorização está restrita à análise, sob o ponto de vista da defesa nacional, da viabilidade da realização do certame na forma do art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 12.598, de 2012, não abrangendo os atos administrativos relativos às fases interna e externa da licitação. Caberão às autoridades competentes do órgão ou da entidade interessada o acompanhamento e a fiscalização dos atos decorrentes.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Ministro

Processo n ^o 60000.001508/2026-02

Interessado: Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Assunto: Termo de Licitação Especial, de 19 de março de 2026.

Documento vinculado: Nota Técnica nº 4/SEC-CMID/CMID/MD/2026, de 19 de maio de 2026.

Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA o Termo de Licitação Especial, de 19 de março de 2026, da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, para autorização do procedimento licitatório, em conformidade com o previsto no art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, e nos arts. 12, 13 e 15, do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013.

Decisão:

Autorizo o procedimento licitatório, com base no Termo de Licitação Especial, de 19 de março de 2026, da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que tem como objetos a aquisição de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (SARP) e serviços de suporte logístico e de treinamento, com as características de produtos estratégicos de defesa classificados pela Portaria GM-MD nº 4.428, de 30 de setembro de 2025.

A presente autorização está restrita à análise, sob o ponto de vista da defesa nacional, da viabilidade da realização do certame na forma do art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 12.598, de 2012, não abrangendo os atos administrativos relativos às fases interna e externa da licitação. Caberão às autoridades competentes do órgão ou da entidade interessada o acompanhamento e a fiscalização dos atos decorrentes.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Ministro

Despacho Decisório n ^o 15/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026

Processo n ^o 60000.001541/2026-24

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeitura Municipal de Vitória/ES.

Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 16 de março de 2026.

Documento vinculado: Nota Técnica nº 7/SEC-CMID/CMID/MD/2026, de 19 de maio de 2026.

Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA o Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 16 de março de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeitura Municipal de Vitória/ES, para autorização do procedimento licitatório, em conformidade com o previsto no art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, e nos arts. 12, 13 e 15, do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013.

Decisão:

Autorizo o procedimento licitatório, com base no Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 16 de março de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeitura Municipal de Vitória/ES, que tem como objetos a aquisição de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP) e serviços de suporte logístico e de treinamento, com as características de produtos estratégicos de defesa classificados pela Portaria GM-MD nº 4.428, de 30 de setembro de 2025.

A presente autorização está restrita à análise, sob o ponto de vista da defesa nacional, da viabilidade da realização do certame na forma do art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 12.598, de 2012, não abrangendo os atos administrativos relativos às fases interna e externa da licitação. Caberão às autoridades competentes do órgão ou da entidade interessada o acompanhamento e a fiscalização dos atos decorrentes.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Ministro