Seção 1 — 27/05/2026

Descredencia Empresas de Defesa.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000003/2026-63, resolve:

Art. 1º Descredenciar, como Empresa de Defesa (ED), as instituições indicadas na tabela abaixo:

48ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Descredencia Empresas Estratégicas de Defesa.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000003/2026-63, resolve:

Art. 1º Descredenciar, como Empresa Estratégica de Defesa (EED), as instituições indicadas na tabela abaixo:

48ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Altera portarias de credenciamento de empresas.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000003/2026-63, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria GM-MD nº 4.514, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2024, seção 1, página 40, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

48ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Alterar a Portaria nº 3.952/GM-MD, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2019, seção 1, página 23, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO