Seção 1 — 27/05/2026

Período da Reunião de 08 a 10/06/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 8h30min do dia 08/06/2026 e fim às 23h59min do dia 10/06/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 8 de Junho de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

1 - Processo nº: 10930.720526/2017-19 - Recorrente: DUOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 16004.720088/2018-17 - Recorrente: SAO LUCAS RIBEIRANIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

3 - Processo nº: 10283.007104/2004-10 - Recorrente: ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

4 - Processo nº: 10580.728561/2016-12 - Recorrente: REGINALDO ALIPIO BARBOSA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

5 - Processo nº: 10945.721492/2013-97 - Recorrente: AUTOFOZ VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13971.723938/2013-99 - Recorrente: CLINICA DE ONCOLOGIA REICHOW LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

7 - Processo nº: 10855.902170/2017-80 - Recorrente: COMPANHIA NACIONAL DE CILINDROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 18470.912159/2018-35 - Recorrente: DECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

9 - Processo nº: 10680.722399/2014-39 - Recorrente: ELBA EQUIPAMENTOS E SERVICOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

10 - Processo nº: 18470.918415/2016-36 - Recorrente: G P C ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10580.902319/2021-84 - Recorrente: GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

12 - Processo nº: 10283.720781/2014-91 - Recorrente: IRMAOS LIMA ATACADO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

13 - Processo nº: 11516.723568/2015-01 - Recorrente: ITAPESECOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10640.723375/2013-92 - Recorrente: LIGAS GERAIS ELETROMETALURGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

15 - Processo nº: 10875.722411/2018-51 - Recorrente: LUKKENT SAO PAULO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11080.900574/2018-91 - Recorrente: OBRAPRIMA CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

17 - Processo nº: 10640.720214/2015-17 - Recorrente: UAI CIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

18 - Processo nº: 10166.909800/2016-24 - Recorrente: IAFIS SYSTEMS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

19 - Processo nº: 19515.720451/2015-80 - Recorrente: IBS INTEGRATED BUSINESS SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 15504.723388/2014-21 - Recorrente: VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

21 - Processo nº: 18470.905301/2019-79 - Recorrente: TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Data da Reunião: 09/06/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 9 de Junho de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

1 - Processo nº: 10740.720073/2016-87 - Recorrente: ESQUADRIAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10740.720010/2017-10 - Recorrente: ESQUADRIAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10740.720009/2017-87 - Recorrente: ESQUADRIAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Data da Reunião: 11/06/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) presencial;

b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 11 de Junho de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

1 - Processo nº: 10920.005902/2009-51 - Recorrente: ROGER CARGO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

2 - Processo nº: 15586.720508/2016-37 - Recorrente: SAPEZAL ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

3 - Processo nº: 16643.720042/2011-04 - Recorrente: ANDRADE GUTIERREZ CONCESSOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

4 - Processo nº: 10510.720741/2011-75 - Recorrente: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

5 - Processo nº: 19515.721895/2013-71 - Recorrente: NESLIP S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

6 - Processo nº: 16143.000046/2010-14 - Recorrente: MARVICS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Data da Reunião: de 11/06/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) presencial;

b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 11 de Junho de 2026, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

1 - Processo nº: 13971.725158/2017-15 - Recorrente: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

2 - Processo nº: 16327.904201/2014-49 - Recorrente: ITAU SEGUROS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

3 - Processo nº: 19515.721073/2017-13 - Recorrente: THE GROOVE CONCEPT ENTRETENIMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

4 - Processo nº: 16327.904202/2014-93 - Recorrente: ITAU SEGUROS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PEZZUTO RUFINO

5 - Processo nº: 10880.901294/2012-26 - Recorrente: TEL TELECOMUNICACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

6 - Processo nº: 10320.721922/2014-07 - Recorrente: INTERCAR - COMERCIO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

7 - Processo nº: 10880.675662/2009-70 - Recorrente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

8 - Processo nº: 10875.903832/2012-96 - Recorrente: TUV RHEINLAND SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

9 - Processo nº: 10469.724999/2017-99 - Embargante: CIDA CENTRAL DE INDUSTRIALIZACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16682.904628/2012-36 - Recorrente: BRASKEM QPAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10380.722261/2017-67 - Recorrente: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11080.727425/2012-85 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ALVARO DA SILVA CRISTINA & FILHOS LTDA

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho