PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 09/06/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e
4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 9 de Junho de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
1 - Processo nº: 10935.727054/2024-12 - Recorrente: INDUSTRIA DE COMPENSADOS SUDATI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
2 - Processo nº: 19515.720157/2020-35 - Recorrente: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 19515.720158/2020-80 - Recorrente: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
4 - Processo nº: 10348.730943/2021-26 - Recorrente: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
5 - Processo nº: 16682.720180/2024-33 - Recorrente: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
6 - Processo nº: 10830.720386/2018-98 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SAPORE S.A.
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
7 - Processo nº: 19555.734933/2023-51 - Recorrente: MUNICIPIO DE CARINHANHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 19555.734328/2023-80 - Recorrente: MUNICIPIO DE CARINHANHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 9 de Junho de 2026, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
9 - Processo nº: 10348.721757/2021-04 - Recorrente: LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
10 - Processo nº: 17227.722650/2022-71 - Recorrente: ESTALEIRO BRASFELS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
11 - Processo nº: 15586.720421/2016-60 - Recorrente: UTI METROPOLITANO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
12 - Processo nº: 35087.000014/2006-07 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
13 - Processo nº: 10660.725872/2019-82 - Recorrente: DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho