PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 08 a 09/06/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e
4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de maio de 2026, relativa ao processo nº: 10166.731216/2018-19, Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA - Recorrente: DROGARIA ROSARIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 8 de Junho de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
1 - Processo nº: 11282.720006/2020-56 - Recorrente: USINA SERRA GRANDE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
2 - Processo nº: 11516.722397/2019-19 - Recorrente: JACI PASINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
3 - Processo nº: 10410.724056/2013-16 - Recorrente: FABRICA CARMEN FIACAO E TECELAGEM S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
4 - Processo nº: 14041.720046/2020-29 - Recorrente: AGREX DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA
5 - Processo nº: 10935.724447/2018-18 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: AGROPECUARIA CAVALCA LTDA
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
6 - Processo nº: 16327.720095/2019-57 - Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA
7 - Processo nº: 13609.720379/2019-99 - Recorrente: CARLOS CESAR DE FARIA MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 11020.721181/2018-27 - Recorrente: CELESTINO FOLETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
9 - Processo nº: 10880.736484/2017-71 - Recorrente: EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10880.739561/2018-25 - Recorrente: EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10880.746502/2019-94 - Recorrente: EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Junho de 2026, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
12 - Processo nº: 11634.720295/2017-51 - Recorrente: LA COMERCIO DE CARNES EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 12448.736037/2011-61 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: LAFARGE BRASIL S.A. e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
14 - Processo nº: 15746.722122/2022-28 - Embargante: LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
15 - Processo nº: 10120.727596/2011-47 - Recorrente: LIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10120.727815/2011-98 - Recorrente: LIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 11634.720461/2016-38 - Recorrente: LINE FORT - DEFESA PATRIMONIAL E PESSOAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA
18 - Processo nº: 11080.731645/2018-07 - Recorrente: MARIA IVANEA FELIX CARVALHO FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
19 - Processo nº: 19515.721118/2017-50 - Recorrente: MOMENTO MOVEIS E DECORACOES EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA
20 - Processo nº: 10315.720959/2019-93 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: MUNICIPIO DE JUCAS e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
21 - Processo nº: 13896.720571/2017-25 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: PATROCINIO SERVICOS AUXILIARES DE ESCRITORIO LTDA e FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 14817.720039/2021-90 - Recorrente: PEDRO DE SOUZA ATELIER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10283.721818/2018-21 - Recorrente: PEPSI-COLA INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 9 de Junho de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA
24 - Processo nº: 10860.720490/2015-82 - Recorrente: PH AQUINO TERRAPLENAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 16045.720008/2020-61 - Recorrente: PH AQUINO TERRAPLENAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 16045.720007/2020-17 - Recorrente: PH AQUINO TERRAPLENAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
27 - Processo nº: 10530.724614/2017-01 - Recorrente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 16682.720009/2020-09 - Recorrente: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 18470.722043/2014-82 - Recorrente: TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA FALIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 15586.720188/2016-15 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e VIACAO FLECHA BRANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA
31 - Processo nº: 13609.720875/2019-42 - Recorrente: WALDIVIO MARCOS DE ALMEIDA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho