Seção 2 — 27/05/2026

SECRETARIA-GERAL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 623 -DESIGNAR

MARCELA COELHO MONTEIRO, para exercer a função de Diretora de Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 624 -EXONERAR

ALAN COELHO DIAS DOS SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Mídias Estratégicas da Secretaria de Estratégia e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 625 -NOMEAR

ROBERTA TAVARES DO RÊGO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Mídias Estratégicas da Secretaria de Estratégia e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 626 -NOMEAR

LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES, para exercer o cargo de Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 514, DE 26 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

DANIEL CHRISTIANINI NERY para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, na Secretaria Adjunta de Infraestrutura da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 888, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

ANA RÉGIA DE MENDONÇA NEVES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 516, DE 26 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MYLLER KAIRO COELHO DE MESQUITA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Secretaria Adjunta de Infraestrutura da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 697, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2024.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

KÉCIA SUZANNES BRITO DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Dispensar, a pedido,matrícula nº 909039, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, a contar de 25 de maio de 2026.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 913746, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07.

THIAGO CUNHA ARAÚJO