Seção 2 — 27/05/2026

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000677/2026-55, resolve:

Art. 1° Exonerar o servidor HENRIQUE RICA MOURAO BORGES, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Porto Velho deste Centro Gestor.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:

Autoriza o afastamento do País do servidor José Carlos Zukowski, Coordenador-Geral de Seguro da Agricultura Familiar do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da Comunidade de Prática sobre Seguro Agrícola - UNDP Financial Resilience in Agriculture Community of Practice (FRA CoP 2026), na cidade de Pequim, República da China, no período de 4 a 13 de junho de 2026, com ônus limitado. (55000.006125/2026-82)

ERIC MOURA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

o Despacho de 8 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, que autorizou o afastamento do País da servidora Natascha Rodenbusch Valente, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por motivos pessoais, para a cidade de Cartagena das Índias, República da Colômbia, no período de 13 a 21 de maio de 2026, com ônus limitado para este MDA. (55000.006399/2026-71)

ERIC MOURA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.070991/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar SEBASTIÃO HENRIQUE SANTOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico, matrícula SIAPE nº 0719085, CPF nº ***.624.112**, para exercer os encargos de substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(11)RS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.081580/2026-02, resolve:

Art. 1º Nomear JOSEFA FATIMA DOS SANTOS, CPF n.º ***.780.505-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor, código CCE-2.13, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

César Fernando Schiavon Aldrighi

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.081164/2026-04, resolve:

Art. 1º Designar NILSON CLEMENTINO RAPOSO, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE n.º 07162481, CPF n.º ***.146.481.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Presidencia, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

Na Portaria n.º 8, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 72, de 10 de Março de 2026, Seção 2, Página 16;

Onde se lê ..."VIÚVO", leia-se "VIÚVA"; e...

Onde se lê ..."APOSENTADA", leia-se "APOSENTADO"...

(Processo n.º 54000.030669/2026-01)

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, art. 7º, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o disposto nos arts. 7° e 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, bem como no art. 73, inciso XXI, do Estatuto Social da Conab, e após submissão à 1.771ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 25/05/2026, resolve: Autorizar o afastamento do País do empregado Marisson de Melo Marinho, para participação na XLIV Sessão da REAF, a realizar-se em Assunção/Paraguai, no período de 8 a 11 de junho de 2026, com deslocamento. Com ônus para a Conab.

SÍLVIO ISOPPO PORTO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.004107/2023-70, resolve:

Exonerar a servidora SHIRLEY DE LIMA SAMICO do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.039039/2026-11, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS DÉCIMO DE SOUZA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, a contar de 25 de maio de 2026.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LAÍS WENDEL ABRAMO, Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, para participar do V Congresso "Políticas para a Igualdade. Produção, trabalho e cuidados com um Estado presente", organizado pelo Ministério de Mulheres e Diversidade da Província de Buenos Aires, a realizar-se na cidade de La Plata, na República Argentina, no período de 5 de junho de 2026.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 4 a 6 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.037907/2026-10.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.033556/2026-78, resolve:

Nomear ADELITA PEREIRA DE LIMA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Primeira Infância, da Coordenação-Geral de Integração de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, do Departamento de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério.

RANNIÊR COSTA CIRÍACO