Seção 2 — 27/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 1º e 3º, ambos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.024314/2026-41, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor LEONARDO MILHOMEM REZENDE, matrícula Siape nº 1514777, do quadro de pessoal deste Ministério, em exercício na Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de três anos, no período de 13 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2029.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANGELO VINICIUS RODA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23000.024991/2026-69, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GUILHERME BORGES ALCANTARA, matrícula nº 1403000, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

ANGELO VINICIUS RODA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.023610/2026-24, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, Coordenadora-Geral de Estratégia da Educação Básica, para participar do Congresso Iberoamericano sobre Liderazgo y Mejora Escolar (CILME 2026), a ser realizado na cidade de Santiago, Chile, no período de 27 a 31 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (meia-diárias e seguro-viagem) e Fundação Itaú (Passagens e hospedagem).

ANGELO VINICIUS RODA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar TAISA RODRIGUES DANTAS, matrícula Siape nº 1504065, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica, da Coordenação-Geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

ANGELO VINICIUS RODA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: ANA LAURA DA SILVA CASTRO

Matrícula Siape: 1885344

Código da vaga: 830139

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Processo nº: 23000.019551/2026-90

Cargo: Médico - PCCTAE

Código de vaga: 0706682

Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº: 23000.019551/2026-90

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 387, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: TULIO SANT ANNA VIDOR

Matrícula Siape: 1905977

Código da vaga: 812531

Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº: 23000.019906/2026-41

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0265882

Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Universidade Federal da Fronteira Sul

Processo nº: 23000.019906/2026-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 388, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: LIZETE CAMARA HUBLER

Matrícula Siape: 1843096

Código da vaga: 830019

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº: 23000.018427/2026-15

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código de vaga: 0830133

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Processo nº: 23000.018427/2026-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 389, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SIDNEY FERNANDES BANDEIRA

Matrícula Siape: 1862558

Código da vaga: 215119

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº: 23000.016806/2026-62

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0836337

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Processo nº: 23000.016806/2026-62

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 390, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: OFELIA REGINA BATISTA NEVES

Matrícula Siape: 3200790

Código da vaga: 975113

Do(a): Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº: 23000.012971/2026-45

Cargo: Enfermeiro - Área

Código de vaga: 0252415

Do(a): Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará

Processo nº: 23000.012971/2026-45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 391, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Enfermeiro - Área

Nome/Nome Social: WILMA DA SILVA NUNES

Matrícula Siape: 2359490

Código da vaga: 770156

Do(a): Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº: 23000.018821/2026-45

Cargo: Médico - PCCTAE

Código de vaga: 0708735

Do(a): Fundação Universidade de Brasília

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº: 23000.018821/2026-45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 392, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho

Nome/Nome Social: NUBIA CILENE DE SOUZA BARRETO

Matrícula Siape: 1296756

Código da vaga: 828504

Do(a): Universidade Federal do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº: 23000.017021/2026-15

Cargo: Engenheiro - Área

Código de vaga: 0981669

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº: 23000.017021/2026-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 393, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial nos autos do mandado de segurança nº 1143829-65.2025.4.01.3400, da 18º Vara Federal Cível da Seção Judiciaria do Distrito Federal, certificado pelo Parecer de Força Executória nº 00410/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Médico Veterinário - PCCTAE

Nome/Nome Social: CLARICE SILVA CESARIO

Matrícula Siape: 2170226

Código da vaga: 987426

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº: 23000.018894/2026-37

Cargo: Médico Veterinário - PCCTAE

Código de vaga: 0347980

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº: 23000.018894/2026-37

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 394, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LILIAN DOS SANTOS FONTES PEREIRA BRACARENSE

Matrícula Siape: 2029859

Código da vaga: 918984

Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº: 23000.016317/2026-19

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0715436

Do(a): Universidade Federal de Alagoas

Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins

Processo nº: 23000.016317/2026-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 395, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SABRINA TENORIO LUNA DA SILVA

Matrícula Siape: 3304849

Código da vaga: 325383

Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos

Processo nº: 23000.018709/2026-12

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 1022548

Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos

Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº: 23000.018709/2026-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 396, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: DIVINO VICENTE SILVERIO

Matrícula Siape: 3160854

Código da vaga: 300475

Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº: 23000.018644/2026-05

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0709460

Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº: 23000.018644/2026-05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 397, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em cumprimento a decisão judicial do processo nº 1009241-39.2025.4.01.0000, do Tribunal Regional da Primeira Região, certificada pelo Parecer de Força Executória nº 00975/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Agropecuária

Nome/Nome Social: VANESSA PEREIRA DE ABREU

Matrícula Siape: 1969791

Código da vaga: 348320

Do(a): Universidade Federal de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº: 23000.018811/2026-18

Cargo: Técnico em Agropecuária

Código de vaga: 0348237

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Universidade Federal de Goiás

Processo nº: 23000.018811/2026-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 398, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALBERTH MATHEUS CARVALHO COSTA

Matrícula Siape: 1248707

Código da vaga: 947773

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº: 23000.016943/2026-05

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0951804

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº: 23000.016943/2026-05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 399, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Nome/Nome Social: GESSICA CASTOR FONTES DE LIMA

Matrícula Siape: 1199856

Código da vaga: 711165

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Para: Colégio Pedro II

Processo nº: 23000.018414/2026-38

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Código de vaga: 0983064

Do(a): Colégio Pedro II

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Processo nº: 23000.018414/2026-38

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas