Seção 2 — 27/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002595/2026-80, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ANTONIO SAMUEL OLINDA FERNANDES, Matrícula SIAPE n. 1414768, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Seção de Apoio Administrativo da Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade - CCAB, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de 26/05/2026 a 04/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002132/2025-18, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO GUILHERME BARBOSA, Matrícula SIAPE n. 1386408, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio à Fiscalização e Serviços de Engenharia - DAFSE, da Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia da Diretoria de Infraestrutura - DINFRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002593/2026-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do(a) servidor(a) docente TIAGO BESSA PONTES, lotado(a) no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, Matrícula SIAPE: 1054894, com a finalidade de participar da "CISTI 2026 - 21st Iberian Conference on Information Systems and Technologies" durante o período de 15/06/2026 a 29/06/2026, nas cidades de Santiago de Compostela - Espanha e Lisboa - Portugal, respectivamente, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Silvério de Paiva Freitas Júnior

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002382/2026-58, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do(a) servidor(a) docente DEBORAH MACEDO DOS SANTOS, lotado(a) no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA,, Matrícula SIAPE: 11085983,, com a finalidade de participar da "18ª Conferência Internacional Anual sobre Educação e Novas Tecnologias de Aprendizagem; Participação na Colação de Grau do Mestrado em Comunicação e Multimédia pelo IADE; Participação no EDULEARN" durante o período de 16/06/2026 a 02/07/2026, nas cidades de Santiago, Lisboa e Maiorca, respectivamente, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Silvério de Paiva Freitas Júnior

 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007922/2025-89, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 10/11/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de VINÍCIUS MENDES, Matrícula nº 3532107/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Geografia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003864/2026-03, resolve:

Art. 1º Dispensar RONALDO DA SILVA, Matrícula nº 1615343/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Geografia - Licenciatura, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Dispensar GILMAR ALVES DE AVELAR, Matrícula nº 1614590/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Geografia - Licenciatura, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Designar CLÁUDIA LÚCIA DA COSTA, Matrícula nº 1352738/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Geografia - Licenciatura, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 4º Designar GILMAR ALVES DE AVELAR, Matrícula nº 1614590/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Geografia - Licenciatura, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de junho de 2026.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003863/2026-51, resolve: 

Art. 1º Dispensar ANA PAULA NOVAIS PIRES KOGA, Matrícula nº 1086130/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Geografia - Bacharelado, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Dispensar IDELVONE MENDES FERREIRA, Matrícula nº 1543707/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Geografia - Bacharelado, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Designar JOÃO DONIZETE LIMA, Matrícula nº 1297609/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia - Bacharelado, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 4º Designar PAULO HENRIQUE KINGMA ORLANDO, Matrícula nº 1735381/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Geografia - Bacharelado, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de junho de 2026.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003910/2026-66, resolve:

Art. 1º Dispensar LUÍS CARLOS LEITE DE MELLO, Matrícula nº 1320176/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Chefe do Setor de Tratamento de Incidentes, da Coordenação de Infraestrutura e Segurança, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 2º Designar ALYSSON VITORINO GARCIA, Matrícula nº 3389560/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Chefe do Setor de Tratamento de Incidentes, da Coordenação de Infraestrutura e Segurança, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003831/2026-55, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO DONIZETE LIMA, Matrícula nº 1297609/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Geografia, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Dispensar IDELVONE MENDES FERREIRA, Matrícula nº 1543707/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós Graduação em Geografia, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Designar IDELVONE MENDES FERREIRA, Matrícula nº 1543707/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Geografia, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 4º Designar ROBSON ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 1092683/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós Graduação em Geografia, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de junho de 2026.

ROSELMA LUCCHESE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.018760/2026-41, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALDO ANGELO MOREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6292302, SIAPECAD nº 00378999, lotado no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de capacitação prática da equipe do Núcleo de Biomedicina (NUBIMED/FAMED) em operações de biossegurança nível 3 (BSL-3) e no uso de tecnologias ômicas aplicadas ao estudo de patógenos de alta periculosidade, na Universidade de Virginia, em Charlottesville, VA, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 16/05/2026 a 26/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.208/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.022024/2026-98, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor HOSIBERTO BATISTA DE SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1348323, SIAPECAD nº 01126103, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no "23rd European Conference on Thermophysical Properties" (ECTP 2026), em Gouvieux, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROMPT, pelo período de 19/06/2026 a 29/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.209/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.011101/2026-84, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARCIA GADELHA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669788, SIAPECAD nº 01437015, lotada no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Mundial de Arquitetos UIA 2026, em Barcelona, Espanha , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 22/06/2026 a 03/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.210/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.021551/2026-85, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL TELLES QUIXADA LIMA, ocupante do cargo de Médico Pcctae, SIAPE nº 1004763, SIAPECAD nº 02049580, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do ELOWEN - Americas Investigator Meeting, que ocorrerá em Miami, Florida, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 10/06/2026 a 12/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.211/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.020766/2026-89, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor GBEKPO AUBAINS HOUNSOU GBO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3257781, SIAPECAD nº 02375576, lotado no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão científica do Programa IRD para intercâmbios Sul-Norte (IRN) no Laboratoire d'Etudes en Géophysique et Océanographie Spatiales - LEGOS, Institut de Recherche pour le Développement - IRD, em Toulouse - França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para IRD IRN-CARDAPIO, pelo período de 16/06/2026 a 11/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.212/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.022083/2026-66, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO MURILO TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669610, SIAPECAD nº 01436758, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita e participar de reunião de trabalho na Tsinghua University, em Pequim, China, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 23/05/2026 a 01/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.213/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.020174/2026-67, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIANO ANDRE NARCISO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1509152, SIAPECAD nº 01265115, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestra no Congresso "Sonics Food Tech 2026", em Dublin, Irlanda, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 08/06/2026 a 12/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.214/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.022089/2026-33, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FILIPE XAVIER FEITOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2241607, SIAPECAD nº 02009669, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no "European Conference on Thermophysical Properties - ECTP 2026" e realizar visitas técnicas, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROMPT, pelo período de 20/06/2026 a 29/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.216/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.021007/2026-33, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3487741, SIAPECAD nº 01666693, lotado no(a) Departamento de Direito Privado, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do V SEMINARIO DEMOCRAZIA, COSTITUZIONALISMO E DIRITTI UMANI: dialoghi tra le prospettive contemporanee di Eligio Resta e Luigi Ferrajoli e do XV Encontro Internacional do CONPEDI, em Roma/Itália e Alicante/Espanha, respectivamente, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 25/05/2026 a 29/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.217/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.023606/2026-91, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2422171, SIAPECAD nº 01227038, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho e pesquisa na Universidade CentraleSupelec, em Gif-sur-Yvette, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES/BRAFITEC, pelo período de 28/06/2026 a 07/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.218/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.022904/2026-64, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MICHELA MULAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2316979, SIAPECAD nº 02076082, lotada no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de particpar da conferência da IWA Water Resource Recovery Modelling Seminar (WRRmod 2026), em Seva (Espanha), com ônus limitado para a UFC, pelo período de 14/06/2026 a 21/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.219/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.020192/2026-49, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora SUELI RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1452648, SIAPECAD nº 01219228, lotada no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, na categoria de palestrante, da 1ª Conferência Internacional sobre Ultrassom, Alimentos e Tecnologia 2026, em Dublin , Irlanda , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/06/2026 a 12/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA