Seção 2 — 27/05/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022047/2026-01, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora JESSICA GOMES DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3339401, SIAPECAD nº 02429381, lotada no(a) Coordenadoria de Gestão e Inovação, da função de Assessora do Conselho Diretor, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Gestão e Inovação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.278/PROGEP/UFC, DE 26 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022047/2026-01, resolve:

Designar a servidora JESSICA GOMES DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3339401, SIAPECAD nº 02429381, lotada no(a) Coordenadoria de Gestão e Inovação, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão e Inovação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 532 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) PAULO ROBERTO PEDRINI, matrícula SIAPE nº 1903398, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:

I - pensão civil vitalícia a SILVANA LUCIA DA SILVA, na qualidade de divorciada c/pensão alim., quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 20/03/2026.(Processo nº 23068.022800/2026-40)

Nº 536 - Exonerar, a pedido, LEONARDO LUIZ AVANZA, matrícula SIAPE nº 1439959, ocupante do cargo de Médico-Área, em exercício no(a) Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados - UDIDE/DADT/GAS/SUP/HUCAM, a partir de 01/06/2026, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.026860/2026-31)

Nº 540 - Acolher pedido de RENÚNCIA da Pensão Civil por morte, vitalícia, a SUELY FERREIRA FONTES, na qualidade de viúva do ex-servidor ADILSON RODRIGUES FONTES, com Fundamento Legal: nos termos do art. 222 VI, c/c art. 225 da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/05/2026, data do requerimento.(Processo digital 23068.002057/2025-21)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

Nº 535 - NOMEAR em caráter efetivo LUCAS PADILHA AZEVEDO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 112/2024-R, publicado no DOU em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo Médico/Área: Medicina de Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Código da vaga: 770502.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.026639/2026-83)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.026621/2026-81, resolve:

Dispensar a pedido ALINE RODRIGUES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3147302, da função de Coordenador do Curso de Administração, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data de 20/05/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

RETIFICO, DE OFÍCIO, a autorização de afastamento no exterior de SAMANTHA VIZ QUADRAT, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 97, de 26/05/2026, Seção 2, p. 25, da seguinte forma: onde se lê: "de 08/06/2026 a 31/07/2027, trânsito incluso", leia-se: "de 08/06/2026 a 31/07/2026, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.165019/2026-59).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

ANDREIA MACHADO CARDOSO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Siape nº 2243560, para participar de atividades de pesquisa vinculadas ao projeto "Novos biomarcadores para câncer de colo uterino: avaliação da sinalização purinérgica, parâmetros de estresse oxidativo e inflamação", junto à Université Laval, na Cidade de Quebec/Canadá, no período de 18/05/2026 a 29/05/2026, com ônus limitado UFFS, ônus Fapesc, conforme Processo nº 23205.012451/2026-36. Considerando que o processo foi formalizado previamente ao início da viagem, mas somente chegou ao Gabinete do Reitor em 25/05/2026 em razão da tramitação administrativa interna, a autorização é concedida em caráter excepcional, com fundamento no Decreto nº 91.800/1985, no Decreto nº 1.387/1995 e na Portaria MEC nº 204/2020.

JOÃO ALFREDO BRAIDA