Seção 2 — 27/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.023928/2026-81, resolve:

Nº 3.269 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, ocupado por DAIANE SILVEIRA ROSSI, Matrícula nº 3493785/SIAPE, lotada na Faculdade de História, a contar de 25/05/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.023928/2026-81)

Nº 3.273 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MAGDIEL SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 3496757/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.040698/2025-34)

Nº 3.274 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RAFAEL DA GAMA, Matrícula nº 3458733/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de História. (Processo nº 23070.007759/2025-51)

Nº 3.275 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDO COSTA E SILVA, Matrícula nº 3500165/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de História. (Processo nº 23070.007759/2025-51)

Nº 3.276 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de TOBIAS BUENO, Matrícula nº 3530299/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Estudos Socioambientais. (Processo nº 23070.011403/2026-01)

Nº 3.280 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MELINA KORRES RAIMUNDI, Matrícula nº 1395023/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.018377/2026-34)

Nº 3.282 - Prorrogar, até 03/11/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GABRIEL PROVINZANO GONCALVES DA SILVA, Matrícula nº 3435915/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.042875/2024-36)

Nº 3.283 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de VICTOR HUGO DE SANTANA AGAPITO, Matrícula nº 3531152/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.036079/2025-45)

Nº 3.284 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ISADORA CRISTINA MENDES, Matrícula nº 3529856/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.016949/2025-60)

Nº 3.286 - Art. 1º Designar KARLA MARIA SILVA DE FARIA, Matrícula nº 1869396/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Pró-Reitoira de Pós-Graduação, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar DANIELA DE MELO E SILVA, Matrícula nº 2328556/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Pró-Reitoira de Pós-Graduação, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/07/2026. (Processo nº 23070.021500/2026-02)

Nº 3.288 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUCAS DE SOUSA SILVA, Matrícula nº 3489241/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.034578/2025-06)

Nº 3.289 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DANIEL LOPO DA SILVA, Matrícula nº 3522604/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.034578/2025-06)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item "e" da Portaria nº 2589, de 20 de dezembro de 2024, publicada na edição nº 246 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Agentes de Contratação e de membros da Equipe de Apoio, para auxiliar o agente de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022:

I - Marilu Alcantara de Melo Schumann, SIAPE nº 2238438;

II - Cíntia Graziele Moreira Santos, SIAPE nº 1781126;

III - Jéter Miguel dos Santos, SIAPE nº 2850621;

IV - Suellen de Cássia Ramos de Souza, SIAPE nº 3479870;

V - Paula Soares de Almeida, SIAPE nº 2123965;

VI - Sérgio Miranda da Silva, SIAPE nº 1990325.

Parágrafo único. Os servidores acima relacionados poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nas licitações em que não forem designados como Agente de Contratação ou Pregoeiro.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Pregoeiros, para condução de licitações na modalidade pregão:

I - Marilu Alcantara de Melo Schumann, SIAPE nº 2238438;

II - Cíntia Graziele Moreira Santos, SIAPE nº 1781126;

III - Suellen de Cássia Ramos de Souza, SIAPE nº 3479870.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 1772/2025-PRAD.

Hebert Wesley Pereira Zaroni

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.918339/2026-73, resolve:

Declarar vago o cargo de Servente de Obras, ocupado pelo servidor ELI PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1148805, lotado no Colégio de Aplicação João XXIII, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 07 de Maio de 2026.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objetos do Edital nº 51/2025-PROGEPE, de 23/07/2025, DOU de 25/07/2025, seção 3, retificado pelos Editais nºs 54/2025 e 61/2025, homologados pela Portaria nº 363, de 14/05/2026, DOU de 15/05/2026, seção 1, página 32, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ICB

1.1 - DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO

1.1.1 - Concurso 08 - Processo nº 23071.923042/2025-49 - Ampla Concorrência

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

2 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - ICH

2.1 - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA

2.1.1 - Concurso 15 - Processo nº 23071.926861/2025-48 - Ampla Concorrência

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA nº 307, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17/4/2026, seção 2, pág. 45, que nomeou o candidato Luiz Eugenio Santos Araujo Filho para o cargo de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 23/2026/FCS - UFLA, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 553, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19/5/2026, que designou a servidora Débora Ribeiro Orlando, matrícula nº 01986332, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FG-4, do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 23/2026/FCS - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Cláudia Barbosa Honório Ferreira, matrícula nº 2542148, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FG-4, do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 489, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36, conforme segue:

- onde se lê: "Dispensar o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215, da função de Chefe, código FG-4, do Departamento de Engenharia Química e de Materiais da Escola de Engenharia, assim como do curso de pós graduação do qual é coordenador."

- leia-se: "Dispensar o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215, da função de Chefe, código FG-4, do Departamento de Engenharia Química e de Materiais da Escola de Engenharia."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.