Seção 2 — 27/05/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002771/2026-91, resolve:

Nomear LUCAS SOUZA CONCEIÇÃO CRUZ, CPF nº ***.321.111-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Microempreendedor Individual, da Coordenação-Geral do Microempreendedor Individual e Autônomos, da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo, da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002977/2025-30, resolve:

Exonerar LUÍS CAUÊ BADARÓ DE FREITAS, CPF nº ***.274.128-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Microempreendedor Individual da Coordenação-Geral do Microempreendedor Individual e Autônomos, da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo, da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam no Processo nº 16100.002940/2026-92, resolve:

Designar ADRIANO FONSECA SEABRA, matrícula SIAPE nº 1842260, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedorismo, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo ficando revogada a Portaria de Pessoal MEMP nº 15, de 23 de janeiro de 2025, publicada em 27 de janeiro de 2025, seção 2, página 38, no Diário Oficial da União.

TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.023510/2026-69, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor DIEGO RODRIGUES BOENTE, matrícula Siape nº 1579848, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, CCESP 2.16, na Secretaria Executiva da Secretaria da Fazenda e Planejamento, do Governo do Estado de São Paulo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 2º, art. 3º e art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e pelo art. 18, inciso I e §1º, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19995.005597/2026-07, resolve:

Autorizar o Afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus da Administração, a JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1436430, em exercício na Secretaria-Executiva, no período de 22 a 26/06/2026, com trânsito nos dias 20 a 21/06/2026 (ida) e 27/06/2026 (volta), a fim de participar da ação de desenvolvimento "Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança", na cidade de Paris, na França.

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 2º, art. 3º e art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e pelo art. 18, inciso I e §1º, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19995.005603/2026-18, resolve:

Autorizar o Afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus da Administração, a LÍVIA VALÉRIA LINO GOMES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape nº 1432516, em exercício na Secretaria-Executiva, no período de 22 a 26/06/2026, com trânsito nos dias 20 e 21/06/2026 (ida) e 27/06/2026 (volta), a fim de participar da ação de desenvolvimento "Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança", em Paris, na França.

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 2º, art. 3º e art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e pelo art. 18, inciso I e §1º, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19995.005717/2026-68, resolve:

Autorizar o afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus da Administração, a MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, ocupante do cargo de Gerente de Projeto, matrícula Siape nº 1540331, em exercício na Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, no período de 22 a 26/06/2026, com trânsito nos dias 21/06/2026 (ida) e 27/06/2026 (volta), a fim de participar da ação de desenvolvimento "Curso Imersivo para Mulheres na Liderança", na cidade de Paris, França.

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 2º, art. 3º e art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e pelo art. 18, inciso I e §1º, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 12105.000069/2026-91, resolve:

Autorizar o Afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus da Administração, a NEUSA LOURENÇO SILVA, ocupante da função de Conselheira, código FCE 1.17, no Conselho de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal, matrícula Siape nº 2096760, no período de 22 a 26/06/2026, com trânsito nos dias 20 e 21/06/2026 (ida) e 27/06/2026 (volta), a fim de participar da ação de desenvolvimento "Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança", na cidade de Paris, na França.

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de THAYSSA MENDES TAVARES PENA, Assessora Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, para participar do 2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil, em Pequim e Xangai, China, no período de 29 de maio a 9 de junho de 2026, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.008054/2026-33).

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de URSULA DIAS PERES, Secretária Executiva Adjunta do Ministério da Fazenda, para participar do 2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil, em Pequim e Xangai, China, no período de 29 de maio a 9 de junho de 2026, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.008054/2026-33).

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, o uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, e tendo em vista o teor do Processo SEI nº 10951.003866/2026-24, resolve:

Art. 1º Fica dispensado THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1108818, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante o Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial.

Art. 2º A substituição eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante o Supremo Tribunal Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, observará a seguinte ordem:

I - ALEXANDRA MARIA CARVALHO CARNEIRO, matrícula Siape nº 1516056, designada pela Portaria PGFN/MF nº 734, de 17 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026;

II - LEONARDO DE MENEZES CURTY, matrícula Siape nº 1378519, designado pela Portaria de Pessoal PGFN/MF nº 148, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2025; e

III - PATRÍCIA GRASSI OSÓRIO, matrícula Siape nº 1546642, designada pela Portaria PGFN/MF nº 734, de 17 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA