Seção 2 — 27/05/2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.008324/2026-51, resolve:

Designar PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO, matrícula Siape nº 1.558.695, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Mandatos, código FCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento Técnico, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009747/2026-98, resolve:

Designar MELISSA FERNANDA RIBEIRO VALE, matrícula Siape nº 1.424.119, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009147/2026-20, resolve:

Designar MELISSA FERNANDA RIBEIRO VALE, matrícula Siape nº 1.424.119, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Informações e Orientação Normativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e Orientação, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009147/2026-20, resolve:

Dispensar ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1.504.234, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Informações e Orientação Normativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e Orientação, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009147/2026-20, resolve:

Dispensar ADRIANA BEZERRA SANTOS, matrícula Siape nº 2.517.809, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Informações e Orientação Normativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e Orientação, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.149229/2026-14 e tarefa PAT nº 2024698418, resolve:

Conceder Pensão à MARIA DE LOURDES ASSUNÇÃO FREITAS, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado SINVAL DE SOUZA FREITAS, matrícula SIAPE nº 0.896.126, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 04/05/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/05/2026, data do óbito

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.143309/2026-66 e Tarefa PAT nº 202392247, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a IRACEMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ROMEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0949252, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 22/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/04/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.129654/2026-97 e tarefa PAT nº 1561364621, resolve:

Conceder Pensão à SUDÁRIO SILVA, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada MARIA CLAUDIA DE FARIA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.940.346, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, NI, Classe S, V, falecida em 14/02/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.165455/2026-42 e tarefa PAT nº 1297251735, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a AMARA DE SOUZA CAVALCANTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEVERINO DA SILVA CAVALCANTE, matricula SIAPE nº 0903676, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 08/05/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/05/2026, (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.128899/2026-05 e tarefa PAT nº 842888098, resolve:

Conceder Pensão à Ângelo Simões Costa, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada ILse Elfrida Koch da Costa, matrícula SIAPE nº 0.939.363, ocupante do cargo de Arquivista, NS, Classe S, III, falecida em 08/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/04/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.168299/2026-71 e tarefas PAT nº 209850337 e 2009328236, resolve:

Conceder Pensão à MARIA PAULA CHACON ROCHA, na qualidade de filha e LIVIA BATISTA DA ROCHA, na qualidade de filha, do ex-servidor aposentado JOSE FRANCISCO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0.924.117, ocupante do cargo de Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão IV, falecido em 03/05/2026, com fundamento no inciso VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/05/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.166420/2026-21 e Tarefa PAT nº 313835788, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à OTAVIO NOVAES COSTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARCIA APARECIDA AUGUSTO COSTA, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 754926, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 14/03/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/03/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO