Seção 2 — 27/05/2026

A Encarregada de Negócios do Brasil em Colombo, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, ANA CARMEN LEAL BARBOSA CALDAS, oficial de chancelaria, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

MÔNICA MARIA MEIRELLES NASSER

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das suas atribuições e considerando o disposto nos incisos I e II, parágrafo único, do artigo 87 da Constituição Federal de 1988, no art. 96-A da lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, no decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na portaria nº 363 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 15 de outubro de 2021, que regulamenta o afastamento de servidores do Ministério das Relações Exteriores para estudos de pós-graduação stricto sensu, no Brasil, e lato e stricto sensu, no exterior, resolve:

Autorizar o afastamento para estudos no exterior, com ônus limitado, do servidor JOÃO ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata, matrícula SIAPE nº 1798960, para participar de curso de mestrado em Estudos Globais Avançados, na universidade Sciences Po - Paris School of International Affairs (PSIA), no período de 1ºde agosto de 2026 a 31 de julho de 2027.

MARIA LAURA DA ROCHA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, CLARICE BOURGUIGNON DIAS DA SILVA, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação em Minas Gerais.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar DANIEL EMILIO DA SILVA ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento Aquisitivo e Logístico de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, FCE 1.10, código 28.0040, da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, ficando dispensada da referida função EIDY DE BRITO FARIAS.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar JOSÉ ÍTALO GOMES PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.10, código 20.0039, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar EIDY DE BRITO FARIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnico Especializada, FCE 4.09, código 28.0031, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 2ª Edição do Curso do Instituto Global de Liderança em Prevenção de Afogamentos, promovido com apoio da Unidade Internacional de Pesquisa de Lesões da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, em Kampala, Uganda, no período de 23 de julho a 2 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.047717/2026-93).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar FELIPE GARCIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3515374, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete, CCE 1.15, código nº 01.0001, do Gabinete do Ministro, ficando dispensada ANA CAROLINA DANTAS SOUZA.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar WENDELL RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1503818, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código 16.0562, da Coordenação de Investimentos em Equipamentos de Saúde, da Coordenação-Geral de Estratégias de Investimentos e Financiamentos em Saúde, do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ISAURA DO BOMFIM SILVA, matrícula SIAPE nº 1798363, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto, FCE 3.09, código nº 16.0503, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula SIAPE nº 1495959, Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de "Seminário de Elaboração do Plano Estratégico de Saúde nas Fronteiras do MERCOSUL 2026-2031", em Assunção - Paraguai, no período de 14 a 17 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.073129/2026-13).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 1º de agosto a 22 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, página 88 da Seção 2, da servidora MARCIA TEREZINHA BARONI DE MORAES E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748842, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25030.000647/2024-91.

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.071117/2026-46, resolve:

Designar PAULA REGINA DA HORA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE 1531735, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Vigilância e Promoção à Saúde do Servidor, FCE 1.05, código n.º 16.0143, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 146 -Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

Conceder, a partir de 11/04/2026, pensão por morte a JOSE FERNANDO BILA DA SILVA , na qualidade de filho menor do ex-servidor aposentado JOSÉ BILA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0489748, ex-ocupante do cargo Motorista Oficial, Classe "S", Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, inciso I, do 217 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000468/2026-01.

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 27, de 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO XAVIER DOURADO FIALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0627482, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.

(Processo nº 33374.180996/2025-03)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS