Seção 3 — 27/05/2026

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 09044.000013/2023-41.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos - carregador, almoxarife e supervisor -, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, atualizada pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 12 de abril de 2026, a partir de 1º de junho de 2026. Vigência: 01/06/2026 a 15/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.669.249,07. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 09278.000054/2022-11.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanaisdosseguintesserviços contínuos, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, atualizada pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 25/05/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.167.047,63. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 09013.000134/2024-31.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo consistente em três postos de garçom, que passaria de 12 postos para 15 postos, o que equivale a 13,37% (treze vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 27/05/2026 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.395.659,30. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Espécie: Convênio Código 997302, Nº Processo: 25000066301202674, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPU CNPJ nº 06128938000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 472.212,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.212,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000105, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 264421, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 25/05/2026 a 16/11/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ALCIDES TAVARES CPF nº ***.161.833-**.

Espécie: Convênio Código 998262, Nº Processo: 25000070993202655, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº 15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.144,00, Valor de Contrapartida: R$ 144,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000143, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264378, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/05/2026 a 16/11/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ADELIDE CANCI CPF nº ***.781.710-**.

Espécie: Convênio Código 998271, Nº Processo: 25000070987202606, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO SUL CNPJ nº 12846027000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000140, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 266570, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/05/2026 a 16/11/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MAURICIO JOSE SOUTO MAIOR CPF nº ***.640.779-**.

Espécie: Convênio Código 998260, Nº Processo: 25000071040202612, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS CNPJ nº 91024562000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 508.634,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.634,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000152, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 265487, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/05/2026 a 16/11/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARGARETH MARIO DA ROSA CPF nº ***.529.210-**.

Espécie: Convênio Código 998280, Nº Processo: 25000070983202610, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI CNPJ nº 05245390000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.087,00, Valor de Contrapartida: R$ 87,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000136, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 266198, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/05/2026 a 16/11/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARIA JOSE GOMES VOINICHS CPF nº ***.344.648-**.

Espécie: Convênio Código 997973, Nº Processo: 25000071053202683, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA CNPJ nº 43667179000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 505.678,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.678,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000139, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 265592, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/05/2026 a 16/11/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: RAQUEL DOS SANTOS FIALHO RIBEIRO CPF nº ***.555.208-**.

Espécie: Convênio Código 998268, Nº Processo: 25000071012202697, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO CNPJ nº 35615589000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 609.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 609.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000160, Valor: R$ 609.000,00, PTRES: 264274, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/05/2026 a 16/11/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: EVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF nº ***.383.076-**.

Espécie: Convênio Código 998281, Nº Processo: 25000071048202671, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO HONORP CNPJ nº 40212212000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.390,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 299.390,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000167, Valor: R$ 299.390,00, PTRES: 264681, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/05/2026 a 16/11/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MASAYASSU ITIKAWA CPF nº ***.826.309-**.

Espécie: Convênio Código 998269, Nº Processo: 25000071034202657, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM JOAQUIM CNPJ nº 82991860000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.981,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 299.981,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000141, Valor: R$ 299.981,00, PTRES: 265826, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/05/2026 a 16/11/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: VALDIR BERNARDO PRIM CPF nº ***.357.909-**.

Espécie: Convênio Código 998263, Nº Processo: 25000071043202648, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOAO BATISTA CNPJ nº 91616805000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 418.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000151, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 265740, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/05/2026 a 16/11/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FERNANDO LENZI DA SILVA CPF nº ***.426.370-**.

Espécie: Convênio Código 995386, Nº Processo: 25000050895202600, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTO ANTONIO CNPJ nº 96535760000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000041, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 265150, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/05/2026 a 16/11/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARIZA IVONE IRION BOLZAN CPF nº ***.267.830-**.

EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTARIA AO PAA2026 DO CONASEMS ESPECIES: Primeiro Termo Simplificado de inserção Orçamentária ao Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), de acordo com o art. 14-B da Lei nº 8.080, de 1990, incluído pela Lei nº 12.466, de 2011 e da Portaria GM/MS nº 3.618, de 16 de dezembro de 2021 que regulamentou a alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), para o auxílio no custeio de despesas institucionais do CONASEMS. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$10.000.000,00, acrescido ao termo de compromisso de 21/12/2017 (1870928), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.122.5121.218U.0001, Natureza de Despesa: 335041, Fonte de Recurso 1001, para Realização do XXXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o desenvolvimento de atividades relacionadas à qualificação da gestão municipal do SUS.

SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA, Ministro de Estado da Saúde substituto..

PROCESSO: 25000.410334/2017-75.