Seção 3 — 27/05/2026

No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de Ajuste ao 125º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 97, de 26/05/2026, seção 3, página 138, onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 21/06/2026, leia-se: DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026.

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 184º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.225532/2025-45.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 842.500,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.122.5121.8287.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1000, Nota de Empenho: 2026NE486663. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. VIGÊNCIA: 29/12/2030. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 290/2021 publicado no D.O. de 25/05/2026, Seção 3, Pág. 119: Onde se lê representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde: Leia - se Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL PARA ADESÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PROPONENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE PARA FORMAÇÃO EM SERVIÇO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Processo nº 25000.019779/2026-13

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (COGEP/SAA/SE/MS), no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura para adesão de Instituições públicas proponentes de programas de residências em saúde e seleção de residentes para realização de estágio eletivo na esfera federal, no âmbito das Secretarias do Ministério da Saúde, nas condições e características a seguir:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Base Legal: Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1.2. Objetivo: Institucionalizar o Ministério da Saúde como campo de prática para a realização de estágios eletivos dos Programas de Residências em Saúde, visando promover aos residentes condições de aprendizagem voltadas à formação de especialistas e profissionais para atuarem na Gestão em Saúde.

1.2.1. Programas e Vagas: Opção 1 - Programas de Residências Médicas e em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional). As vagas de Ampla Concorrência (AC) serão distribuídas de forma proporcional ao número de residentes do segundo ano vinculados a cada programa das Instituições de Ensino Superior (IES) participantes, conforme o Quadro de Vagas por Secretaria (Anexo IX). Haverá reserva de vagas (Ações Afirmativas) para Pessoas com Deficiência (PcD), Indígenas, Quilombolas, Trans e Negros, além da formação de cadastro de reserva.

1.3. Período de Inscrição: Estabelecido de acordo com o Cronograma constante no Anexo VIII do Edital completo.

1.4. Taxa de inscrição: Isento.

1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, mediante o preenchimento e envio de formulários próprios e documentos previstos, conforme orientações detalhadas na íntegra do Edital.

1.6. Remuneração / Auxílio: Sem ónus financeiro ou repasse de valores pelo Ministério da Saúde. O órgão não disponibilizará qualquer tipo de auxílio financeiro para transporte, moradia, alimentação, ajuda de custo ou bolsas de qualquer espécie, sendo a manutenção do pagamento da bolsa regular do residente de responsabilidade exclusiva da sua instituição de origem (IES).

1.7. Regime de Trabalho (Carga Horária): Inserção semanal de 60 (sessenta) horas de atividades teóricas (20%) e práticas (80%), distribuídas de segunda-feira a sábado.

1.8. A duração do estágio eletivo será de:

a) Modalidade I: Carga horária total de até 290 (duzentas e noventa) horas, correspondendo a aproximadamente 30 (trinta) dias (destinada a residentes médicos e de área profissional da saúde);

b) Modalidade II: Carga horária total de até 580 (quinhentas e oitenta) horas, correspondendo a aproximadamente 60 (sessenta) dias (exclusiva para residentes de área profissional da saúde);

Nota: É expressamente vedada a prorrogação do período de estágio em quaisquer das modalidades.

1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrónico oficial do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes e pode ser consultada no processo administrativo nº 25000.019779/2026-13.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.505.456,12. Leia-se: Valor Total: R$ 2.405.802,60.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 82/2024.

Nº Processo: 25000.090141/2023-31.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/01/2025, com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 0050918061, o valor mensal contratado passará de R$ 1.218.853,31 (um milhão, duzentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos) para R$ 1.279.247,18 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), o valor anual passou de R$ 14.626.239,72 (quatorze milhões, seiscentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) para R$ 15.350.966,16 (quinze milhões, trezentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos); a partir de agosto de 2025, após o reajuste anual do contrato, o valor mensal contratado passará de R$ 1.279.247,18 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) para R$ 1.280.693,56 (um milhão, duzentos e oitenta mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) e o valor anual passará de R$ 15.350.966,16 (quinze milhões, trezentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) para R$ 15.368.322,72 (quinze milhões, trezentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos); e a partir de 3/12/2025 com a redução dos custos fixos e variáveis não renováveis, o valor mensal contratado passará de R$ 1.280.693,56 (um milhão, duzentos e oitenta mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 1.280.157,86 (um milhão, duzentos e oitenta mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) e o valor anual passará de R$ 15.368.322,72 (quinze milhões, trezentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) para R$ 15.361.894,32 (quinze milhões, trezentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.361.894,32. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25007.000473/2021-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em virtude de reajuste, a partir de 01 de janeiro de 2026, dos salários vigentes da categoria no percentual de 8% (oito por cento), em conformidade com a cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, do sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso, cnpj n. 26.562.918/0001-18.. Vigência: 01/10/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.693.134,72. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 25018.000164/2025-35.

Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.650,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 33408.062027/2026-18.

Dispensa Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de brigada de incêndio para atuação nas áreas do hospital federal da lagoa e prédio da residência médica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 12/05/2026 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 51.741,57. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 33408.008366/2021-36.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o pagamento retroativo dos valores referentes ao contrato nº 01/2022, decorrentes do reajuste concedido em virtude do acordo/convenção coletiva de trabalho 2025/2026 , conforme planilhas e documentos apresentados pela contratada passos & assis transportes e locação de veículos ltda-me.. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.756,08. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

PREGÃO Nº 91117/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas Anestésicas e para Biópsias. ( PROCESSO: 25410.017416/2024-41 ) Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 26/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

PREGÃO Nº 91119/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de anticorpos monoclonais.

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 26/05/2026) 250052-00001-2025NE000068