Seção 3 — 27/05/2026

Pregão Eletrônico nº 90006/2026,

PROCESSO 2025.0.000034669-1. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90006/2026, realizado com vistas à aquisição de materiais de lógica, sendo a licitante PROSPERA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA vencedora do item 1 com o valor de R$24.075,00; a licitante CONECTA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA vencedora do grupo 1 com o valor total de R$3.568,20, que inclui o item 2 por R$317,40, o item 3 por R$349,60, o item 4 por R$456,00, o item 5 por R$662,00, o item 6 por R$1.078,20, o item 7 por R$531,00, e o item 8 por R$174,00; a licitante TAYNA NEIVA VIEIRA vencedora do grupo 2 com o valor total de R$3.010,00, que inclui o item 9 por R$280,00, o item 10 por R$590,00, o item 11 por R$1.200,00, e o item 12 por R$940,00; a licitante CONECTA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA vencedora do grupo 4 com o valor total de R$68.900,00, que inclui o item 16 por R$295,00, o item 17 por R$282,40, o item 18 por R$1.367,00, o item 19 por R$1.055,50, o item 20 por R$2.335,00, o item 21 por R$1.126,00, o item 22 por R$14.032,50, o item 23 por R$13.406,60, e o item 24 por R$35.000,00; e restando fracassado o grupo 3.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

PROCESSO Nº  2023.0.000031355-3. Fica apostilado o Contrato nº 23/2025, celebrado com GARRA Geradores Comercial Serviços e Locações Ltda. para manutenção de gerador no Palácio da Democracia, com vigência de 04/06/2025 a 03/06/2030, em razão do reajuste de 5,130500%, conforme cálculos dos documentos SEI 4993043, 4993289, 4997465 e 4997512, com fundamento na Cláusula Oitava do contrato e na Lei nº 14.133/2021, arts. 6º, inciso LVIII; 25, § 8º, inciso I; 40, inciso XI; e 92, § 4º, inciso I, ficando o valor contratual elevado para R$ 497.853,08 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e oito centavos), mediante apostila, com anuência da contratada (documento SEI nº 4948040) e da gestão/fiscalização (documento SEI nº 4992300).

Eline Iris Rabello Garcia da Silva Diretora-Geral

PREGÃO Nº 90019/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE-SC, com dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIDEC - 26/05/2026) 070020-00001-2026NE999999

PREGÃO Nº 90020/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados de refrigeração, com dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIDEC - 26/05/2026) 070020-00001-2026NE999999

PREGÃO Nº 90018/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas ICP-Brasil, para pessoa física e jurídica, incluindo o fornecimento de dispositivos criptográficos TOKENS USB para armazenamento. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 26/05/2026) 070018-00001-2026NE000169

Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito e por Prazo Indeterminado - Nº PROCESSO: SEI 0031341-34.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE/SP, em favor da União Federal (PERMISSIONÁRIA) e a Fazenda do Estado de São Paulo (PERMITENTE) - OBJETO: Permissão de uso do imóvel localizado na Rua Riachuelo, nº 734, Centro, no Município de Pirajuí/SP, cadastrado no SGI sob o nº 62.688, para instalação e funcionamento da 95ª Zona Eleitoral de Pirajuí - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 3º, I, da Lei Complementar Estadual nº 1.270/2015; Artigo 99, I, da Constituição do Estado de São Paulo; Artigo 5º da Resolução PGE nº 9/2018; Decreto Estadual nº 68.363/2024; e Lei Federal nº 14.133/2021 - VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, com início a partir da data de assinatura do termo - VALOR: Gratuito - DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025 - SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo/TRE-SP; pela Fazenda do Estado de São Paulo, Silvio Carlos Telli (Procurador do Estado Chefe)

3º TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI 0011636-50.2024.6.26.8000 - COMODANTE: SALT TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 56.422.955/0001-91 - OBJETO: prorrogar o prazo de duração do termo de comodato, estendendo sua vigência por mais 36 (trinta e seis) meses. - FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei 13.709/2018 (LGPD) e Lei nº. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 - SIGNATÁRIO: André Luiz Pavim, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIAS: Isabela Moreira Neto; Aretuza Eufrasio de Carvalho Nunes, representantes da COMODANTE.

Nº PROCESSO: SEI nº 0051010-49.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 42/2019 - ZE: 413ª - Termo de Apostilamento: 4º - LOCADOR: Raul Edi Augusto - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 18/05/2026, passando o valor do aluguel de R$16.434,01 para R$17.155,75 - ÍNDICE: 4,391720%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.404.920,24 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 18/05/2019 a 17/05/2027. SIGNATÁRIOS: Senhora Ana Claudia de Almeida Carvalho, Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Nº Processo: 0000992-07.2026.6.25.8000.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 10.446.347/0005-40 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Serviços especializados e contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância e segurança armada e desarmada, a serem prestados nos prédios e áreas utilizadas pela justiça eleitoral de sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Valor Total: R$ 11.735.147,88. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregao Eletronico Nº 90005/2026

Fica homologado o processo licitatorio 0003075-93.2026.6.25.8000, referente ao Pregao 90005-2026-Eletronico, locacao de veiculos de passeio, tendo como adjudicataria(o) a(o) licitante vencedora(vencedor) do certame, conforme relatorio constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Aracaju, 26 de maio de 2026.

Desª. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade

Presidente do TRE-SE em exercicio

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa ECOMMERCE HN LTDA., CNPJ: 39.435.028/0001-97, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão eletrônico nº 90003/2025, processo administrativo nº 20128/2025.

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2026.

Mônica Martins da Rocha

Presidente da CIPIDI

05º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021, Proad 13964/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa SP Elite Eventos e Turismo Eireli. (CNPJ: 23.460.542/0001-42). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses, correspondente ao período de 16/06/2026 a 15/06/2027. Assinam em 26/05/2026, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração, e pela empresa: Ricardo Rodrigues dos Santos.

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado, ventilação e exaustão de diversos Fóruns do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

MICHELE LEITE CALADO

Pregoeira

(SIDEC - 26/05/2026) 080010-00001-2026NE000001

1º Termo Aditivo N. 30-021/2026 Ao Acordo de Cooperação Técnica N. 40-028/2024, Celebrado Entre O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - Trt3 - Cnpj 01.298.583/0001-41, O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Tjmg - Cnpj 21.154.554/0001-13, O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Tremg - Cnpj 05.940.740/0001-21, O Tribunal Regional Federal da 6ª Região - Trf6 - Cnpj 47.784.477/0001-79 e O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais - Tjmmg - Cnpj 16.866.394/0001-03. Objeto: Prorrogação da Vigência, Até 22/05/2031, e Alteração da Cláusula Sétima do Act, Passando O Parágrafo Único A Denominar-Se Parágrafo Primeiro, e Incluindo O Parágrafo Segundo, Que Dispõe Sobre O Prazo de Vigência dos Termos de Adesão. Fundamentação Legal: Lei N. 14.133/2021 e Resolução Cnj N. 508/2023. Processo Proad 10968/2026. Data da Assinatura: 22/05/2026. Signatários: Sebastião Geraldo de Oliveira (Pelo Trt3), Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior (Pelo Tjmg), Júlio César Lorens (Pelo Tremg), Vallisney de Souza Oliveira (Pelo Trf6) e Osmar Duarte Marcelino (Pelo Tjmmg).