Seção 3 — 27/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 80014

Nº Processo: 1263/2026. Objeto: Aquisição de servidores de rede para instalação em rack para os datacenters de Porto Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/05/2026 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

KARINA DURIGON

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/05/2026) 80014-00001-2026NE400358

Pelo presente, ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ 51.879.848/0001-73, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada da aplicação das penalidades de multa compensatória prevista no subitem 8.5 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 18/2025 (fl. 33) e no art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), imposta em razão da inexecução total do objeto da Nota de Empenho nº 2025NE400224; de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 8.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 18/2025 e no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 60 (sessenta) dias, aplicada em razão da inexecução total do objeto da Nota de Empenho nº 2025NE400224; da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, na forma do artigo 166 da Lei nº 14.133/2021, apresentação de recurso administrativo. O valor devido deve ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias, por meio de GRU que deve ser solicitada via mensagem eletrônica para o endereço [email protected]. Caso não efetuado o pagamento, será encaminhada cópia do processo Administrativo Proad nº 4434/2025 à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União, na forma e prazo previstos no art. 22 do Decreto-Lei n. 147/1967. Os autos do podem ser acessados mediante requerimento encaminhado via mensagem eletrônica para o endereço [email protected]. Processo administrativo: 4434/2025. Prazo recurso administrativo: 15 (quinze) dias úteis. Prazo de pagamento da multa: 10 (dez) dias após o prazo de recurso administrativo. Prazo do edital: 20 (vinte) dias.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - SEMULHER. Proad 3833/2023. CNPJ: 60.426.932-0001/22. Objeto: Implementação de ações para assegurar reserva de vagas nos contratos que envolvam prestação de serviços contínuos com regime exclusivo de mão de obra, para mulheres em condição de vulnerabilidade econômico-social. Vigência: 5 anos a contar da data de sua assinatura. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21 e na Lei Munic. n°11.156/21. Assinaturas: Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Durval Cesar de Vasconcelos Maia, Adalberto Ellery Barreira Neto, pelo TRT7, e Maria de Fatima Bandeira de Paula, pela Prefeitura de Fortaleza em 25.05.2026.

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - SINTEPP; OBJETO: formalização de parceria visando o compartilhamento de aspectos logísticos, mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em processos administrativos a serem tramitados no âmbito de cada partícipe e o desenvolvimento de projetos que versem sobre a inclusão social e digital no estado do Pará; PROCESSO PROAD TRT8 N. 4262/2026; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2026; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente, e a Senhora Adelina de Jesus Farias dos Reis, pelo SINTEPP.

Nº Processo: 0012374-32.2025.5.10.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.

Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTRAJUD/SP. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região..

Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2031. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 00142/2023.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 49.850.650/0001-15 - NORTE AMBIENTAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº15/2023/TRT11,por 1 (um) ano, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2026 a 04/07/2027, na forma artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e nos termos dispostos na cláusula segunda do contrato originário .. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.450,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

PROAD Nº 3156/2026. CONVÊNIO Nº 3/2026. CONVENENTE: TRT 14ª REGIÃO. HBI: HBI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A, CNPJ/ME sob o nº 04.849.745/0001-80. Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio terá vigência por 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Assinado: 13/05/2026. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, o Sr. Ricardo Barros Mendes e o Sr. André Luiz Barros Mendes, representantes da HBI

PROCESSO PROAD: TRT/18ª nº 1323/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 10/2026. PARTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.

OBJETO: Integrar o sistema PJe e o Sistema de Gerenciamento e Processos da Procuradoria-Geral do Município de Jataí-GO, através do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI. VIGÊNCIA: 5 anos a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 80020

Nº Processo: 7410/2026. Objeto: Contratação de empresas, via sistema de registro de preços, para fornecimento de licenças de softwares, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/05/2026) 80020-02025-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 80020

Nº Processo: 17867/2025. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall, split piso-teto, split cassete, com eventual retirada de máquinas, incluindo pequenas recomposições de alvenarias e acabamentos, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/05/2026) 80020-00412-2026NE000001

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 09/2026; Proad: 3071/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL, CNPJ: 12.200.150/0001-28; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 n. 79/2016, da Resolução Administrativa CSJT n. 143/2014, bem como das Leis n. 11.416/2006, 12.774/2012 e 13.317/2016; Vigência: O presente Convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados a partir de 31.05.2026, podendo ser prorrogado por igual período a critério das partes; Assinatura: 18/05/2026; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Desembargador Presidente do TRT 19ª Região, por este Regional e a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, Prefeita do Município de Pilar-AL.

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 10/2026; Proad: 3357/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA/AL, CNPJ: 24.177.362/0001-10; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 n. 79/2016, da Resolução Administrativa CSJT n. 143/2014, bem como das Leis n. 11.416/2006, 12.774/2012 e 13.317/2016; Vigência: O presente Convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados a partir de 31.05.2026, podendo ser prorrogado por igual período a critério das partes; Assinatura: 18/05/2026; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Desembargador Presidente do TRT 19ª Região, por este Regional e o Sr. Leandro Barbosa de Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Arapiraca-AL.

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 06/2026; Proad: 2342/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 n. 79/2016, da Resolução Administrativa CSJT n. 143/2014, bem como das Leis n. 11.416/2006, 12.774/2012 e 13.317/2016; Vigência: O presente Convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados a partir de 31.05.2026, podendo ser prorrogado por igual período a critério das partes; Assinatura: 25/05/2026; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Desembargador Presidente do TRT 19ª Região, por este Regional e o Sr. Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, Prefeito do Município de Atalaia-AL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRT Nº 1736/2025 -

OBJETO: O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, e considerando que restaram infrutíferas as notificações realizadas por via postal, CITA a empresa BRX FILMES LTDA, CNPJ nº 43.036.062/0001-66, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis e sob pena de revelia, apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir quanto a apuração constante do processo administrativo eletrônico PROAD nº 1736/2025, em trâmite neste Tribunal. A defesa deve ser subscrita pelo sócio administrador ou procurador com poderes de representação e ser protocolizada na Diretoria-Geral do TRT da 24ª Região, localizado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, 3º andar, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande - MS, no horário das 11:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Faculta-se o envio de cópia do recurso ao e-mail [email protected], sem prejuízo de, em até 5 (cinco) dias após o término do prazo legal, protocolizar a manifestação original na Diretoria-Geral deste Tribunal, no endereço e horário referidos. Informa-se que cópia do mencionado processo administrativo pode ser solicitada, pelo sócio administrador ou procurador com poderes de representação, diretamente ao e-mail: [email protected]. Esclarece-se que independentemente da manifestação da empresa o processo terá continuidade conforme disposto no art. 26, § 1º, inc. V, da Lei nº 9.784/1999.

Rodrigo Assef Vieira

Coordenador do Grupo de Trabalho

Bonifácio Tsunetame Higa Junior

Membro do Grupo de Trabalho