Seção 3 — 27/05/2026

O Consorcio de Municipios da Alta Mogiana (COMAM), no exercicio de seu poder de autotutela e em estrito cumprimento a decisao proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo (TCESP) nos processos TC-021520.989.25-2 e TC-021667.989.25-5, torna publica a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n 02/2025.

O referido certame retorna a fase de planejamento para o saneamento das irregularidades apontadas pela Corte de Contas, conforme determinacoes constantes nos autos processuais.

Batatais-SP, 25 de maio de 2026.

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR

Diretor-Presidente

Pregão Eletrônico Nº 02.05.2026-PE; Central de Licitações. Data da Licitação: 12/06/2026 às 14hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para suprir as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Sobral-CE, 26 de maio de 2026.

Manoel Aquino Loiola Neto

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 03.05.2026-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 12/06/2026 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de medicamentos anestésicos, para atender às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Sobral-CE, 26 de maio de 2026.

Manoel Aquino Loiola Neto

Pregoeiro

O Pregoeiro torna público que ficará aberto o processo de CREDENCIAMENTO n° 001/2026 Processo Administrativo nº 003/2026, Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL BETUMINOSO E AGREGADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO. Abertura: às 09h do dia 27/05/2026. Edital em: ctr.imprensaoficial.org

Cruz das Almas-BA, 26 de maio de 2026.

MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO

Agente de Contratação

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 3310 diplomas no período de 01/05/2026 à 15/05/2026, sob os n°s 196009 à 199318, livros de registros n°s 1961 à 1994. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São Paulo, 20 de maio de 2026.

Breno Schumaher Henrique

Reitor

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 96/2026

Processo 096/2026, objeto de aquisição: Chamamento público para convocar detentores de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para a doação de conjuntos diagnósticos de testes rápidos imunocromatográficos para detecção da infecção pelo HIV, da sífilis, da hepatite B e hepatite C, a fim de participarem de um processo de avaliação de desempenho desses testes frente a um painel de amostras caracterizado, realizado pelo Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia da Universidade Federal de Santa Catarina.; Fundamento legal: DECRETO Nº 9.764, DE 11 DE ABRIL DE 2019, Prof. Amilton da Rosa Matos Sobrinho, na qualidade de Coordenador de Licitações da FAPEU.

Florianópolis - SC, 22 de maio de 2026.

AMILTON DA ROSA MATOS SOBRINHO

Coordenador de Licitações FAPEU

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição Tubos PVC - AGILENT. Valor de R$14.062,75. Processo web: 5530 UFRA/ITV/FADESP RECUPERAÇÃO/REMEDIÇÃO DE ÁREAS DE MINERAÇÃO. Amparo legal: Inciso IV do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Life Tech Brasil Com Ind Prod Bio Ltda. (Thermo Fisher Scientific), CNPJ: 63.067.904/0001-35 Objeto: Serviço de manutenção preventiva do equipamento QuantStudio 12K Flex, número de série 285880512. No valor total de R$ 5.509,92. Processo WEB: 8321/2026, para realização do projeto: Projeto nº 3955 - FINEP/UFPA/FADESP INOVAUFPA (Cód. FINEP 01.18.0095.06). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Life Tech Brasil Com Ind Prod Bio Ltda. (Thermo Fisher Scientific), CNPJ: 63.067.904/0001-35 Objeto: serviço de manutenção preventiva do analisador genético ABI 3500, número de série 25189-080. No valor total de R$ 5.509,90. Processo WEB: 5327/2026, para realização do projeto: Projeto nº 3955 - FINEP/UFPA/FADESP INOVAUFPA (Cód. FINEP 01.18.0095.06). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de laboratório. Valor total de R$37.276,52. Processo web: 6020-MMA/UFPA/FADESP-MONITORAMENTO AMBIENTAL MUNDURUKU. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes NANO-AQKNBD11496-KIT. Valor total de R$55.267,16. Processo web: 9846/2026, para realização do projeto: 4160 SECTET/UFPA/FADESP/FORMA PARA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem com pensão completa, no município de ARACAJU-SE, visando atender ao projeto "Programa de Educação Ambiental com as Comunidades Costeiras de Área de Influência das Atividades Marítimas da Bacia Sergipe/Alagoas PEAC-SEAL (Pesquisa e Extensão) - PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 26/05/2026. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de junho de 2026 às 09:00H. Os interessados poderão acessar o edital e seus anexos nos sítios eletrônicos compras.gov.br e/ou fapese.org.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONVÊNIO

(Processo 23076.096570/2025-22)

CONVÊNIO Nº32/2026 - I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Defesa Cibernética e Resposta a Incidentes (Blue Team): Turma 2026, assinado em 14 de abril de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°  24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes Objeto: I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Defesa Cibernética e Resposta a Incidentes (Blue Team): Turma 2026.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de pessoa jurídica conforme Processo nº 3966.040226.0001 consistente em serviço de despacho aduaneiro para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12365-X - CONV - FINEP 01.25.0523.00 - PRÓ INFRA 2023 RECUPERAÇÃO UFPI. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 11/02/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 37.314,70 (trinta e sete mil trezentos e quatorze reais e setenta centavos) - Contratada: N.S. MARQUES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 44.935.649/0001-70.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 226972026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: G OFFICE COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Aquisição de estante dupla face deslizante. Valor: R$ 159.302,80 (Cento e cinquenta e nove mil trezentos e dois reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 25 de maio de 2026.

EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 207412026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Manutenção corretiva em cromatógrafo liquido GPC. Valor: R$ 18.558,20 (Dezoito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 25 de maio de 2026.

CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Processo de Compras nº. 170/2025; Contrato nº 7967/2026 - Objeto: Aquisição de tinta borracha líquida impermeabilizante. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: DECOR COLORS SANTO ANDRÉ - CNPJ Nº. 51.601.416/0001-04; valor R$ 21.374,76. Data da assinatura: 11/03/2026. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Santo André, 26 de maio de 2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - Presidente.

UASG 927142; Pregão Eletrônico nº. 004/2025; Ata de Registro de Preço nº. 009/2025; Contrato nº 002/2026 - Ata de Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Brindes Personalizados; - Objeto: Squeeze Plástico - Capacidade 500ml cor azul, com gravação de 1 cor branca (Item 10). Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 26.824.426/0001-53; valor R$ 3.900,00. Data da assinatura: 08/01/2026. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Santo André, 26 de maio de 2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - Presidente.

UASG 927142; Pregão Eletrônico nº. 004/2025; Ata de Registro de Preço nº. 009/2025; Contrato nº 001/2026 - Ata de Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Brindes Personalizados; - Objeto: Sacola TNT 35,4 x 38,6 cm (ITEM 5) e Caneta Plástica Touchscreen, Largura 1,3cm e Comprimento de 13,6cm. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: C6M BRINDES - CNPJ Nº.51.650.195/0001-56; valor R$ 13.530,00. Data da assinatura: 08/01/2026. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Santo André, 26 de maio de 2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - Presidente.