Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 1683/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2026

Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO)

Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, conforme quantitativo estimado e descrição constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Recebimento das propostas atÉ: 15/06/2026 às 08h50min (Horário de Brasília)

ABERTURA DA SESSÃO: 15/06/2026 às 9h00min (Horário de Brasília)

LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Itens: Ampla Concorrência.

A cópia do Edital poderá ser retirada no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site: https://unitransparencia.unirg.edu.br/licitacoes/edital-de-pregao-eletronico ou por meio do e-mail [email protected].

Ficam desconsideradas as publicações anteriormente realizadas no Diário Oficial da União nº 96, páginas 164 e 165, de 25 de maio de 2026, prevalecendo as informações constantes nesta retificação.

Gurupi-TO, 26 de maio de 2026.

Telma Pereira de Sousa Milhomem

Pregoeira da Fundação UNIRG

A Escola de Engenharia Kennedy mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS - ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY sob CNPJ 17.314.261/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas no período de 10/12/2025 até 13/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250130030 a 250130035] e [Livro 2026 - registro 260130001 a 260130009]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma

Belo Horizonte - MG, 18 de maio de 2026.

SETEMBRINO LOPES FILHO

Diretor-Geral

FASB-FACULDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO RAMALHO- CNPJ 59.170.084/0001-54.

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de São Paulo-USP 22 (vinte e dois) diplomas de 20/03/2026 a 31/03/2026, no Livro Digital MEC-SP e sequência numérica: IGS005808 à IGS005811, IGS005834, IGS005836, IGS005937, IGS005839, IGS005840, IGS005842 à IGS005844, IGS005847 à IGS005853, IGS005920, IGS005921 e IGS005929.

São Bernardo do Campo- SP, 25 de Maio de 2026

MARIA DO ROSÁRIO DIOGO DE FARIA

Diretora Geral

Inexigibilidade de Licitação nº 003/FSLM/2026. Objetivo: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria com especialidade em contabilidade pública, com transferência de conhecimentos aos agentes públicos, para dar o suporte técnico sob demanda, para atender as necessidades da Fundação de Saúde de Lauro Muller junto a Controladoria - Geral, Contabilidade. Contratada: Oeding Assessoria Contabil Ltda, CNPJ: 09.194.351/0001-55. F. L.: Art. 74, inciso III C, da Lei n° 14.133/2021. Reconhecido e Ratificado por Cleir Estevam em 22/05/2026.

Promovente: Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da unidade de atenção especializada em saúde da Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso - reforma e adequação do bloco cirúrgico (Contrato de Repasse OGU nº 987744/2025/MS/CAIXA (Operação 1107317-67) - Programa Atenção Especializada à Saúde), conforme anexos do Edital. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, no que couber, Portarias Conjuntas MGI/MF/CGU nº. 33/2023 e nº. 28/2024, e Contrato de Repasse OGU nº. 987744/2025/MS/CAIXA. Critério de julgamento: Menor Preço Global Valor Global Estimado/preço máximo: R$ 907.631,56 (novecentos e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Fonte de recursos: Programa Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do Contrato de Repasse OGU nº 987744/2025/MS/CAIXA (Operação 1107317-67), celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Fundação promotora. Local e obtenção do edital: O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial www.hospitaldedescanso.com.br, no sistema TRANSFEREGOV ou fisicamente na sede da Fundação, situada na Rua Thomás Kopróski, nº 520, Centro, Descanso/SC. Recebimento das propostas: Do dia 05/06/2026 às 08h até o dia 23/06/2026 às 17h. Abertura das propostas: Dia 24/06/2026, às 09h. Dúvidas e informações: [email protected].

Descanso-SC, 26 de maio de 2026.

Divana Facin Slaviero

Diretora Geral

CNPJ: 02.252.746/0001-18

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP

INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas, no período de 28/04/2026 a 21/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 34 - registros 6568 a 6579. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma.

Campo Limpo Paulista, 26 de janeiro de 2026.

Simara da Costa Guimarães

Reitora

CNPJ: 20.080.599/0001-28

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Instituto de Qualificação Técnico-Aquaviária (IQTA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os membros de sua Diretoria Executiva, a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), em sua Sede na Rua Camerino, nº 128 - Grupo 701, Centro - Rio de Janeiro/RJ, às 10h00min (dez horas) em primeira convocação e às 10h30min (dez horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição da Diretoria Executiva; 2) Atualização do Estatuto do IQTA; 3) Assuntos Gerais.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de maio de 2026.

VALTER MARTINS RAMOS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 08.679.557/0001-02. Informa que registrou 20 diplomas no período de 01/05/2026 a 15/05/2026, sob os n°s 16340 à 16359, livros de registros n°s 23 a 23. www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 19 de maio de 2026.

Mariana de Brito Barbosa

Reitora

CNPJ Nº 09.347.916/0001-97

AVISO DE LICENÇA

Torna Público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a renovação da Licença de Operação Nº 1654/2022 relativa à Atividade de Perfuração Marítima da Acumulação de Patola, do Campo de Baúna, Bloco BM-S-40, Bacia de Santos.

Rio de Janeiro, 18 de maio de 2026.

Marco Johannes Antonius Maria Brummelhuis

Administrador e Representante Legal

ORDEM DOS ECONOMISTAS DO BRASIL - OEB - CNPJ/MF Nº 62.923.875/0001-12 - Pelo presente edital, faço saber que no dia 25 junho de 2026, com início às 08h00 e encerramento às 18h00, será instalada Assembleia Geral Eleitoral, na sede da OEB à Rua Benjamin Constant, 77, 4º andar, sala 406, Sé - Capital - São Paulo, para eleger os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Superior e Conselho Fiscal (e os respectivos suplentes do Conselho Fiscal e um suplente da Diretoria Executiva), nos termos do artigo 39, parágrafos 1º, 2º e 3º e seus respectivos incisos, e do artigo 40, seu parágrafo único, obedecendo, ainda, ao que dispõem o artigo 18, parágrafo 1º, 2º e incisos, artigo 19 e artigo 20, inciso I, do Estatuto Social da OEB, para o triênio 2026/2029. A eleição será exclusivamente pelo voto eletrônico online, o acesso ao sistema de votação será disponibilizado aos associados aptos a votar mediante o link https://www.oeb.org.br, e este deve entrar na área associado, conforme instruções enviadas por e-mail. A partir da data da publicação deste edital estará aberto o prazo para registro de chapas, com encerramento do prazo no dia 05 de junho de 2026 até as 15h00, sendo que o registro obedecerá ao que preceitua o artigo 4º e seus respectivos parágrafos do Regimento Eleitoral da entidade. A Secretaria da entidade funcionará, no período destinado ao registro de chapas, no horário das 10:00 às 15:00 horas de 2ª a 6ª feira, e o recebimento das documentações será devidamente protocolado na Secretaria da OEB. Compõem a Comissão Eleitoral os Economistas inscritos na Ordem dos Economistas do Brasil: Economista Sideval Francisco Aroni, sob o nº 9.347 (Membro Efetivo), Economista Selma Culturati Vasquez, sob nº 15.443 (Membro Efetivo) e a Economista Maria Aparecida da Silva sob nº 9.421 (Membro Suplente).

São Paulo-SP, 25 de maio de 2026.

MANUEL ENRIQUEZ GARCIA

Presidente da Ordem dos Economistas do Brasil

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 103 (cento e três) diplomas, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 04/2026 - registros nº 78826 a 78844, 78846 a 78894, 78903 a 78937. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 11 de maio de 2026.

Regina Coeli Bezerra de Melo

Reitora