Seção 3 — 27/05/2026

Pregão Eletrônico LRE Nº 32/2026

REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do(a) do(a) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 25 de junho de 2026, a sessão pública do Pregão Eletrônico LRE Nº 032/2026, por meio da Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, sob o nº ID: 1093799, tendo como objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Chassi de Caminhão, completo com cabine, tipo Toco, tração 4x2, com Peso Bruto Total (PBT) de 16.000 kg, devidamente equipado e interligado com Guindaste Hidráulico Automotivo (Munck), do tipo trave, com momento de carga útil mínimo de 16.500 kgm, bem como implemento do tipo carroceria de madeira, com comprimento mínimo de 6,5 (seis vírgula cinco) metros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da CAGEPA: www.cagepa.pb.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas nos seguintes canais: Sites: www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, pelos contatos: (83) 3218-1206, e-mail: [email protected] ou presencialmente na CAGEPA Central, localizada na Av. Feliciano Cirne, nº 220, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB.

João Pessoa, 22 de maio de 2026.

Rosa de Fatima Moreira de Menezes

Pregoeira

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 109/2026 CEL1

PROCESSO Nº 4345/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS EM FERRO FUNDIDO JE E JM. Abertura: 09/06/2026 às 09:00h. Disputa: 09/06/2026 às 10:00h. Edital disponível 28/05/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 26 de Maio de 2026

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 112/2026 CPL

PROCESSO Nº 4378/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DIVERSAS. Abertura: 05/06/2026 às 09:00h. Disputa: 05/06/2026 às 10:00h. Edital disponível 27/05/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 26/05/2026

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 114/2026 CPL

PROCESSO Nº 4362/2026

ADUTORA DO SISTEMA TABOCAS 500MM. Abertura: 05/08/2026 às 14:00h. Disputa: 05/08/2026 às 15:00h. Edital disponível 27/05/2026.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 117/2026 CPL

PROCESSO Nº 4309/2026

IMPLANTAÇÃO DO SAA DA ZONA RURAL DE CARUARU E RIACHO DAS ALMAS, SÍTIO SERRA VERDE E ADJACÊNCIAS. Abertura: 25/06/2026 às 14:00h. Disputa: 25/06/2026 às 15:00h. Edital disponível 29/05/2026. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 26 de Maio de 2026

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2025

SEI: PROCESSO: 00319.003694/2025-10

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 14.190.481/0001-50)

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI, COM EXTENSÃO DE 36 KM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 948176/2023/CAIXA, referente à Concorrência nº 06/2025,

OBJETO DO ADITAMENTO: Inserção ao contrato da "cláusula de livre acesso", conforme determina o art. 49 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 132, da Lei 14.133/21

DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026

ASSINAM: JONAS MOURA DE ARAÚJO (pela Contratante) e BRUNO VASCONCELOS RIBEIRO SILVA (pela Contratada).

Nº do Processo SEI 00317.000108/2026-86

Modalidade de Licitação Concorrência Eletrônica C.E Nº015/2026 (90058). Fundamento Legal Lei 14.133/2021. Contratante Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. Contratado ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. CNPJ do Contratado 36.563.839/0001-85. Resumo do Objeto do Contrato contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recuperação de estradas vicinais no município de Bom Jesus-PI, com extensão de 19,58km. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 90 (noventa) dias. Data da Assinatura do Contrato 20/05/2026. Valor Global R$ 1.095.470,27 (um milhão e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentaria 52101.20.608.0107.5002. Fonte de Recurso 700. Natureza da Despesa 44.90.51. Signatários do Contrato Pela Contratante: DIÊGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA. Pela Contratada: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA

PROCESSO 00240.002006/2025-55. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: D A EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ do Contratado: 34.724.046/0001-75. Resumo do objeto Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de 55 (cinquenta e cinco) testes de vazão de poços tubulares com teste de bombeamento e análise físico-química das águas, no âmbito do Programa Água Doce. Data de assinatura do contrato: 25/02/2026. Prazo de Vigência: 06(seis) meses, contadas da assinatura do contrato. Valor Global: R$ R$ 291.146,14 (duzentos e noventa e um mil, cento e quarenta e seis reais e quatorze centavos).

Signatários do contrato: Pela Contratante: Fábio Abreu Costa. Pela Contratada: DANILO DE OLIVEIRA CARVALHO.

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 28/2026

Nº do Processo do SEI 00347.000712/2025-74. Concorrência Eletrônica nº 028/2026. Objeto: Execução de construção de quadra poliesportiva, no município de Cocal Dos Alves/Pi. Totalizando 887,80 m². Nova data da sessão pública: 08h00min do dia 11 de junho de 2026. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509.

Concorrência Eletrônica nº 30/2026

Nº do Processo do SEI: 00347.000003/2026-69. Concorrência Eletrônica nº 030/2026. Objeto: Execução de pavimento na zona rural do município de Simplício Mendes totalizando 2.940 metros quadrados. Nova data da sessão pública: 09h00min do dia 11 de junho de 2026. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509.

Teresina (PI), 25 de maio de 2026.

Gustavo Cromwell de Carvalho Pacifico

Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00710021.000147/2026-74. A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E DA PESCA, responsável pela fase externa das licitações através de seu Pregoeiro Oficial, designado pela PORTARIA-SEI Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2026 e publicada no dia 18 de março de 2026, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para Recuperação Estrutural do Pontilhão localizada no Sítio Divisão no município de Janduís/RN, tendo sido adotada como solução técnica a construção de uma Galeria-BTCC (Bueiro Triplo Celular de Concreto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 360.441,59 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos. SISTEMA UTILIZADO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2026, às 9:00 horas (Horário de Brasília). LOCAL ONDE ESTÁ O EDITAL COMPLETO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente nos sítios eletrônicos; https://www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.sape.rn.gov.br/.

Natal/RN, 25 de maio de 2026

Guilherme Moraes Saldanha

Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE/RN

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 49/2026

OBJETO: Execução de Pavimentação nos municípios de Cacequi, Campinas do Sul, Caraá, Gravataí, Ibirubá, Maratá, Nova Alvorada, Novo Barreiro, Porto Xavier, Taquara, Uruguaiana e Vila Maria/RS. Abertura dia 12/06/2026, às 09h. Processo 26/2600-9000052-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 26 de Maio de 2026.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - FCT - PROCESSO Nº 561/2026 - FCT UNESP

O Diretor da direção da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 8º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, nº 90017/2026-FCT, Processo Digital nº 0561/2026-FCT - Id contratação PNCP: 48031918000124-1-000880/2026, que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (AQUÁTICO) PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP - CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 37350002, DO DEPUTADO FEDERAL NILTON TATTO, CONVÊNIO FNDE N° 985537/2025, tendo sido ADJUDICADOS: às empresa: POLISPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 43.122.837/0001-16, os itens 02, 11, 12 e 17, pelos valores unitário respectivos de R$ 150,50 (cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), R$ 48,00 (quarenta e oito reais) e R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); à empresa RBF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.031.398/0001-40, o item 05, pelo valor unitário de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais); à empresa 49.665.467 KEVEN ASLEY DE BRITO SILVA, inscrita no CNPJ sob o número 49.665.467/0001-40, os itens 06 e 14, pelos valores unitários respectivos de R$ 99,00 (noventa e nove reais) e R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); à empresa M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 54.198.140/0001-45, o item 08, pelo valor unitário de R$ 35,50 (trinta e cinco reais e cinquenta centavos); à empresa SÁ & CIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 02.801.076/0001-41, os itens 01, 03, 04, 07, 09, 10, 13, 15 e 16, pelos valores unitários respectivos de R$ 133,50 (cento e trinta e três reais e cinquenta centavos), R$ 36,00 (trinta e seis reais), R$ 43,50 (quarenta e três reais e cinquenta centavos), R$ 35,99 (trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), R$ 8,79 (oito reais e setenta e nove centavos), R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), R$ 27,00 (vinte e sete reais), R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). O item 18 restou fracassado. Todo o exposto está conforme Relatório da Sessão Pública realizada entre os dias 18 a 19 de maio de 2026. O Diretor, ainda, AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame.

Presidente Prudente-SP, 21 de maio de 2026.

ANTONIO CEZAR LEAL

Diretor