Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO Nº 90011/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00693000677202553. , publicada no D.O.U de 03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para fornecimento de Software e-learning Adobe Captivate - For Teams na modalidade VIP, pelo período de 12 (doze) meses, para a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logística e Gestão Documental

(SIDEC - 26/05/2026) 110792-00001-2025NE000001

(Of. El. nº .)

3º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2025/00006.

Processo nº:00404.010544/2025-01

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2025/000006 até 21/08/2026. Contratado: Lucas Bulgarelli Ferreira; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 146200, Contrato Nº 2025/000006, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 216.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 20/05/2025. Vigência do Contrato: 03/02/2025 a 21/08/2026.

Termo de rescisão ao contrato de serviço nº 2025/000007.

Processo nº: 00400.003418/2024-41

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Rescindir o contrato nº 2025/000007 a partir de 19/02/2026. Contratada: Chiavelli Facenda Falavigno; Contratante: PNUD, Contrato Nº 2025/000007, Projeto 00125146. Elisa Calcaterra, 15/04/2025. Vigência do Contrato: 20/01/2025 a 19/02/2026.

3º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2024/000259.

Processo nº: 00404.010538/2025-46

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2024/000259 até 17/07/2026. Contratada: Fernanda Sarkis Torres Lima Franchi Nogueira; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 146171, Contrato Nº 2024/000259, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 216.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 08/05/2026. Vigência do Contrato: 16/12/2024 a 08/05/2026.

Termo de rescisão ao contrato de serviço nº 2025/000008.

Processo nº: 00400.003418/2024-41

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Rescindir o contrato nº 2025/00008 a partir de 23/02/2026. Contratada: Maria Valentina de Moraes; Contratante: PNUD, Contrato Nº 2025/000008, Projeto 00125146. Assinatura: Elisa Calcaterra, 22/05/2026. Vigência do Contrato: 20/01/2025 a 23/02/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/CGAF/DACREDEN/SAGAE/GSI/PR - PROCESSO SEI Nº 00184.000048/2026-54. Termo de Doação de Serviços nº 01/26, entre a União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), CNPJ Nº 09.399.736/0001-59 e a VALE S.A, CNPJ 33.592.510/0001.54. Doação de serviços, sem encargos para o GSI/PR, a ser executada em apoio ao "III FÓRUM NACIONAL SOBRE PROTEÇÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS: A FRONTEIRA MARÍTIMA DO BRASIL", equivalente ao valor de até R$100.000,00 (cem mil reais) com destinação exclusiva ao referido evento. Processo cadastrado no sistema de Doações do Governo Federal, doações.gov, sob número 173101. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2026. Signatários: WASHINGTON ROCHA TRIANI, pelo GSI/PR e HELGA PAULA PATRÍCIO FRANCO E KENNEDY ALENCAR DUARTE BRAGA, pela VALE S.A.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Agropecuária Spada LTDA. PROCESSO: 21160.000728/2026-16. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades objetivando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado no município de Antônio João/MS conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Agropecuária Spada LTDA: ANDRÉ FIGUEIREDO DOBASHI, Sócio Administrador.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 119/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Sertânia/PE. PROCESSO: 21160.000970/2026-90. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Sertânia/PE: POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, Prefeita.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 118/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação dos Moradores do Assentamento Filhos de Sepé - (AAFISE). PROCESSO: 21160.000411/2026-80. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Associação dos Moradores do Assentamento Filhos de Sepé - (AAFISE): HULI MARCOS ZANG, Presidente.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 117/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Vale do Paraná S/A - Álcool e Açúcar. PROCESSO: 21160.000383/2026-09. OBJETO: a cooperação entre os Partícipes visando a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades objetivando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Vale do Paraná S/A - Álcool e Açúcar: GASTÃO DE SOUZA MESQUITA, Diretor Presidente e MARCOS GARCIA, Procurador.

Processo: nº 21000.045701/2025-12. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PRÓPRIA/SE.

OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 466/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ANTONIO DE OLIVEIRA REIS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe; pelo MUNICÍPIO DE PRÓPRIA/SE: JOSÉ LUCIANO NASCIMENTO LIMA - Prefeito do Município de Própria/SE.