Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo Administrativo no 049/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei no 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação Dos Serviços de Coleta Manual e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares; Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos da Construção Civil; Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos de Resíduos Verdes (Podação); Varrição Manual de Vias e Àreas Públicas; Coleta Manual de Resíduos Sólidos Domiciliares em Locais de Difícil Acesso; Equipe Padrão de Serviços Especiais de Limpeza Urbana; Limpeza do Mercado Municipal e de Feiras Livres; Serviços de Capinação Manual e Roçagem Mecanizada; Raspagem, Remoção e Transporte de Terra e Areia em Áreas Públicas. PLATAFORMA: A sessão pública será realizada, no sistema LicitaNet, disponível em www.licitanet.com.br.DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: DIA: 11/06/2026. Abertura e Análise das Propostas: 09hs00min (Horário de Brasília/DF) Início da Sessão: 09hs00min (Horário de Brasília/DF) Endereço Eletônico: www.licitanet.com.br.O Edital Completo Encontra-se Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site www.barradorocha.ba.gov.br e na Plataforma LicitaNet. Informações: Setor de Licitações - [email protected]

Barra do Rocha-BA, 25 de Maio de 2026.

Ezequias Souza Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90008/2026

Dia 10/06/26 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos. Edital: www.compras.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: [email protected]. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim-BA, 26 de maio de 2026.

Ivan Bezerra Fachinetti

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA realizará licitação dia 09/06/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Almoço e Café da Manhã em Atendimento ao Programa S.O.S e CAPs Rural do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa. ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 26/06/2026.

José Pereira de Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, camarote, camarim, gerador, tendas, mini-trio elétrico, trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos), bem como serviços de locução e apresentação de shows, dentre outros, para realização de eventos no município de Botuporã-Ba, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 10/06/2026, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial

Botuporã - BA, 26 de maio de 2026.

Wallace Jorge de Oliveira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 018/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços acessórios locais destinados ao suporte operacional para realização do São João de Caculé 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 11 de junho de 2026, às 10h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 26 de maio de 2026.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira

O Fundo Municipal de Saúde de Caetité, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.: 008/2026, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa jurídica interessadas e que possuam em seus quadros profissionais, para prestar serviços de saúde relativos ao mutirão de exames de mamografia e diagnósticos em laboratório, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, para atender as necessidades do município de Caetité- Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos se encontram disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], ou ainda pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405586, das 08:00hs. as 12:00hs. e das 13:30hs. às 17:30hs. Divulgação de outros atos: Diário Oficial, endereço: https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], ou através do telefone: (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. Jucimar do Prado Souza - Agente de Contratação - 27/05/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

A secretaria de A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Caetité, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.: 007/2026, cujo objeto é o Credenciamento de grupos e coletivos dos segmentos de teatro, dança, música e capoeira, que queiram realizar apresentações artísticas e culturais na programação da Festa de Santana 2026 em cumprimento ao calendário festivo e cultural do município. O edital e seus anexos se encontram disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-datransparencia/licitacoes-e-editais/, https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], ou ainda pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, situada na Praça Dr. Deocleciano Teixeira, Bairro Centro, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-970, das 08:00hs. as 14:00hs. Divulgação de outros atos: Diário Oficial, endereço: https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], ou através do telefone: (077) 99993-2978, ou pessoalmente na Sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Em 26 de maio de 2026

Lilia Cristina de Lima Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Processo Administrativo nº 090/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Construção, Reforma e Requalificação de Praças Públicas No Município de Cafarnaum/Ba, Conforme Contrato de Repasse Ogu nº 990718/2025 - Operação 1107782-10 - Programa Cidades Melhores. Tipo: Menor Preço Global. 10h00min do dia 11/06/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/ acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] .

Cafarnaum-BA, 26 de Maio de 2026

Igor Gabriel de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/26

O Município de Campo Formoso/BA torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, do certame em destaque, pelo motivo de Impetração de Impugnação ao Edital acima citado, e considerando o interesse público e a procedência do pleito, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a eventual, futura e fracionado FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA LENTA (RL-1C), destinado a atender ás demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. O Edital será corrigido e republicado com novel data para a sessão do certame, a ser amplamente publicado. ID PNCP 13908702000110-1-000065/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior, datada de 14/05/26, Seção 3, Edição nº 89, pag.203. Campo Formoso em 22/05/26.

JOSENICE PEREIRA DA SILVA

Pregoeira

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Pavimentação Em Área Rural Nos Distritos de Hermelândia e Perelândia, Conforme Instrumento No Transferegov nº 907845/2020, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Partes: Prefeitura Municipal de Canavieiras - BA E TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 23.128.152/0001-70, SEDIADA NA RUA LANDULFO ALVES, N°117, SALA 202, BAIRRO CENTRO, GANDU-BA, CEP 45450-000, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. UALDERES VINICIUS DA SILVA NOVAIS. VALOR GLOBAL R$ 855.240,31 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais, trinta e um centavos). Data de Assinatura: 12/05/2026. Vigência: 12/05/2026 À 31/12/2026. Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Fundamentação: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Paulo César Ramos Carvalho - Prefeito Municipal de Canavieiras - Ba.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, CNPJ SOB Nº. 13.817.804/0001-20 - Contratado: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 23.128.152/0001-70, SEDIADA NA RUA LANDULFO ALVES, N°117, SALA 202, BAIRRO CENTRO, GANDU-BA, CEP 45450-000, Neste Ato Representada Pelo Sr. Ualderes Vinicius da Silva Novais. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Pavimentação Em Área Rural Nos Distritos de Hermelândia e Perelândia, Conforme Instrumento No Transferegov nº 907845/2020, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Valor Global: R$ 855.240,31 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais, trinta e um centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 14.133 DE 01 de Abril de 2021; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 004/2025; Data: 12/05/2026. Adalberto Cardoso dos Santos Neto - Agente de Contratação.

Paulo César Ramos Carvalho

Prefeito

P.A Nº 39-2026 - A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Candeal/Ba torna público que abrirá processo de Credenciamento de pessoas jurídicas aptas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à operacionalização das atividades desenvolvidas no âmbito da Cozinha Comunitária Municipal de Candeal/Ba, vinculada ao Projeto "Comida no Prato", integrante do Programa Bahia Sem Fome, decorrente do Convênio nº 42/2026 celebrado entre o Município de Candeal/Ba e o Governo do Estado da Bahia. O recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações, localizado à Rua Dr. André Negreiro nº 103, Centro, CEP 48.710-000. Candeal/Ba, a partir do dia 01 de junho de 2026

Candeal/BA, 26 de maio de 2026

Lucilene Alves Gonçalves

Agente de Contratação