Seção 3 — 27/05/2026

ESPECIE E DATA: Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 13/05/2026, seção 03, N° 88, pág 229. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026.

ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026.

LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 038/2026, celebrado com a empresa COMERCIAL BRAGA BRANDÃO (POSTO BRAGA BRANDÃO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 18.769.788/0001-60, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 31,10% (trinta e três inteiros e dez décimos de por cento) sobre o valor unitário do Óleo Diesel S10, com fulcro no art. 124, II, "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Campo Alegre de Lourdes/BA, 25 de Maio de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.

ESPECIE E DATA: OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: SOMAR SERVICOS DE MAQUINAS, CNPJ nº 40.218.098/0001-72. VALOR: R$ 303.450,00 (trezentos e três mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 26/05//2026 a 31/12/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Eletrônica nº CC07-2026. Processo administrativo nº 505/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Prestar Serviços de Reparo Geral No Hospital Municipal São Bernardo, Para Atender às Necessidades da Prefeitura de Alcobaça, Conforme Este Edital e Seus Anexos.Valor Estimado 2.009.436,29 (dois milhões e nove mil e quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 12 de junho de 2026, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10h:00min. do dia 12 de junho de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/.

Alcobaça - BA, 26 de maio de 2026.

Vinicius Albuquerque Garcia

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA nº 4/2026

REPUBLICAÇÃO PA 104/26. Objeto: requalificação da Praça Durval Borges, no Distrito de Soares. Menor preço. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 28/06/26 até 9h do dia 12/06/26. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 12/06/26. Sessão pública: às 10h do dia 12/06/26. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, Setor de Licitações, Avenida Romão Gramacho, S/N.

América Dourada-BA, 26 de maio de 2026.

Max Gois de Oliveira

Agente de Contratação

Licitação nº 015/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades alimentares das unidades de ensino e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Esporte deste Município. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27/05/2026 a 18/06/2026 das 09h00 às 17h00. Fica estabelecido o dia 19/06/2026 às 09:00 para abertura dos envelopes protocolados no setor de licitação. Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial site: Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí, 26 de maio de 2026

João Batista Rodrigues Lima

Presidente da Comissão

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

O Município de Andaraí, através da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas da sede do Município de Andaraí/BA, referente à Meta do Convênio nº 071/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Andaraí/BA e o Governo do Estado da Bahia", cuja sessão pública estava prevista para o dia 01 de junho de 2026, às 09h30min, será SUSPENSA / EM RETIFICAÇÃO, em virtude da constatação de irregularidades identificadas no projeto básico e nos demais elementos técnicos que compõem o processo licitatório. Informamos que a nova data de realização da sessão pública será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicação anteriormente. Outras informações: www.bll.org.br.

Andaraí-BA, 26 de Maio de 2026

Irlane Silva Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 235/2026. Data do início de recebimento das propostas: 27/05/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 09/06/2026. objeto: Compra de itens para formação de kits de higiene personalizados, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Andorinha - BA, contemplando os alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), matriculados nas escolas da rede pública municipal, visando atender às necessidades da escola em tempo integral e promover condições adequadas de higiene, saúde e bem-estar no ambiente escolar. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.

Andorinha - BA, 26 de maio de 2026.

Dourineide de Souza Conceição

Secretaria Municipal de Educação

Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Rocha Rios Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 40.500.706/0001-37; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, visando a promoção de melhorias do tráfego urbano, nos termos do contrato de repasse Nº 975006/2025/Mcidades/Caixa; repartição interessada: secretaria municipal de obras; Vigência: 18/03/2026; Valor Dos Serviços: R$ 1.496.999,99 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), Conforme Proposta; Fundamento: ART. 28, INCISO II, DA LEI N° 14.133/21. Anguera Ba, 22 De Maio De 2026 Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nas vias públicas do município de Anguera - Ba, visando a promoção de melhorias do tráfego urbano, nos termos do contrato de repasse nº 975006/2025/mcidades/caixa. Empresa favorecida: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - VALOR TOTAL DO GLOBAL: R$ 1.496.999,99 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), CORRESPONDENTE À SOMA TOTAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

Em 22 de maio de 2026.

Mauro Selmo Oliveira Vieira

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA torna público aos interessados aviso de licitação CE 004/2026, vinculado ao PA 053/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica CBUQ para execução em diversas vias públicas do perímetro Urbano de Aracatu - Bahia, incluindo todas as etapas necessárias para execução completa da obra, conforme Convênio nº.077/2026 firmado entre o município e a companhia de desenvolvimento urbano do Estado da Bahia - CONDER. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu. 25/05/2026. Braulina Lima Silva - Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA torna público aos interessados aviso de licitação CE 005/2026, vinculado ao PA 054/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras e serviços de engenharia para a ampliação e reforma do Mercado Municipal de Aracatu/BA, destinado pequenos comerciantes, Produtores Rurais e Artesãos. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu. 25/05/2026.

BRAULINA LIMA SILVA

Prefeita

PREGão ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 008/2026, Processo Administrativo 033/2026, Tipo "Menor Preço Global por Lote", tendo como Objeto Aquisição de Medicamentos, Visando Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Garantir A Continuidade dos Serviços de Assistência Farmacêutica No Município de Aurelino Leal BA. Fim do cadastramento das propostas 09/06/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 09/06/2026, às 09h:15min; O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 28/05/2026;

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026

Processo Administrativo 038/2026, Tipo "Menor Preço Global por Lote", tendo como Objeto Aquisição de Mobiliário Em Geral, Para Atender às Demandas das Diversas Secretarias do Município de Aurelino Leal, Por Meio de Ata de Registro de Preços. Fim do cadastramento das propostas 09/06/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 09/06/2026, às 10h:15min; O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir 28/05/2026 de site http://bnc.org.br, no Portal do Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Maiores informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou através do e-mail: [email protected]. Aurelino Leal BA, 26 de maio de 2026.

Kessia Laren Paixão Brandão

Pregoeira

Processo administrativo nº 287/2025 - concorrência eletrônica nº 001/2025 - contrato nº. 194/2026 - contratante: prefeitura municipal de banzaê - contratada - nolasco construções, serviços & entretenimento ltda. Objeto: contratação de obra de reforma e ampliação do anexo creche mãe preta, no povoado salgado, município de banzaê-ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. Valor global: r$ 1.421.128,33 (um milhão quatrocentos e vinte e um mil cento e vinte e oito reais e trinta e três centavos). Vigência: 14 meses - execução: indireta - pagamento: em até 30 dias úteis, após atesto de nota fiscal.